Depois da audiência com o presidente da Câmara, que firmou compromisso de pautar a PEC 82/2007, Movimento Nacional pela Advocacia Pública define próximos passos para atuação no Parlamento.
Resultado da busca para: AGE
Depois da audiência com o presidente da Câmara, que firmou compromisso de pautar a PEC 82/2007, Movimento Nacional pela Advocacia Pública define próximos passos para atuação no Parlamento.
Nesta quinta-feira, 29/05, o deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu o presidente do SINPROFAZ para tratar da proposta que confere autonomia à Advocacia Pública nas três esferas.
Membro da comissão especial da PEC 82/2007, o deputado teve papel importante para construir a unanimidade em torno da matéria para aprovação no colegiado. Ele continua engajado com a causa, agora atuando para que a proposta seja pautada no plenário.
O parlamentar, que é membro da comissão especial do novo CPC, recebeu os dirigentes sindicais e associativos em audiência na última terça-feira (27).
Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Proposição foi apresentada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a pedido do Forvm Nacional da Advocacia Pública.
Matéria veiculada nesta terça-feira, 27/05, ressaltou que a sonegação de impostos no Brasil este ano já passa dos duzentos bilhões de reais.
Na última segunda-feira, 26/05, Advogados Públicos Federais reuniram-se com o presidente da OAB/PE. Em pauta, as condições de trabalho e a estrutura deficitária das Carreiras.
A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os demais dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública tiveram produtiva reunião de trabalho para traçar os próximos passos para a aprovação da PEC da Probidade.
Os 21 anos da Lei de Licitações serão celebrados com a realização de um seminário pela Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ.
Líder do governo no Congresso, senador Pimentel recebeu representantes da Advocacia Pública Federal e se comprometeu a realizar franco debate sobre honorários e outros pleitos das Carreiras.
Em audiência com representantes sindicais e associativos, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou seu apoio para que benefício seja estendido às Carreiras da Advocacia Pública.
Em conversa com lideranças do Movimento Pró-Honorários, senador Magno Malta (PR-ES) acolheu com simpatia a reivindicação da Carreiras para que o Senado confirme o texto aprovado na Câmara.
O senador Luiz Henrique da Silveira recebeu o SINPROFAZ na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), no dia 09/05, para tratar dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se com Marco Antônio de Oliveira, Assessor-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, para tratar dos temas caros às Carreiras da Advocacia-Geral da União.
Em discurso no plenário do Senado, o parlamentar citou informações do SINPROFAZ sobre sonegação fiscal e sugeriu o fortalecimento da Carreira PFN, a começar pelo preenchimento dos cargos vagos.
Na quarta-feira (7), dirigentes do Movimento Pró-Honorários foram recebidos pelo senador, que lidera a bancada do DEM na Casa legislativa e se comprometeu a aprofundar debate com seu pares.
A Diretora do SINPROFAZ, Maria Regina Alcântara, e outras lideranças da Advocacia Pública no Estado de São Paulo foram recebidas pelo senador Eduardo Suplicy no último dia 5/5.
Em audiência na sede do Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius reiterou o engajamento da Ordem pela aprovação dos honorários e da PEC da Probidade.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) atendeu às lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública Federal e foi bastante receptivo aos pleitos dos honorários, da autonomia e outras demandas das Carreiras.
Nos dias 24 e 25 e abril, Salvador sediou o II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, oportunidade em que o Sonegômetro revelou o que o Brasil deixa de arrecadar com sonegação fiscal.
Em ato público no MPOG, presidente do SINPROFAZ cobra posição da ministra Miriam Belchior às reivindicações da Advocacia Pública Federal.
Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.
O SINPROFAZ participou do XVIII CONPPREV realizado em Florianópolis/SC, entre os dias 1º a 04/05.
Nesta quarta-feira (7), advogados públicos vão se concentrar, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, os diretores Thaisa Ribeiro, Marcos Antônio Freitas, Maria Regina Alcântara, Achilles Frias, José Marcos Quintella e a Vice-Presidente Liciane Tenório reuniram-se com os Colegas PFNs em Brasilia, no dia 24 de abril.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública mencionou a presença das Carreiras na Casa na luta pela autonomia.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal organizam ato público no próximo dia 07 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Em audiência com entidades do Movimento Pró-Honorários, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi cordial e receptivo ao pleito da Advocacia Pública.
Parlamentar afirmou a presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes do Movimento Pró-Honorários ser amplamente favorável a que o Senado confirme esse direito à Advocacia Pública.
Advogados públicos e parlamentares lotaram o Hall da Taquigrafia na Câmara Federal em ato pela aprovação da PEC 82/07. Evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22/04.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o senador Humberto Costa, que demonstrou bastante conhecimento sobre a importância da Advocacia Pública.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública realizará um Ato Público de apoio ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em prol da PEC 82/2007.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o presidente da Comissão Especial, dep. Alessandro Molon, e Colegas dirigentes da Advocacia Pública.
Na tarde desta terça (15/04), o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, participou de Audiência Pública realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde foi discutido o tema “Campanha Salarial 2014”.
O parlamentar confirmou aos dirigentes do Movimento Pró-Honorários que apóia a causa e atuará para sua aprovação no Senado.
Nas articulações desta quarta-feira (9), os dirigentes do Movimento Pró-Honorários esclareceram o pleito ao senador Suplicy, que reconheceu a importância da Advocacia Pública.
O evento foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e contou com a participação de 60 professores de oito escolas de tempo integral do município. A diretora do Sindicato Regina Hirose foi uma das facilitadoras.
Nesta terça-feira (8), o presidente da comissão especial, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), reafirmou aos representantes das Carreiras o compromisso de votar a PEC 82/2007 antes do recesso parlamentar.
SINPROFAZ, em atuação concertada, coordenada e democrática, trabalhou nesta terça-feira (8) de forma ostensiva com as demais entidades da Advocacia Pública, no Senado Federal, em favor da manutenção dos honorários no CPC.
Na reportagem, diretora do Sindicato, Regina Hirose, também falou sobre a importância de o consumidor exigir a emissão de nota fiscal no consumo de produtos e serviços.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas, basta encaminhar e-mail para escolaagu.sp@agu.gov.br. Curso será realizado nos meses de maio e junho, sempre às terças-feiras.
Evento ocorrerá em Salvador nos dias 24 e 25 de abril com o tema “Efetivação da Justiça Tributária”. Inscrições podem ser feitas pelo site do evento.
O presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, os diretores Maria Regina Alcântara e Achilles Frias, e o PFN Antônio Guedes foram recebidos em audiência elucidativa pelo presidente da Assefaz, Pedro Arake.
O parlamentar demonstrou posicionamento favorável à matéria, relembrando que, quando o CPC tramitou pela primeira vez no Senado Federal, ele era membro do colegiado que avaliou a proposição.
Em produtiva audiência, senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) declarou apoio aos honorários no novo CPC, cuja tramitação já iniciou no Senado, com decisão da presidência de instalar comissão especial.
Mais um apoio aos honorários foi confirmado ontem (1º/4) durante a atuação parlamentar das entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
O parlamentar recebeu as entidades que integram o Movimento Pró-Honorários nesta terça-feira (1º) em mais um dia de corpo a corpo no Senado Federal.
