Em matéria divulgada na Agência Câmara, SINPROFAZ denuncia a dificuldade de execução da Dívida Ativa da União por causa da falta de estrutura na PGFN e também da jurisprudência que beneficia os devedores.

A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, atua na Câmara em favor da votação da PEC da Probidade.

Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, conversou com o presidente da Comissão Especial da PEC 443/2009, deputado José Mentor (PT-SP), sobre a tramitação da matéria.

A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.

Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.

Na tarde desta quarta-feira, 12/11, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os dirigentes da Advocacia Pública para tratar da votação da PEC da Probidade.

Com requerimento assinado pelos líderes dos principais partidos, presidente da Câmara pautou para amanhã (12) a votação da PEC da Probidade, em sessão extraordinária.

Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.

Reunião estava marcada para a manhã desta quarta-feira, 3/9, mas nem chegou a ser aberta. Projeto de lei sobre honorários para advogados públicos constava na pauta.

Por falta de quórum, reunião de ontem, 06/08, da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, foi cancelada. Colegiado poderia ter deliberado sobre projeto de honorários.

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara pode votar na quarta-feira, 6/8, parecer favorável ao pagamento de honorários aos advogados públicos.

Em razão da sessão extraordinária convocada para a manhã desta quarta-feira, 16/07, no plenário da Câmara dos Deputados, as reuniões de comissões foram canceladas.

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara pode votar na semana que vem parecer favorável ao pagamento de honorários aos advogados públicos.

A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, finalmente foi incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.

Nesta quinta-feira, 29/05, o deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu o presidente do SINPROFAZ para tratar da proposta que confere autonomia à Advocacia Pública nas três esferas.

Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

SINPROFAZ pugna pela imediata aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.

Advogados públicos e parlamentares lotaram o Hall da Taquigrafia na Câmara Federal em ato pela aprovação da PEC 82/07. Evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22/04.

O SINPROFAZ agradece o apoio do deputado Severino Ninho (PSB-PE) que, inicialmente, era contra a inclusão dos honorários no projeto do novo CPC, mas foi convencido sobre a legitimidade do pleito.

Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.

Nesta terça-feira, 25/03, o plenário da Câmara aprovou a redação final do PL 8046/2010, que trata do Novo Código de Processo Civil; matéria segue para o Senado Federal.

Em mais uma ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, o SINPROFAZ novamente instalou o painel Sonegômetro em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na primeira quinzena de março, o marcador já ultrapassava R$ 100 bi.

O painel Sonegômetro volta a Brasília na próxima quinta-feira, 20 de março, para reforçar a denúncia sobre os mais de R$ 415 bilhões sonegados no Brasil em 2013.

Sindicato recomenda a Procuradores da Fazenda que assistam aos vídeos e entrevistas produzidos durante a reunião da PEC 82/2007 e o ato comemorativo do Dia Nacional da Advocacia Pública.

SINPROFAZ reitera a importância de membros da Carreira PFN estarem presentes nesta quarta-feira na reunião da PEC 82/2007 e na comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública.

Data comemorativa é celebrada hoje, dia 7 de março. Evento será na próxima quarta-feira, 12 de março, a partir das 17h.

Depois de o plenário iniciar um franco debate sobre os destaques que ameaçam o direito de os advogados públicos perceberem honorários, presidente da Casa arbitra pelo adiamento da sessão.

O SINPROFAZ protocola hoje, 09/12, juntamente com a ANAUNI, a Nota Pública sobre Honorários Advocatícios em todas as lideranças da Câmara dos Deputados.

Presidente e diretores reforçam trabalho parlamentar na reta final de deliberação do CPC. Assunto estava pauta de sessão extraordinária nesta quarta, 04/12, mas houve novo adiamento.

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) confirma apoio ao pleito da Advocacia Pública após ouvir argumentos de dirigentes sindicais e associativos.

Durante todo o dia de ontem (12), Diretoria do SINPROFAZ e Colegas Procuradores da Fazenda somaram esforços no trabalho parlamentar em busca de apoio aos honorários.

Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o deputado José Guimarães (PT-CE) na manhã desta terça-feira (12) e pediu revisão da opinião do governo sobre o pleito.

Desde às 9h30 de hoje, 12/11, o presidente está de plantão na Casa conversando com deputados e consolidando apoios para a votação do novo CPC.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (5/11), a base da parte geral do novo Código de Processo Civil. O texto traz consideráveis avanços para a advocacia.

Texto global, que contempla parágrafo sobre honorários sucumbenciais para os advogados públicos foi aprovado na noite desta terça-feira (5). Porém, ainda resta votação dos destaques, marcada para a próxima semana.

Dirigentes do Sindicato e de outras entidades da Advocacia Pública conversaram com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre pleito das Carreiras contido no relatório do novo CPC .

Votação do PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05, será amanhã, 5/10, em sessão extraordinária marcada para 14h30.

A votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) está marcada para a próxima terça-feira (5) à tarde em sessão extraordinária.

Presidente do SINPROFAZ assistiu à reunião de líderes partidários da Câmara nesta terça-feira. Entre outras deliberações, restou decidido que a votação do novo CPC ocorreria ainda hoje (22).

Em agenda parlamentar, o presidente do SINPROFAZ conversou com vários deputados com o propósito de agilizar a instalação da PEC 82/2007, criada pelo presidente da Câmara em 3 de setembro.

Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 170/2012, que garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, e corrige abrangência da Emenda Constitucional 70.

Presidente do SINPROFAZ reiterou as críticas ao projeto de lei orgânica da AGU em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Alguns parlamentares registraram a iniciativa do Sindicato em pronunciamentos no plenário da Casa. Comentários foram feitos no dia do lançamento, em 5 de junho.

Presidente Allan Titonelli aproveitou quórum de parlamentares na reunião da Comissão Mista de Orçamento para reforçar pleitos da nomeação de PFNs e criação da carreira de apoio.

Voz do Brasil, Rádio Câmara, Jornal da Câmara e portal da Câmara dos Deputados repercutem audiência da CDC, destacando a luta do SINPROFAZ pelo fortalecimento do combate à sonegação e pela Reforma Tributária.

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do SINPROFAZ participou de debate na Câmara sobre os impactos dos tributos no preço final dos produtos ao consumidor.

SINPROFAZ é uma das entidades convidadas para audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.