Em debate sobre valorização das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli expôs problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205/12.

Sindicato se reuniu com diversos parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho onde tramita o PLP 205/12, que altera a Lei Complementar da AGU, para esclarecer sobre os equívocos do projeto.

Com a aprovação ontem (7/5) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL 5696/09 segue para apreciação do Senado Federal.

Em entrevista, deputado Fábio Trad comentou os principais problemas do PLP 205/2012 como o risco ao aparelhamento político da AGU com contratação de advogados não concursados.

Apesar do adiamento da audiência pública na CTASP, advogados públicos se mobilizaram na Câmara nesta quarta (3) para denunciar impropriedades do projeto.

Deputados, representantes da carreira de PFN e estudantes participaram de ato público na Câmara Federal na manhã desta quinta, 21 de março. Em pauta a Campanha Nacional da Justiça Fiscal.

PFN, compareça à Câmara Federal nesta quinta-feira, às 10h, para participar de ação da campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.

Entre as atividades da semana na Câmara, destaque para as articulações junto ao líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ).

PFNs, compareçam à audiência pública amanhã, 7 de março, no plenário 1, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Debate terá início às 14h.

A iniciativa foi da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública atendendo a pedido das entidades. Evento será na quinta (7) no plenário da CCJ.

Candidaturas deverão ser registradas até o dia 1º à noite. Nova Mesa será eleita para comandar a Casa nos próximos dois anos.

Com panfletagem e abordagens a deputados e senadores, SINPROFAZ reforça no Congresso Nacional o pedido para substituição do Advogado-Geral da União.

Projeto que reajusta subsídio dos Procuradores da Fazenda será votado no Senado e enviado à sanção presidencial na próxima semana.

Nesta quarta, 28/11, Sindicato marcou presença na reunião da Comissão de Trabalho. Diretor José Vilaço conversou com relator do PLP 205/05, deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Nesta terça, 27/11, presidente Allan Titonelli fez panfletagem na Câmara, conversou com deputados e participou de reunião extraordinária na Comissão de Trabalho. Em pauta, os equívocos do PLP 205/12.

O momento é fundamental para demonstrarmos que a exclusividade das atribuições aos membros das carreiras e a independência técnica são imprescindíveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado.

PLP 205/12 deve passar pela CTASP e CCJC. SINPROFAZ vai acompanhar passo a passo da matéria no Congresso e reforçar ainda mais o trabalho parlamentar.

SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços, José Vilaço da Silva, marcou presença em evento de adesão à PEC 555/06.

Henrique Eduardo Alves (RN) reuniu-se com dirigentes da Advocacia e Defensorias Públicas Federais nesta terça, 03 de julho. Ele criticou o sigilo sobre o projeto da lei orgânica da AGU.

Requerimento apresentado a pedido das entidades representativas da Advocacia Pública vai abrir debate sobre o tema na CCJ. O pedido de audiência é o segundo item da pauta da comissão na quarta (6).

Foi durante mesa de diálogos da campanha Fim aos Paraísos Fiscais, que registrou apoio oficial ao PL 5.696/09. Diretor do Sindicato, Heráclio Camargo, participou do debate.

SINPROFAZ terá representação em debate sobre fim aos paraísos fiscais. Evento ocorrerá na Câmara na próxima quinta-feira, 24 de maio.

Relatório favorável ao PL que originalmente trata dos honorários está na pauta de votações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

Foi durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Deputado Fábio Trad assumiu coordenação e renovou compromissos com as carreiras.

Nesta terça, 8/5, a mobilização da Advocacia Pública Federal se concentrará no Congresso durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

Na noite desta terça, 10/04, os deputados concluíram a votação da PEC 153/2003. Agora a proposição segue para análise do Senado Federal.

No dia 27 de março, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 396 votos a 2 e 1 abstenção, a PEC 153/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 27/03, o parecer do senador José Pimentel favorável ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.

Nesta quinta-feira, 22/03, as propostas do SINPROFAZ para simplificação do sistema tributário e combate à sonegação foram debatidas por deputados de diferentes partidos.

Nesta terça-feira, 13 de março, o relator do PL 5.696/09, na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), apresentou parecer favorável à matéria.

Os presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara foram eleitos esta semana. Os mandatos têm duração de um ano.

As 20 comissões permanentes da Câmara elegem nesta quarta-feira, 7 de março, seus presidentes e vices. A distribuição dos cargos foi acertada ontem em reunião de líderes.

A proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PDSB-RJ), concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

O SINPROFAZ recomenda a leitura do parecer aprovado, por unanimidade, em plenário, na última quarta, 14/12.

SINPROFAZ e Fórum Nacional se fizeram presentes no plenário da Câmara para defender a proposta que corrige uma injustiça aos aposentados por invalidez.

Em pronunciamento proferido nesta quinta-feira, 17 de novembro, o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE) registrou que o evento se instala hoje em Fortaleza.

O parecer do relator, deputado Assis Melo (PCdoB/RS), recomendando a aprovação do PL 7.793/10, foi aprovado na Comissão de Trabalho.

Na sexta-feira passada (4/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, João Soares, e colegas da PFN/PB, PU/PB e PF/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB).

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou o parecer contrário do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PLP 549/09. A proposição seguirá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, 25, deputados aprovaram o PL 3.443/2008, que endurece a legislação contra a lavagem de dinheiro. Matéria segue para o Senado Federal.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/10), parecer do deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) pela aprovação do PL 5.696/09.

SINPROFAZ convoca colegas Procuradores da Fazenda para participarem nesta quarta-feira (19) de mais uma reunião da Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 443/09.

Presidente do SINPROFAZ debateu temas de interesse da PGFN e da Advocacia Pública Federal com deputado e senador do estado de Goiás.

Trabalho conjunto e permanente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, da ANAPE e da ANPM alcança resultados. Relator da PEC 452/09 é o deputado Fábio Trad (PMDB-MS).