Resultado da busca para: AGU
Nesta sexta-feira (19/09), as entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com a Assessoria da candidata a Presidência Marina Silva, em São Paulo/SP. O objetivo do encontro foi dialogar sobre as mais relevantes demandas de interesse das Carreiras da Advocacia-Geral da União e da sociedade brasileira.
Em reunião com representantes sindicais e associativos da Advocacia Pública Federal, o Advogado-Geral da União, Luís Adams, ratifica o seu descompromisso com a Instituição que chefia.
Presidente Heráclio Camargo e demais representantes da Advocacia Pública foram recebidos pelo presidente do Senado. Em pauta a extensão do ATS às Carreiras da AGU.
A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, reuniu-se com os Colegas do Espírito Santo em Vitória.
O SINPROFAZ reuniu Colegas de Recife e Caruaru, na capital pernambucana. Na ocasião, o presidente Heráclio Camargo ouviu as demandas e sugestões dos Colegas e conversou sobre o cenário político para a Carreira, ações judiciais e gestão na PGFN e na AGU.
Documento assinado pelas entidades representativas da Advocacia Pública Federal chama atenção dos candidatos à Presidência da República para a necessidade de estruturação, valorização e garantia de autonomia às Carreias da AGU.
Deputado se deslocou até o painel instalado próximo à rodoviária de Brasília para tecer seus comentários à Campanha Nacional da Justiça Fiscal.
Presidente da Comissão Especial da PEC 82/2007, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), renova seu compromisso com a aprovação da matéria no plenário da Câmara.
No dia 22/07, uma comissão de Advogados Públicos foi recebida pelo senador Paulo Paim em Canoas/RS. Na ocasião foram explanadas as dez razões para manutenção do §19 do art. 85 do Projeto do Novo CPC.
Reforma tributária foi o tema central do debate promovido pela rádio CBN na última segunda (14/7), que contou com a presença do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.
O SINPROFAZ oficiou ao Advogado-Geral da União e à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional denunciando o problema gravíssimo do engessamento das promoções na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
O parecer do relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB), já está pronto e aguarda apreciação da comissão de juristas do Senado que elaborou o projeto do novo CPC.
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da APBC , Pablo Luciano, esclarecendo que a AGU é Função Essencial à Justiça, portanto, fora dos três Poderes da República.
No último dia 10/06, diretores do SINPROFAZ reuniram-se com o Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União, Ademar Passos Veiga.
No dia 29/05, o Delegado Sindical em São Paulo, Marcos Lisandro Puchevitch, e a Subdelegada Marilia Gattei, acompanhados da Diretora Jurídica Maria Regina Dantas de Alcantara, visitaram a Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes/SP.
No dia 27 de maio, os Diretores do SINPROFAZ Achilles Linhares de Campos Frias e José Marcos Quintella estiveram em Campos dos Goytacazes visitando os Colegas das PSFNs de Campos e Macaé.
A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
SINPROFAZ pugna pela imediata aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas.
SINPROFAZ convoca todos os Advogados Públicos Federais em Brasília para a reunião desta quarta-feira, 14 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. Em pauta a PEC do ATS.
No Dia Nacional de Luta pela Advocacia Pública Federal, Procuradores da Fazenda comentaram os principais problemas enfrentados por membros da Carreira nas unidades da PGFN/AGU.
O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se com Marco Antônio de Oliveira, Assessor-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, para tratar dos temas caros às Carreiras da Advocacia-Geral da União.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) atendeu às lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública Federal e foi bastante receptivo aos pleitos dos honorários, da autonomia e outras demandas das Carreiras.
Em ato público no MPOG, presidente do SINPROFAZ cobra posição da ministra Miriam Belchior às reivindicações da Advocacia Pública Federal.
Nesta quarta-feira (7), advogados públicos vão se concentrar, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, os diretores Thaisa Ribeiro, Marcos Antônio Freitas, Maria Regina Alcântara, Achilles Frias, José Marcos Quintella e a Vice-Presidente Liciane Tenório reuniram-se com os Colegas PFNs em Brasilia, no dia 24 de abril.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal organizam ato público no próximo dia 07 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Na tarde desta terça (15/04), o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, participou de Audiência Pública realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde foi discutido o tema “Campanha Salarial 2014”.
Mais um apoio aos honorários foi confirmado ontem (1º/4) durante a atuação parlamentar das entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
Deputado Paulo Rubem Santiago recebe dirigentes da Advocacia Pública Federal e se compromete a atuar em prol das Carreiras na questão do estágio probatório.
SINPROFAZ recomenda leitura de artigo assinado por Antônio Augusto de Queiroz, consultor político do Sindicato, acerca da necessidade de equiparação com outros poderes e órgãos.
Nesta terça-feira, 25/03, o plenário da Câmara aprovou a redação final do PL 8046/2010, que trata do Novo Código de Processo Civil; matéria segue para o Senado Federal.
Pré-candidato à Presidência da República pelo Psol, o senador do Amapá hipotecou apoio incondicional à percepção de honorários pelos advogados públicos federais.
Em audiência conjunta com representantes sindicais e associativos das Carreiras da Advocacia Pública Federal, os senadores confirmaram adesão ao pleito.
André Emmanuel Batista Barreto Campello -Titular
Marcus Vinicius Chagas Saraiva – Suplente
Filipe Aguiar De Barros – Titular
José Edmundosdadasdsdasdasd Barros De Lacerda – Titular
Ingrid Caroline Cavalcante De Oliveira Deusdara – Suplente
Parlamentar recebeu membros das Carreiras da AGU em seu gabinete em Florianópolis. Ele registrou apoio aos pleitos da Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional.
Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.
Na tarde desta terça-feira, 19, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se em Brasília para promover um panorama conjunto de atuação nos pleitos de interesse dos membros da AGU.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no exercício de suas atribuições legais, comunica aos filiados o deferimento das candidaturas para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o biênio 2014-2016.
Portaria publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro deixou muitos servidores do Executivo iludidos quanto a um aumento nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar.
No dia 4 de fevereiro, em sessão histórica para as Carreiras da AGU, a Câmara confirmou que os honorários de sucumbência são devidos aos Advogados Públicos. Leia a íntegra dos pronunciamentos proferidos durante a discussão e votação do destaque do PP.
Nota conjunta das entidades associativas e sindicais da Advocacia Pública Federal acerca do trabalho a ser desempenhado no Senado Federal para aprovação dos honorários de sucumbência aos membros das Carreiras da AGU.
O Acordo para a percepção dos Honorários obtido pelo SINPROFAZ junto ao governo na negociação salarial de 2012 foi honrado pela Câmara dos Deputados, mesmo enfrentando o encaminhamento contrário do governo, PT, PMDB, PP e PROS.
O presidente Heráclio Camargo, e as diretoras do SINPROFAZ Helena Junqueira, Maria Regina Alcântara e Regina Hirose reuniram-se com os Colegas na sede da PRFN3, em São Paulo, na semana passada, dia 30 de janeiro.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com cerca de vinte Procuradores da Fazenda Nacional em Osasco/SP, na semana passada, a fim de ouvir os pleitos dos Colegas e conversar sobre a atuação do SINPROFAZ em 2014.
Lançada em 2013, ferramenta também chamou atenção para os problemas estruturais enfrentados pela Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
A morte do senador João Ribeiro levou o presidente da Câmara a determinar o cancelamento das reuniões de votação nas comissões.
Logo mais, às 14h30, a comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos (PEC 443/09) pode discutir e votar o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Na próxima quarta-feira, 11/12, o Caminhão do Sonegômetro volta a Brasília e ficará estacionado em frente ao Congresso Nacional, exibindo os números da sonegação em um grande painel de LED.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) e a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), entidades de classe de âmbito nacional, vêm expor o que segue:
