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O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
O Blog do Vicente, no Correio Braziliense, citou dados do Sonegômetro. O placar digital do SINPROFAZ foi utilizado para fundamentar a necessidade de um sistema de tributação que combata as fraudes e a sonegação de impostos no país.
Os diretores e delegados do SINPROFAZ assistiram a uma exposição de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela falou sobre os desvios da arrecadação e a geração ilegal de dívida pública no Brasil.
De acordo com a coordenadora da Auditoria Cidadã, a associação vem combatendo um esquema que está ingressando no Brasil de forma ainda mais violenta do que aquele que tomou a Europa e comprometeu o continente.
Nessa quarta-feira (9), Achilles Frias concedeu entrevista à TV Câmara. A conversa aconteceu logo após a participação do presidente na Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Achilles Frias participou como expositor de Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Audiência motivou debates sobre os procedimentos da PGFN para inibir a sonegação fiscal.
Dando prosseguimento ao trabalho parlamentar em torno do PL, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet, esteve hoje (17) na Câmara dos Deputados. A indefinição quanto à presidência da Casa tem prejudicado as votações.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
Nesta terça-feira (26), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Albuquerque, e com o Adjunto Flávio Chiarelli. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Maceió para reunião com os filiados do Estado de Alagoas. Dezesseis PFNs participaram do debate, que priorizou a questão do Projeto de Lei n. 4254/2015, o PL dos honorários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
O plenário da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei n. 3123/2015, que fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas do governo. Atuação do SINPROFAZ destaca que os honorários tem natureza privada e, por isso, não podem se submeter ao teto previsto no texto.
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
O PL 3123, que regulamenta o teto constitucional dos agentes públicos e políticos, estará em pauta amanhã, às 11h30, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
O deputado Cabo Daciolo (S.PART/RJ) propôs o agendamento de uma reunião com os membros da Advocacia Pública e demais carreiras contempladas pela PEC 443, no dia 03 de novembro, na maior sala da Câmara dos Deputados: o Auditório Nereu Ramos.
Por inciativa do SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, 12 lideranças partidárias assinaram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), abaixo-assinado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, requerendo a inclusão em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009).
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
Mobilização dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e demais carreiras da Advocacia-Geral da União ganhou força, nesta terça-feira (22), com o Dia Nacional de Paralisação, que aconteceu no Corredor de Líderes do Congresso Nacional.
Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e as demais carreiras que compõe a Advocacia-Geral da União (AGU) mantém pressão aos parlamentares, no Congresso Nacional, pela votação e aprovação, em segundo turno, da PEC 443/09.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e demais carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) lotaram o Corredor de Líderes na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), em Brasília.
Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o deputado André Moura (PSC/SE), líder do partido na Câmara dos Deputados, em audiência marcada pelo representante da Carreira no Conselho Superior da AGU, Paulo Renato Nardelli, que também participou da reunião.
SINPROFAZ e Colegas da APF selam apoio de diversos deputados em evento no Ceará.
Em audiência na Câmara Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, discursou em favor da PEC 443/2009 e selou o apoio de diversos parlamentares ao pleito.
O deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PSDC-RJ) garantiu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU – PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
A Delegada Sindical do Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro, junto aos PFNs João Saia, Magda Forni e Márcio Senra também do Rio de Janeiro e Renato Marianno de São Paulo, trabalharam em atuação coordenada com o Presidente, Heráclio Camargo e a Diretoria na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por seu presidente Heráclio Camargo, tem se reunido periodicamente com deputados federais para que pautem a PEC 82/2007. No entanto, é necessário, que toda a Carreira se empenhe neste trabalho.
Nesta terça-feira, 17/03, o SINPROFAZ e as demais associações representativas da Advocacia Pública estiveram presentes na Câmara dos Deputados para tratar do andamento da PEC 82/2007.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), incluiu a PEC 82/2007 na pré-pauta do Plenário da Casa para a próxima semana.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor administrativo Achilles Frias, as demais entidades da Advocacia Pública Federal, além das representações dos Delegados das Polícias Federal e Civil, trabalharão juntos para aprovar a PEC 443/2009.
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) apresentou o Projeto de Lei 149/2015, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi divulgado nesta quarta-feira, 26/11, com manutenção dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos.
A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.
Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.
Na tarde desta quarta-feira, 12/11, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os dirigentes da Advocacia Pública para tratar da votação da PEC da Probidade.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
A PEC da Probidade já conta com o apoio de vários deputados, todos eles comprometidos a aprovar a matéria quando esta for incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara pode votar na quarta-feira, 6/8, parecer favorável ao pagamento de honorários aos advogados públicos.
Em razão da sessão extraordinária convocada para a manhã desta quarta-feira, 16/07, no plenário da Câmara dos Deputados, as reuniões de comissões foram canceladas.
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara pode votar na semana que vem parecer favorável ao pagamento de honorários aos advogados públicos.
A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, finalmente foi incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
Nesta quinta-feira, 29/05, o deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu o presidente do SINPROFAZ para tratar da proposta que confere autonomia à Advocacia Pública nas três esferas.
Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
SINPROFAZ pugna pela imediata aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Depois da aprovação na comissão especial, o próximo passo é a votação em plenário. Deputados apoiam a Advocacia Pública para pautar matéria com celeridade.
Em ato público no MPOG, presidente do SINPROFAZ cobra posição da ministra Miriam Belchior às reivindicações da Advocacia Pública Federal.
Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.
