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Promovida ontem (10) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pelo deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) também esteve presente na oportunidade da reunião.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o deputado Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.
Bruno Bianco foi o palestrante do dia e participou da audiência pública enriquecendo os debates do Grupo. O presidente do SINPROFAZ pleiteou, em conversa com os parlamentares, a manutenção das prerrogativas da Carreira e dos Advogados Públicos como um todo.
O presidente Achilles Frias compareceu à reunião do GT que discute o aperfeiçoamento da Advocacia Pública. Participaram da reunião André Figueiredo (PDT/CE), Flávio Nogueira (PT/PI), Paulo Teixeira (PT/SP) e Paulo Magalhães (PSD/BA).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, participou, em 14 de agosto, como expositor de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O intuito da audiência foi o de debater o PLP 459/17.
Achilles Frias foi expositor de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. A audiência tratou do PLP 459, que “legaliza” esquema fraudulento de contratação da dívida pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
O SINPROFAZ esteve hoje (26) na Câmara dos Deputados. O presidente do Sindicato conversou com vários parlamentares sobre a necessidade de inclusão do Projeto de Lei 4254/2015 na pauta da Casa ainda nesta semana.
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
Ao lado de outros membros da diretoria, Juscelino Ferreira representou o Sindicato na cerimônia em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Iolanda Guindani, Diretora do SINPROFAZ, esteve presente na sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, encontrou-se nesta quarta (09) com o deputado Rogério Rosso, que viabilizou a solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O ano de 2015 ficará marcado pela intensa presença da Carreira no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (24), a mobilização prosseguiu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Cultural e de Eventos, Sérgio Carneiro, e pelo ex-Presidente Allan Titonelli, participou ontem (12) de reunião a convite da deputada Soraya Santos (PMDB/ RJ).
Para continuar com a pressão pela inclusão da PEC 443/09 na pauta da Câmara dos Deputados, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e membros da Carreira, esteve no Congresso Nacional nessa terça-feira (10).
PFNs iniciam o mês de setembro mantendo diálogo com lideranças do Congresso Nacional pela votação da PEC 443/09, em segundo turno.
Reuniram-se na sede do SINPROFAZ ontem (20), os Procuradores da Fazenda Nacional, Simone Anacleto (RS), Roberto Levy Bastos Manatta (BA) com o Presidente do SINPROFAZ Achilles Frias, para discutir os projetos de lei que tramitam na Comissão Especial da Dívida Ativa na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o vice- líder do PP, Fernando Monteiro, e com os deputados federais Tadeu Alencar (PSB/PE) e Cacá Leão (PP/BA), nesta segunda-feira (01/06), em Brasília/DF.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, Colegas do Estado de São Paulo e representantes das entidades da Advocacia Pública Federal estiveram, nesta terça-feira (25/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para solicitar apoio a diversos parlamentares na luta da Categoria.
Na tarde desta terça-feira (11), a pedido do Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) entregou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma cópia do requerimento assinada por líderes de todas as bancadas da Câmara pela inclusão da PEC 82/2007 na pauta.
Nesta terça, 8/5, a mobilização da Advocacia Pública Federal se concentrará no Congresso durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.
Por falta de quórum, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União adiou a definição de seu roteiro de trabalho, que deveria ser elaborado na quarta-feira (24). A nova reunião, que servirá ainda para a escolha dos três vice-presidentes da comissão, ainda não tem data marcada.
A Diretoria do SINPROFAZ conversou com o líder do PSB Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que sugeriram manter a mobilização de Entrega de Cargos e a pressão no governo para a aprovação da PEC 443.
Advogados públicos e parlamentares lotaram o Hall da Taquigrafia na Câmara Federal em ato pela aprovação da PEC 82/07. Evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22/04.
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
Na ocasião, foram pautados temas urgentes, como a tramitação da PEC 10/2023 no Senado Federal, a apresentação da PEC 6/2024 à Câmara dos Deputados, o andamento do concurso para a Carreira e o avanço do pagamento de auxílios em razão da prerrogativa remuneratória.
A presidente Iolanda Guindani participou de reunião junto a integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Realizado na sede da pasta, em Brasília/DF, o encontro foi conduzido por Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu à solenidade de outorga da Ordem do Mérito do TSE. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. O encontro virtual, que contou com a presença de dezenas de entidades sindicais, foi conduzido pela coordenadora da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
Na quinta-feira (25), a Diretoria do SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF e contou com o apoio do Sindicato. O Prêmio é considerado o mais importante da política nacional.
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (18) do evento de lançamento da campanha pelo limite dos juros no Brasil. Liderada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), a iniciativa considera que os juros são o principal fator de crescimento da dívida pública no país.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
Representante dos procuradores da Fazenda Nacional na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB/PE) é filiado ao Sindicato desde o ingresso na Carreira, em 1993. Esse período, segundo o parlamentar, deixou evidente a maturidade da Carreira.
O presidente Ernane Brito, o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e o diretor Achilles Frias se reuniram com o assessor parlamentar do Sindicato, Enrico Ribeiro. A maneira como a PEC 6/2019 impacta os PFNs foi pauta principal do encontro.
O SINPROFAZ esteve reunido com vários deputados federais. Os encontros ocorreram na Câmara, oportunidades em que os parlamentares tomaram conhecimento do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, lançado pelo SINPROFAZ.
