O grupo suprapartidário foi relançado em junho deste ano. SINPROFAZ encaminhou ofício ao presidente da Frente informando o interesse dos PFNs em unir esforços na luta em prol da preservação do patrimônio público.
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O grupo suprapartidário foi relançado em junho deste ano. SINPROFAZ encaminhou ofício ao presidente da Frente informando o interesse dos PFNs em unir esforços na luta em prol da preservação do patrimônio público.
Um artigo redigido pelos PFNs Filemon Rose e Heráclio Mendes foi o ponto de partida para o Projeto de Lei 5696/2009, que visa impedir a ação de “empresas fantasma” estrangeiras no Brasil.
O crime de falsidade ideológica praticado com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar deve ser caracterizado como crime meio para a sonegação fiscal, com julgamento pela Justiça do Estado vítima da fraude. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, se refere a ação em que empresa de locação de automóveis era investigada por suposta prática de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária por licenciar veículos no Paraná e Tocantins para uso em São Paulo. Nos dois estados, os tributos sobre veículos são menores do que em São Paulo.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
O Movimento visa ao debate de assuntos prioritários para o SINPROFAZ, a exemplo da caracterização do devedor contumaz e do combate à sonegação no setor de combustíveis. O convite para a participação do Sindicato partiu do presidente do ICL, Emerson Kapaz.
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
Na oportunidade, os dirigentes sindicais e associativos discutiram a possibilidade de uma cooperação entre as entidades em questões que envolvem a defesa dos interesses fiscais do Estado, bem como o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal.
Na noite de ontem (30), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Promovido a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), o evento contou com a presença de deputadas e deputados federais, além de representantes das entidades convidadas pela coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o prejuízo do país com a sonegação fiscal alcançará os R$ 626,8 bilhões. É o que estima o placar Sonegômetro, criado pelo SINPROFAZ em 2013 no âmbito da Campanha Nacional da Justiça Fiscal “Quanto Custa o Brasil pra Você?”. Confira!
A segunda noite do 20º Encontro Nacional dos PFNs contou com palestras de autoridades e convidados queridos pela Carreira. A Mesa foi presidida pela vice-presidente do Sindicato, Iolanda Guindani.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
A audiência contou com a participação de Rafael Horn, presidente da OAB/SC; de Rudinei Marques, presidente do Fonacate; e do deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32 na CCJ da Câmara e membro da Comissão Especial que analisa a proposta.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O Sonegômetro, placar criado pelo SINPROFAZ para denunciar o rombo nos cofres públicos provocado pela sonegação, foi utilizado como referência para a obra “Projeto Nacional: o Dever da Esperança”, de autoria do político, advogado e professor Ciro Gomes. Saiba mais!
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
Segundo ele, os procuradores da Fazenda desempenham importante papel no contexto do Sistema Tributário Nacional e na economia brasileira, pois vêm discutindo temas como justiça fiscal e combate à sonegação.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
Em entrevista para o Jornal do Commercio, o presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, falou sobre os malefícios da sonegação, chamando a atenção para os exorbitantes números do Sonegômetro: só este ano, o Brasil já perdeu R$ 326 bilhões.
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com a presença da jornalista Salette Lemos. Especialista em macroeconomia, ela participou da segunda noite do evento.
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
Por meio da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você?, o Sindicato propõe a discussão, com os mais diversos setores da sociedade, sobre alternativas para o combate à sonegação e para o equilíbrio fiscal do país. Confira no vídeo do diretor Achilles Frias.
No texto, o presidente demonstra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação. Em dois anos, portanto, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social. Confira o artigo.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, tem participado de uma série de audiências públicas promovidas no Senado pela CPI da Previdência e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os debates são sempre comandados por Paulo Paim (PT/RS).
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
O SINPROFAZ foi citado em artigo de Thomas Piketty sobre a proposta brasileira de reforma da previdência. O francês, que ganhou destaque com a obra “O Capital no século XXI” (2013), é autoridade internacional na área econômica. Confira a íntegra do artigo.
O SINPROFAZ esteve reunido com as procuradoras da Fazenda Nacional Tatiana Irber, membro da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da PGFN, e Kalyara de Sousa e Melo, ex-diretora do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O Blog do Vicente, no Correio Braziliense, citou dados do Sonegômetro. O placar digital do SINPROFAZ foi utilizado para fundamentar a necessidade de um sistema de tributação que combata as fraudes e a sonegação de impostos no país.
Em campanha contra a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) vem utilizando dados divulgados pelo SINPROFAZ. Segundo o site de Freixo, existem outras alternativas para lidar com os problemas na Previdência Social.
Em exposição durante o 18º Encontro do SINPROFAZ, Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, abordou o tema da concorrência desleal e deu exemplos da atuação combativa da Plural em todo o território brasileiro.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.
Desde o dia 1º de janeiro de 2018, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões em razão da sonegação fiscal. O exorbitante valor motivou uma reportagem do Congresso em Foco, publicada no portal na quinta-feira (9).
A publicação ocorre na semana em que Achilles Frias palestrou no SEFAZ Debate, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No evento, o presidente do SINPROFAZ apontou a injustiça do Sistema Tributário Brasileiro.
O Jornal do Comércio, especializado em economia e negócios do Rio Grande do Sul, deu destaque à participação de Achilles Frias no 17º SEFAZ Debate, realizado na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A reunião da Diretoria realizada em junho contou com a presença de Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, os diretores agradeceram o empenho do senador durante a CPI da Previdência. Relator da CPI, Hélio José concluiu que a reforma era uma falácia.
A deputada expressou entusiamo com relação ao ofício desempenhado pelos PFNs e manifestou interesse em encampar propostas legislativas que promovam uma reforma no sistema tributário brasileiro.
O Sonegômetro foi destaque em evento realizado na quarta-feira. Na ocasião, foi lançada a Frente pela Educação em Direitos, iniciativa voltada à transformação social por meio da informação, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
No livro “A Era do Capital Improdutivo”, o autor lança mão de dados do SINPROFAZ e afirma que, se não houvesse sonegação, a carga tributária poderia ser reduzida em quase 30%, sem prejuízo da arrecadação.
Ao passo que a sonegação não é combatida, segundo Fattorelli, parte da DAU não é recuperada e grande parcela da arrecadação é desviada para o pagamento de uma dívida que nunca passou por auditoria.
Ao apresentar medidas para resolver o problema da Previdência, um artigo publicado pela Carta Capital trouxe números do SINPROFAZ: os principais bancos que atuam no Brasil possuem dívida de R$ 124 bilhões com a União.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Juscelino Ferreira, Giuliano Menezes, Fernando Oliveira e André Allemão, foi recebido pelo vice-presidente do PDT e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes.
