A presença no evento contribui para a proximidade entre a Advocacia Pública do Brasil e Argentina. Representantes dos dois países negociam formatação de intercâmbio de ações e realização de congresso internacional.
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A presença no evento contribui para a proximidade entre a Advocacia Pública do Brasil e Argentina. Representantes dos dois países negociam formatação de intercâmbio de ações e realização de congresso internacional.
Allan Titonelli visitou sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais na semana passada. Na reunião com Gabriel Faria Oliveira, foram tratados assuntos comuns às carreiras.
SINPROFAZ e Forum Nacional externam profundo pesar e comunicam luto pelo falecimento do Procurador Federal Ricardo Franco Neto.
Em cerimônia de entrega das Carteiras na OAB/DF, ex-presidente do SINPROFAZ e presidente de Honra do Forum, João Carlos Souto, foi agraciado com a Medalha Miranda Lima.
A diretoria do SINPROFAZ convida os colegas PFNs a participarem de ato na próxima quarta-feira, 21. Será a partir das 19h no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Com o intuito de estreitar os laços entre SINPROFAZ e entidades sindicais integrantes do Forum Nacional, o presidente Allan Titonelli fez visitas à ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, ANAJUR e APBC.
Procuradores da Fazenda lotados em Teresina recebem visita do presidente do SINPROFAZ. O encontro foi na manhã desta segunda-feira, 12 de setembro.
O presidente do Sindicato, Allan Titonelli, visitará os colegas lotados no Piauí. O encontro será na segunda-feira, 12 de setembro, às 10h, na sede da PFN/PI, localizada na Praça Marechal Deodoro, no centro de Teresina.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ defende a tese de que a salvaguarda da crise é o fortalecimento da AGU.
Forum parabeniza CNJ pela decisão de recomendar aos magistrados que se eximam de decretar a prisão de Advogados Públicos para forçar o cumprimento de decisões judiciais por parte dos gestores por eles representados.
Em prosseguimento ao trabalho parlamentar, o presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli, realizou visita de cortesia ao deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).
O auditório Petrônio Portela no Senado Federal sediou grande ato que reuniu entidades representativas dos servidores públicos pela aprovação de proposições de interesse dos aposentados. SINPROFAZ marcou presença.
Dirigentes do Forum Nacional foram recebidos nesta quarta-feira (31) por Duvanier Paiva Ferreira e por Marcela Tapajós e Silva. Em pauta, as negociações sobre a reestruturação remuneratória das carreiras.
Em 17/8, foi reinstalada a Comissão Especial da PEC 443/2009, com a reeleição de José Mentor (PT-SP) para a presidência, e Mauro Benevides (PMDB-CE) reconduzido à relatoria. Confira como foi a sessão.
Presidente do SINPROFAZ participará do evento, que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de setembro em Teresina. Na oportunidade, também será realizado o Encontro Piauiense da Advocacia Pública.
Em continuidade ao ato pelo tratamento isonômico entre as carreiras das Funções Essenciais à Justiça, os dirigentes do Forum Nacional realizaram novas visitas nesta terça-feira, 16/08.
Na última sexta-feira, 12 de agosto, ocorreu a primeira Assembleia do SINPROFAZ sob a presidência de Allan Titonelli. Destaque para a deliberação de reforma parcial do Estatuto do Sindicato.
A proposição altera o Estatuto da OAB e prevê o direito de percepção dos honorários de sucumbências pelos advogados públicos, além de autorizar o porte de arma aos advogados.
A Comissão Especial destinada a analisar a PEC 443, que trata de remuneração dos advogados públicos, já teve todos os seus membros indicados pelos partidos políticos e poderá ser instalada a qualquer momento.
A reunião prevista para esta terça-feira (09/08) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, foi transferida para a próxima semana.
O segundo dia (10/08) do ato organizado pelo Forum Nacional chamando a atenção dos parlamentares para a necessidade de haver tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça foi marcado por inúmeras manifestações de apoio.
Representantes do Forum Nacional reforçaram aos membros da Comissão Especial da PEC 443/09 o pleito de garantir tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Deputado Paulo Rubem Santiago reuniu-se com o presidente e o diretor de Comunicação do Forum para tratar da proposta que reorganiza a estrutura da Advocacia Pública.
Marcar posição quanto à necessidade de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça. Este é o propósito do ato conjunto do Forum Nacional.
Na reunião com assessor Paulo Godoy, diretores do Sindicato comentaram sobre a estrutura deficitária da PGFN, o contingenciamento do FUNDAF e o pleito remuneratório.
Em reunião hoje, 22 de julho, representantes do MPOG reiteraram que haverá tratamento em separado das questões de cada uma das carreiras do Executivo. Além disso, revelaram que consideram legítima reivindicação de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Por expressa determinação constitucional, o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar de 18 a 31 de julho. Os deputados e senadores só retornam às atividades em 01 de agosto de 2011.
O Presidente do SINPROFAZ, Dr. Allan Titonelli, reuniu-se com o relator da LDO de 2012, Deputado Federal Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG). Na oportunidade, fez relato sobre a estrutura da PGFN, contingenciamento do FUNDAF, entre outros assuntos.
A nova diretoria do Forum Nacional da Advocacia Pública assume o comando do colegiado a partir de hoje, 6 de julho. SINPROFAZ mantém mandato na presidência, representado pelo PFN Allan Titonelli.
Confira as ações político-parlamentares encampadas por dirigentes do Sindicato nas últimas semanas. Iniciativas ocorreram em Brasília e outras unidades da Federação especialmente para angariar apoios às PECs 443 e 452
O Deputado Federal José Mentor (PT-SP) entrou em contato com o Diretor Jurídico do SINPROFAZ, Dr. Filemon Rose de Oliveira, informando que a Comissão Especial da PEC 443 já está sendo reorganizada.
Nesta quarta-feira (25/5) será lançada a primeira edição da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Auditório do Serpro, em Brasília, às 11h. A publicação semestral reúne artigos de doutrina, escritos por procuradores da Fazenda Nacional e por autores convidados, além de pareceres e comentários à jurisprudência.
FÉRIAS DE 60 DIAS – O SINPROFAZ ingressou na última semana com Ação Ordinária para garantir o direito a férias anuais de 60 dias para os Procuradores que se filiaram a partir de 20/12/2006. Os demais associados já fazem parte das ações anteriormente ajuizadas. O direito a férias de 60 dias foi instituído para compensar…
Presidente e diretores do Sindicato foram recebidos pelo deputado Marco Maia (PT/RS) no dia 17 de fevereiro. Semana Nacional da Justiça Fiscal foi um dos temas debatidos na audiência.
O SINPROFAZ concluiu e divulgará em breve estudo que irá subsidiar o pleito de adoção do sistema de remuneração por performance no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
PFNs assumem cargos estratégicos no governo federal e em governos estaduais. Em 1º de janeiro, Dilma Rousseff renovou a titularidade do PFN Luís Inácio Adams como ministro da AGU.
Desenvolvimento Sustentável foi o tema da palestra de abertura do X Encontro de PFNs. Para tratar do assunto, o SINPROFAZ convidou o senador eleito pelo PSOL do Amapá, Randolph Rodrigues.
Na noite desta quinta-feira, 18, o presidente do SINPROFAZ, Anderson Bitencourt, abriu os trabalhos do X Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre na cidade de Búzios/RJ e reúne cerca de 300 PFNs de todo o Brasil. As palestras e debates prosseguem até o próximo sábado, 20.
O relator da PEC 443/09 na Comissão Especial da Câmara, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentou parecer favorável à aprovação da proposta original que eleva os subsídios das carreiras da advocacia pública e procuradorias. O relatório, porém, só deve ser analisado após o recesso parlamentar, no início de agosto, devido a um pedido de vista do deputado Francisco Tenório (PMN-AL).
Brasília, 20 de agosto de 2008.
Senhora Procuradora da Fazenda Nacional,
Senhor Procurador da Fazenda Nacional,
Esta missiva se dirige especialmente a vocês que foram nomeados hoje para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
Silvia Pimentel
Newton Santos/Hype Panzarini: “Eles induzem o mau contribuinte a não pagar o tributo”.
A Diretoria do SINPROFAZ aprovou a realização de uma campanha publicitária, iniciada em fevereiro, por meio de outdoors espalhados pela Capital Federal.
A campanha tem – entre outras – a finalidade de demonstrar a importância da PGFN e dos Procuradores da Fazenda Nacional para a implementação do PAC e da Justiça Fiscal.
Iolanda Guindani enalteceu o tema escolhido para o Congresso: O papel do Procurador Federal na efetivação das Políticas Públicas em prol da Sociedade. “É fundamental, neste momento que vivemos, chamar a atenção para a Função Essencial desempenhada pelos Advogados Públicos Federais.”
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público prestar apoio, aos Procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados, pelo ocorrido na presente data, em palestra do Curso de Formação com representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhado da Consultoria Jurídica.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na quinta-feira (29), em Brasília/DF, à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP. Acesse e confira!
