Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.

Nesta terça-feira, 25/03, o plenário da Câmara aprovou a redação final do PL 8046/2010, que trata do Novo Código de Processo Civil; matéria segue para o Senado Federal.

O juiz federal William Douglas postou artigo em seu blog, ressaltando que o governo não deve abdicar da criação de um justo e eficiente incentivo para a produtividade dos advogados públicos.

Em mais uma ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, o SINPROFAZ novamente instalou o painel Sonegômetro em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na primeira quinzena de março, o marcador já ultrapassava R$ 100 bi.

O painel Sonegômetro volta a Brasília na próxima quinta-feira, 20 de março, para reforçar a denúncia sobre os mais de R$ 415 bilhões sonegados no Brasil em 2013.

Data comemorativa é celebrada hoje, dia 7 de março. Evento será na próxima quarta-feira, 12 de março, a partir das 17h.

O Acordo para a percepção dos Honorários obtido pelo SINPROFAZ junto ao governo na negociação salarial de 2012 foi honrado pela Câmara dos Deputados, mesmo enfrentando o encaminhamento contrário do governo, PT, PMDB, PP e PROS.

Depois de o plenário iniciar um franco debate sobre os destaques que ameaçam o direito de os advogados públicos perceberem honorários, presidente da Casa arbitra pelo adiamento da sessão.

O Sindicato convoca todos os PFNs para a votação de amanhã, 10/12, a partir das 11h, no plenário da Câmara dos Deputados.

O SINPROFAZ protocola hoje, 09/12, juntamente com a ANAUNI, a Nota Pública sobre Honorários Advocatícios em todas as lideranças da Câmara dos Deputados.

Carreiras da Advocacia Pública contam com apoio da OAB na luta pela implementação dos honorários. Presidente nacional da Ordem acompanha entidades sindicais e associativas na abordagem aos deputados.

Presidente e diretores reforçam trabalho parlamentar na reta final de deliberação do CPC. Assunto estava pauta de sessão extraordinária nesta quarta, 04/12, mas houve novo adiamento.

Prevista para ocorrer nesta terça-feira (03), a votação pela Câmara dos Deputados dos destaques do novo Código de Processo Civil traz entre suas principais pautas os honorários de sucumbência para a advocacia pública.

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) confirma apoio ao pleito da Advocacia Pública após ouvir argumentos de dirigentes sindicais e associativos.

Durante todo o dia de ontem (12), Diretoria do SINPROFAZ e Colegas Procuradores da Fazenda somaram esforços no trabalho parlamentar em busca de apoio aos honorários.

Dos 25 deputados federais da bancada de Pernambuco, 11 receberam os advogados públicos em audiência. Destes, 10 declararam apoio aos honorários de sucumbência.

Desde às 9h30 de hoje, 12/11, o presidente está de plantão na Casa conversando com deputados e consolidando apoios para a votação do novo CPC.

Os Procuradores da Fazenda Nacional lotados em Juiz de Fora, liderados pela PFN Karla Leonel, conversaram com o deputado Júlio Delgado, presidente do PSB/MG, sobre o pleito dos honorários.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (5/11), a base da parte geral do novo Código de Processo Civil. O texto traz consideráveis avanços para a advocacia.

Texto global, que contempla parágrafo sobre honorários sucumbenciais para os advogados públicos foi aprovado na noite desta terça-feira (5). Porém, ainda resta votação dos destaques, marcada para a próxima semana.

Dirigentes do Sindicato e de outras entidades da Advocacia Pública conversaram com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre pleito das Carreiras contido no relatório do novo CPC .

Em força-tarefa, Advogados Públicos Federais estão mantendo contato com os 12 parlamentares da bancada paraibana na Câmara.

Votação do PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05, será amanhã, 5/10, em sessão extraordinária marcada para 14h30.

A votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) está marcada para a próxima terça-feira (5) à tarde em sessão extraordinária.

Presidente do Sindicato está monitorando os últimos passos da negociação em torno da matéria que pode ir a votos no plenário ainda hoje (9).

Em agenda parlamentar, o presidente do SINPROFAZ conversou com vários deputados com o propósito de agilizar a instalação da PEC 82/2007, criada pelo presidente da Câmara em 3 de setembro.

Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 170/2012, que garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, e corrige abrangência da Emenda Constitucional 70.

Em clima tenso diante da inflexibilidade do governo, membros da comissão especial do PL 6025/05 rejeitaram emenda que garantia a percepção de honorários pelos advogados públicos.

Presidente do SINPROFAZ reiterou as críticas ao projeto de lei orgânica da AGU em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Alguns parlamentares registraram a iniciativa do Sindicato em pronunciamentos no plenário da Casa. Comentários foram feitos no dia do lançamento, em 5 de junho.

Voz do Brasil, Rádio Câmara, Jornal da Câmara e portal da Câmara dos Deputados repercutem audiência da CDC, destacando a luta do SINPROFAZ pelo fortalecimento do combate à sonegação e pela Reforma Tributária.

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do SINPROFAZ participou de debate na Câmara sobre os impactos dos tributos no preço final dos produtos ao consumidor.

SINPROFAZ é uma das entidades convidadas para audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Sindicato se reuniu com diversos parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho onde tramita o PLP 205/12, que altera a Lei Complementar da AGU, para esclarecer sobre os equívocos do projeto.

Foi durante pronunciamento em plenário nesta quinta-feira, 4 de abril. Ele destacou o trabalho do SINPROFAZ, sempre presente na Casa instruindo os parlamentares nas defesa das carreiras da Advocacia Pública Federal.

Apesar do adiamento da audiência pública na CTASP, advogados públicos se mobilizaram na Câmara nesta quarta (3) para denunciar impropriedades do projeto.

Em pronunciamentos no plenário da Câmara, deputados defendem fortalecimento da Advocacia Pública e criticam termos do projeto de lei orgânica da AGU.

Deputados, representantes da carreira de PFN e estudantes participaram de ato público na Câmara Federal na manhã desta quinta, 21 de março. Em pauta a Campanha Nacional da Justiça Fiscal.

PFN, compareça à Câmara Federal nesta quinta-feira, às 10h, para participar de ação da campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.

Entre as atividades da semana na Câmara, destaque para as articulações junto ao líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Na comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública, deputados e lideranças das carreiras falaram à TV SINPROFAZ após a audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

PFNs, compareçam à audiência pública amanhã, 7 de março, no plenário 1, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Debate terá início às 14h.

Candidaturas deverão ser registradas até o dia 1º à noite. Nova Mesa será eleita para comandar a Casa nos próximos dois anos.

Com panfletagem e abordagens a deputados e senadores, SINPROFAZ reforça no Congresso Nacional o pedido para substituição do Advogado-Geral da União.

Projeto que reajusta subsídio dos Procuradores da Fazenda será votado no Senado e enviado à sanção presidencial na próxima semana.

Nesta terça, 27/11, presidente Allan Titonelli fez panfletagem na Câmara, conversou com deputados e participou de reunião extraordinária na Comissão de Trabalho. Em pauta, os equívocos do PLP 205/12.

Edição de novembro da Revista Congresso Nacional repercute atuação do Sindicato para modificar PLP 205/12. Periódico é distribuído a todos os deputados e senadores.

O momento é fundamental para demonstrarmos que a exclusividade das atribuições aos membros das carreiras e a independência técnica são imprescindíveis para preservar a AGU como Advocacia de Estado.