Mais dois deputados da bancada federal de Pernambuco confirmaram a representantes do SINPROFAZ que votarão a favor da implementação dos honorários aos advogados públicos.

Advogados públicos foram recebidos em Belo Horizonte pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) para apresentação da demanda dos honorários.

Com palestras e debates sobre prerrogativas da Carreira, trabalhos do XIII Encontro do SINPROFAZ foram finalizados no sábado, 23/11.

Representantes do SINPROFAZ, PFNs e membros de outras carreiras da Advocacia Pública foram recebidos pelo senador, que ainda não tem opinião formada sobre os honorários.

Em reunião nesta terça-feira (19) na Liderança do Governo na Câmara, SINPROFAZ reafirmou posição pela derrota em plenário dos destaques supressivos que ameaçam o § 19 do artigo 85 do novo CPC.

Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.

Nesta quarta-feira (06/11), o SINPROFAZ, a ANAUNI, a APBC e a UNAFE remeteram o Ofício Conjunto nº 06/2013, ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

Texto global, que contempla parágrafo sobre honorários sucumbenciais para os advogados públicos foi aprovado na noite desta terça-feira (5). Porém, ainda resta votação dos destaques, marcada para a próxima semana.

Reunidos ontem, 05/11, membros do colegiado ouviram leitura do relatório do deputado Mauro Benevides, o qual contempla os Advogados Públicos, e pedido de vista coletiva suspendeu discussão da matéria por duas sessões.

Diretor, subdelegado sindical e outros PFNs pediram apoio a deputados de Pernambuco à bandeira da Advocacia Pública na votação do novo CPC.

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que fixa a remuneração máxima dos advogados públicos (PEC 443/09) pode votar o relatório do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Presidente do SINPROFAZ assistiu à reunião de líderes partidários da Câmara nesta terça-feira. Entre outras deliberações, restou decidido que a votação do novo CPC ocorreria ainda hoje (22).

Situação caótica e assédio moral institucionalizado por parte de um governo que sucateia a PGFN.

O presidente do SINPROFAZ participou de reunião na AGU para apresentar as razões do substitutivo apresentado por SINPROFAZ/APBC/ANPAF/ANAUNI/UNAFE.

Em nova audiência com relator do projeto, desta vez com várias entidades da Advocacia Pública, SINPROFAZ denunciou a assimetria flagrante entre as Funções Essenciais à Justiça.

Em nova audiência com o presidente do Sindicato, o parlamentar registrou apoio ao Sonegômetro como forma de denunciar a falta de estrutura da PGFN e o excesso do número de processos judiciais por PFN.

Ferramenta que afere o quanto é sonegado no País atingiu a cifra no último sábado (21). Na quarta-feira (25), painel eletrônico com o placar da sonegação fiscal será montado em frente ao Congresso Nacional.

O presidente Heráclio Camargo ressaltou a importância de o governo praticar um gesto no sentido de valorizar a Advocacia Pública Federal.

PEC 82, que garante autonomia à Advocacia Pública, também foi colocada em pauta na reunião com o deputado André Moura (PSC/SE), relator do PL 2432/2011 na CFT.

Procurador da Fazenda, dê sua contribuição para este momento histórico da Carreira e replique as sugestões consensuais e consistentes apresentadas pelas entidades de classe: ANAUNI/ANPAF/APBC/SINPROFAZ/UNAFE.

Evento ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Na semana passada, o presidente Heráclio Camargo e outros diretores do Sindicato foram recebidos por colegas PFNs lotados em Porto Alegre/RS.

Em audiência no gabinete do parlamentar na semana passada, presidente do SINPROFAZ apresentou a pauta dos honorários e da autonomia prevista na PEC 82/2007.

SINPROFAZ recomenda a todos os PFNs que repliquem as sugestões consensuais e consistentes apresentadas pela UNAFE/SINPROFAZ/APBC/ANAUNI.

É muito importante a presença da carreira no grande ato de lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Vamos lotar o Auditório Petrônio Portela, a partir das 13h.

Proposta sugere mudanças substanciais ao projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

Tributação e empreendedorismo é o tema norteador do evento que acontece nos dias 29 e 30 de agosto no auditório da AGU em São Paulo.

Obra coletiva com participação de PFNs terá lançamento em Brasília no próximo dia 9 de setembro.

Membros das Carreiras e dirigentes sindicais e associativos têm atuado unidos para angariar apoio dos parlamentares aos honorários na votação do CPC e ao grande ato do dia 3 de setembro no Senado Federal.

Às 13h do dia 3 de setembro, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, carreira tem um importante compromisso para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública.

A Comissão de Procuradores, Defensores e Advogados Públicos da OAB/RJ promoverá Ato Público em Defesa da Advocacia Pública: contra o PLP 205 e em prol da Autonomia Institucional.

Com a aprovação do PL 2432/2011, 25% dos recursos serão destinados ao reaparelhamento e à restruturação da AGU. A reunião da CTASP teve a participação do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e de outras lideranças da Advocacia Pública Federal.

Entidades questionam cúpula da Advocacia-Geral da União sobre últimos procedimentos relacionados ao projeto como a realização de enquete e a concentração do debate sobre o tema no Conselho Superior da AGU.

Em artigo, juiz federal William Douglas faz chamamento a todos que se opuseram à PEC 37 para que protestem contra o PLP 205/12, ao qual batizou de “trem-bala da alegria”.

Cerca de 300 membros das carreiras da Advocacia-Geral da União compareceram ontem (14) ao ato contra o projeto de lei orgânica da AGU na sede do Conselho Federal da OAB.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e outros representantes da Advocacia Pública compareceram ao Congresso nesta quarta (14) para divulgação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

A concentração de membros das carreiras da AGU será às 14h no térreo do edifício sede do Conselho Federal da OAB, localizado no Setor de Autarquias Sul.

Antes mesmo do lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, iniciativa já produz resultados no Poder Legislativo. Apensamento das PECs pode agilizar tramitação.

Procurador da Fazenda Nacional, participe do ato de protesto contra o projeto de lei orgânica da AGU, que ocorrerá na sede da OAB Federal em Brasília.

Este é o título de artigo assinado em conjunto por dirigentes do SINPROFAZ, da APBC e da UNAFE. O texto foi publicado nesta terça, 30/07, na revista eletrônica Consultor Jurídico.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) para discutir os assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal.

O apoio foi confirmando em reunião entre o presidente do Sindicato e o presidente da comissão de aprovados na sede do SINPROFAZ em Brasília.

Em obra coletiva, PFNs e outros autores discorrem sobre dilemas atuais da Advocacia Pública no Brasil.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Reguffe (PDT-DF) realizaram discursos repudiando o projeto que altera a Lei Orgânica da AGU.

Na próxima quinta-feira 11/07, entidades de classe da Advocacia Pública Federal apoiarão um grande Ato Público a ser realizado no Distrito Federal, às 15h. Tal manifestação ocorrerá em frente ao Edifício-Sede I da Advocacia-Geral da União.

Diante do momento político de mobilização da sociedade brasileira pela melhoria dos serviços públicos e busca pela efetivação da cidadania, os PFNs vão participar de grande ato público.

Dirigentes de entidades da Advocacia Pública, deputados, advogados e Procuradores da Fazenda compareceram à solenidade de posse nesta quarta, 3/7, no Conselho Federal da OAB.

Evento ocorreu nesta segunda (24) em Brasília. Na ocasião foi distribuído material do SINPROFAZ que demonstra os equívocos do PLP 205/12.

A proposta, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, está pronta para votação no plenário da Câmara.