O SINPROFAZ, por meio da Comissão Permanente de Atuação Parlamentar, marcou presença na Câmara dos Deputados ao longo da última semana. A atuação teve como propósito o estreitamento da relação com Parlamentares, especialmente os integrantes da CCJC.
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O SINPROFAZ, por meio da Comissão Permanente de Atuação Parlamentar, marcou presença na Câmara dos Deputados ao longo da última semana. A atuação teve como propósito o estreitamento da relação com Parlamentares, especialmente os integrantes da CCJC.
Promovida ontem (10) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pelo deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) também esteve presente na oportunidade da reunião.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o deputado Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.
Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.
O presidente Achilles Frias compareceu à reunião do GT que discute o aperfeiçoamento da Advocacia Pública. Participaram da reunião André Figueiredo (PDT/CE), Flávio Nogueira (PT/PI), Paulo Teixeira (PT/SP) e Paulo Magalhães (PSD/BA).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
A Procuradora da Fazenda Nacional Marciane Zaro Dias Martins será homenageada hoje (4) pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE. O reconhecimento se dará em sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública. A sessão ocorre às 19h, no auditório da Câmara.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, participou, em 14 de agosto, como expositor de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O intuito da audiência foi o de debater o PLP 459/17.
Segundo a matéria, Achilles Frias chamou a atenção para o fato de o Projeto não propor a securitização de créditos podres, de difícil ou impossível arrecadação, mas de dívidas que estão sendo de fato pagas. Leia a reportagem completa.
Achilles Frias foi expositor de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. A audiência tratou do PLP 459, que “legaliza” esquema fraudulento de contratação da dívida pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
Um dos veículos a repercutir os bilhões registrados pelo painel foi a Rádio Câmara. Aos jornalistas da rádio, o presidente Achilles Frias defendeu a valorização da Carreira responsável pela recuperação dos créditos.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Nessa quarta-feira (9), Achilles Frias concedeu entrevista à TV Câmara. A conversa aconteceu logo após a participação do presidente na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Achilles Frias participou como expositor de Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Audiência motivou debates sobre os procedimentos da PGFN para inibir a sonegação fiscal.
O presidente do SINPROFAZ concedeu entrevista hoje à Rádio Câmara. Achilles Frias falou sobre o Sonegômetro, instalado na área central de Brasília. A reportagem destacou o valor astronômico do painel, que já ultrapassa R$ 276 bilhões.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
Dando prosseguimento ao trabalho parlamentar em torno do PL, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet, esteve hoje (17) na Câmara dos Deputados. A indefinição quanto à presidência da Casa tem prejudicado as votações.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
O SINPROFAZ esteve hoje (26) na Câmara dos Deputados. O presidente do Sindicato conversou com vários parlamentares sobre a necessidade de inclusão do Projeto de Lei 4254/2015 na pauta da Casa ainda nesta semana.
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
Ao lado de outros membros da diretoria, Juscelino Ferreira representou o Sindicato na cerimônia em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Iolanda Guindani, Diretora do SINPROFAZ, esteve presente na sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, encontrou-se nesta quarta (09) com o deputado Rogério Rosso, que viabilizou a solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O PL 3123, que regulamenta o teto constitucional dos agentes públicos e políticos, estará em pauta amanhã, às 11h30, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
O ano de 2015 ficará marcado pela intensa presença da Carreira no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (24), a mobilização prosseguiu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Cultural e de Eventos, Sérgio Carneiro, e pelo ex-Presidente Allan Titonelli, participou ontem (12) de reunião a convite da deputada Soraya Santos (PMDB/ RJ).
Para continuar com a pressão pela inclusão da PEC 443/09 na pauta da Câmara dos Deputados, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e membros da Carreira, esteve no Congresso Nacional nessa terça-feira (10).
O deputado Cabo Daciolo (S.PART/RJ) propôs o agendamento de uma reunião com os membros da Advocacia Pública e demais carreiras contempladas pela PEC 443, no dia 03 de novembro, na maior sala da Câmara dos Deputados: o Auditório Nereu Ramos.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
PFNs iniciam o mês de setembro mantendo diálogo com lideranças do Congresso Nacional pela votação da PEC 443/09, em segundo turno.
A Diretoria do SINPROFAZ conversou com o líder do PSB Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que sugeriram manter a mobilização de Entrega de Cargos e a pressão no governo para a aprovação da PEC 443.
Reuniram-se na sede do SINPROFAZ ontem (20), os Procuradores da Fazenda Nacional, Simone Anacleto (RS), Roberto Levy Bastos Manatta (BA) com o Presidente do SINPROFAZ Achilles Frias, para discutir os projetos de lei que tramitam na Comissão Especial da Dívida Ativa na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o vice- líder do PP, Fernando Monteiro, e com os deputados federais Tadeu Alencar (PSB/PE) e Cacá Leão (PP/BA), nesta segunda-feira (01/06), em Brasília/DF.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, Colegas do Estado de São Paulo e representantes das entidades da Advocacia Pública Federal estiveram, nesta terça-feira (25/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para solicitar apoio a diversos parlamentares na luta da Categoria.
O deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PSDC-RJ) garantiu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU – PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
O SINPROFAZ, representado por seu presidente Heráclio Camargo, tem se reunido periodicamente com deputados federais para que pautem a PEC 82/2007. No entanto, é necessário, que toda a Carreira se empenhe neste trabalho.
Em uma semana livre de MPs ou projetos com urgência, a PEC 82/2007 está na pré-pauta de votações do plenário da Câmara.
Nesta terça-feira, 17/03, o SINPROFAZ e as demais associações representativas da Advocacia Pública estiveram presentes na Câmara dos Deputados para tratar do andamento da PEC 82/2007.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), incluiu a PEC 82/2007 na pré-pauta do Plenário da Casa para a próxima semana.
Na tarde desta terça-feira (11), a pedido do Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) entregou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma cópia do requerimento assinada por líderes de todas as bancadas da Câmara pela inclusão da PEC 82/2007 na pauta.
