Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.

SINPROFAZ estará representado no evento e aproveitará oportunidade para reiterar as necessidades das carreiras do sistema AGU com distribuição de impressos.

Dirigentes do Forvm, Anadef e Unafe reuniram-se com relator do PL 2.432/2011, deputado Erivelton Santana (PSC/BA). Matéria colabora para reestruturação da AGU e DPU.

A reunião foi convocada com o objetivo de debater medidas e alternativas para pressionar o Governo Federal, fazendo com que abra a mesa de negociação de maneira concreta.

Esta semana, o presidente Allan Titonelli reuniu-se com parlamentares para tratar de reestruturação de carreiras da AGU e também dos projetos que instituem honorários aos advogados públicos.

O Procurador da Fazenda Marcus Abraham foi confirmado na lista tríplice para vaga do quinto constitucional.

Na oportunidade, o presidente Allan Titonelli apresentou a publicação “Os Números da PGFN” e comentou acerca da sobrecarga de processos no cotidiano profissional dos Procuradores da Fazenda.

Em ofício enviado ao advogado-geral da União, o presidente do Fórum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, pede que o suporte prestado pela operadora Amil seja compatível com o porte do contrato e da entidade.

Três Procuradores da Fazenda apresentaram candidatura. O PFN Marcos Abraham, lotado no Rio de Janeiro, segue na disputa.

Em reunião com o assessor parlamentar Antônio Augusto de Queiroz, dirigentes do Fórum debateram estratégias para avançar no debate da pauta remuneratória.

O presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, conduziu reunião sobre estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.

Diretores do Sindicato estarão presentes na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a partir das 14h, desta terça-feira, 31 de janeiro. PFN, compareça e registre seu apoio à iniciativa.

Nota da revista eletrônica Consultor Jurídico repercute o ato em defesa da competência disciplinar concorrente do CNJ, que acontecerá dia 31 de janeiro na sede da OAB Federal, com apoio do SINPROFAZ e Forvm.

Os presidentes do Fórum Nacional e da Anadef se reuniram na tarde de ontem, 10/01, para debater estratégias de atuação no Congresso Nacional no ano legislativo que inicia em fevereiro próximo.

Na reta final do ano legislativo, Sindicato subsidia deputados e senadores para debate na Comissão Mista de Orçamento acerca do Fundaf, honorários e simetria.

Dirigentes do Fórum estiveram presentes em todas as sessões da semana na Câmara dos Deputados para recolher assinaturas e apresentar emendas ao PL 1.992/97.

O presidente Allan Titonelli esteve presente na reunião desta terça, 13/12, da Comissão Mista de Orçamento para defender o tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.

Presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Allan Titonelli, esteve presente em reunião da Comissão Técnica do Conselho realizada na última sexta-feira, 9/12.

Advogados Públicos não podem se omitir diante do discurso generalista sobre o déficit orçamentário da Previdência. É o futuro que está em jogo.

PFN Rafael Vasconcellos defende coesão nas normas jurídicas e incorporação dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo Código de Processo Civil.

Conforme já noticiado em nota, entidades não vão admitir tratamento diferenciado para a Magistratura e Ministério Público e convocam mobilização para quinta-feira, 1º de dezembro.

Revista eletrônica publicou matéria sobre a nota do Forum Nacional nesta sexta-feira, 25 de novembro. Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico.

Em agenda paralela e pertinente aos temas do 11º Encontro de PFNs, diretores do SINPROFAZ participaram de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O deputado Erivelton Santana (PSC/BA) foi designado relator de projeto que dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal.

A primeira reunião regional para debater a PEC 443/09 aconteceu no dia 11 de novembro de 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.

O presidente Allan Titonelli esteve presente na abertura do evento, que tem como tema a “Procuradoria-Geral Federal: ajudando na consolidação de políticas públicas”.

Em cumprimento à agenda de visitas a unidades da PGFN, o presidente Allan Titonelli se encontrará com Procuradores lotados na capital do Rio Grande do Norte.

Forum comunica AGU, OAB e representantes do Legislativo posição contrária à vinculação dos advogados de empresas públicas federais à Advocacia-Geral da União.

O PL 1.992/2007 tramita em regime de urgência, por isso, o relator designado na Comissão de Finanças e Tributação poderá proferir parecer direto no Plenário. Matéria passará a obstruir pauta dos trabalhos ordinários em 18 de novembro.

O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido com o deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB), relator do PL 1.778/2011 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposição pretende frear a sonegação fiscal.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve em Fortaleza para se reunir com PFNs da capital do Ceará, bem como ultimar os preparativos para o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) foi designado relator do PL 6.876/2006. A proposição determina que os pareceres jurídicos das licitações sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico concursado.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA), designou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) relator do PL 2.279/11.

Deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) apresenta emenda ao PL 8.046 para inclusão de honorários aos advogados públicos.

Os dirigentes do Forum Nacional participaram durante o feriado de 12 de outubro da segunda Marcha Contra a Corrupção, em Brasília. A mobilização reuniu, novamente, milhares de manifestantes e ocorreu em 25 cidades de vários estados.

Forum Nacional pede que membros da AGU aprovados em concursos públicos sejam dispensados do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as incertezas da previdência complementar para os servidores públicos, nos termos do PL 1992/07, que agora tramita em urgência constitucional.

A Comissão Especial da PEC 443/09 realizou reunião nesta quarta-feira (05/10) para votar requerimentos. Os dirigentes do Forum Nacional acompanharam a sessão em conjunto com os representantes da ANAPE, ANPM e ANADEF.

Dirigentes do Forum reivindicaram criação de sala de amamentação, creche e posto de saúde em reunião com a Secretaria-Geral de Administração da AGU.

Depois de conversar com integrantes do Forum Nacional, deputado Wilson Filho (PMDB-PB) apresentou projeto destinando ganhos provenientes de depósitos judiciais às carreiras jurídicas envolvidas com a prestação jurisdicional.

Na segunda (26), o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou relatório pela aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), relator da PEC 452/09, apresentou nesta terça-feira (27/09) parecer pela admissibilidade da proposição.

Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação com os filiados, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, esteve reunido nesta segunda-feira, 26 de setembro, com os Procuradores lotados em Recife.

O assessor parlamentar do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Antônio Augusto de Queiroz, comenta que o governo erra ao não valorizar as carreiras da Advocacia Pública.

Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Forum Nacional pelo tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, dirigentes realizaram diversas visitas aos parlamentares nos dias 20 e 21 de setembro.

Evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 21/09, no Conselho Federal da OAB. Deputado do PMDB de Santa Catarina é autor de um dos projetos que prevê direito aos honorários.

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (20), deputados aprovaram vários requerimentos. Data de audiência pública com Forum Nacional ainda será definida.

O Forum Nacional da Advocacia Pública e o SINPROFAZ conclamam todos os seus membros a participarem de mobilização nacional entre os dias 19 a 23 de setembro de 2011.