Em entrevista à EBC e à Agência Brasil, presidente do SINPROFAZ falou sobre a expectativa de que o governo anunciasse a estruturação da AGU e da PGFN no pacote anticorrupção.

A OAB Nacional iniciou nesta segunda, 16/03, uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção.  Entre os pleitos da Ordem destaque para a valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo.

Em audiência com o presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública, o chefe da assessoria técnica do PSDB, Dr. Wilson Calvo, confirmou apoio às demandas das Carreiras da Advocacia Pública.

O SINPROFAZ convoca todos os Procuradores da Fazenda Nacional, filiados ou não, a participarem da entrega das declarações de “Entrega de Cargos em Comissão, Compromisso de não assumir Cargos em Comissão em 2015 e Recusa em pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN”.

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor administrativo Achilles Frias, as demais entidades da Advocacia Pública Federal, além das representações dos Delegados das Polícias Federal e Civil, trabalharão juntos para aprovar a PEC 443/2009.

Na próxima terça-feira, 03/03, às 15h, o SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam a campanha pela aprovação imediata da PEC 82/2007.

O Senado Federal encaminhou, na noite de ontem, 24/03, para sanção presidencial, o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 166/2010, que dispõe sobre o Novo Código de Processo Civil.

O presidente do SINPROFAZ Heráclio Camargo, o delegado sindical Marcos Lisandro Puchevitch e a subdelegada Marilia Machado Gattei convidam todos os PFNs para reunião no próximo dia 5 de março, quinta-feira.

O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam no próximo dia 03/03, terça-feira, às 15h, a campanha pela aprovação imediata da PEC DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

A Sessão Solene foi marcada para o próximo dia 2 de março, segunda-feira, às 10h. A homenagem foi requerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

A pesquisa está disponível na Intranet da PGFN, através do endereço: goo.gl/wKzFrE.

Conquanto o retorno por real investido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional continue excepcional, graças ao trabalho de excelência dos Procuradores da Fazenda Nacional, verifica-se diminuição do número de Procuradores da Fazenda Nacional. Isso impacta diretamente nos resultados e na arrecadação da PGFN.

Neste início de legislatura, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) confirmou que votará a favor da PEC da Probidade quando a matéria entrar na ordem do dia do plenário da Câmara.

No retorno às atividades parlamentares, lideranças da Advocacia Pública atuam para consolidar apoios à PEC 82/2007.

A percepção dos honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública, prevista no texto do Novo Código de Processo Civil, foi o principal assunto em pauta.

A Comissão Representativa do Congresso durante o recesso parlamentar terá atuação entre os dias 23 de dezembro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015.

Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.

SINPROFAZ repudia nota da assessoria jurídica da Unafe acerca do processo de férias de 60 dias por conter menção inadequada a Procuradores da Fazenda Nacional.

Os membros da Comissão Especial da PEC 443/09 acabam de aprovar o relatório favorável do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A proposta permite a equiparação do subsídio do advogado público ao de desembargador.

Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, e outros dirigentes da Advocacia Pública mantiveram as gestões na Câmara para consolidar apoios à PEC da Probidade.

Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, conversou com o presidente da Comissão Especial da PEC 443/2009, deputado José Mentor (PT-SP), sobre a tramitação da matéria.

Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi lido na semana passada, confirmando a manutenção do pagamento de honorários aos Advogados Públicos, nos moldes do substitutivo da Câmara.

Em mais um encontro com dirigentes da Advocacia Pública, deputado reeleito é um dos grandes aliados para aprovação da matéria no plenário da Câmara.

Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.

Com requerimento assinado pelos líderes dos principais partidos, presidente da Câmara pautou para amanhã (12) a votação da PEC da Probidade, em sessão extraordinária.

Liderados pela delegada do SINPROFAZ no Rio de Janeiro, Jacqueline Carneiro da Graça, Advogados Públicos Federais reuniram-se nas escadarias do Ministério da Fazenda para protestar pela valorização dos PFNs e demais Carreiras da AGU.

Mais de 100 advogados públicos federais, integrantes de todas as carreiras da AGU, se concentraram no pátio do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista.

Membros das carreiras da AGU lotados em Manaus aderiram à mobilização desta quarta-feira, 05/11. Ato repercutiu na imprensa local.

Na capital gaúcha, o ato foi realizado em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e contou com a presença de advogados públicos das quatro carreiras da AGU, bem como da OAB, através da Comissão da Advocacia Pública.

Procuradores da Fazenda e membros das outras carreiras da AGU reuniram-se no Conselho da Seccional da OAB em Maceió para debater os pleitos de interesse da Advocacia Pública.

Foi expressiva a adesão das quatro carreiras da AGU no ato desta quarta-feira, 05/11, em Recife. Diretor de Relações Instersindicais, João Paulo Cavalcanti, representou o SINPROFAZ no evento.

Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.

Os Colegas Procuradores da Fazenda lotados em Petrolina aderiram ao Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal com realização de ato na PGF local.

Deputado Vicentinho (PT-SP) confirma a representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública que envidará esforços junto ao governo para votação da matéria.

O SINPROFAZ conclama todos os membros da Advocacia Pública Federal a participarem da votação da Lista Tríplice da AGU, constituída na forma do Edital conjunto UNAFE-SINPROFAZ.

Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.

Desde o dia 8 de setembro, o filiado do SINPROFAZ tem acesso à sala VIP do aeroporto como benefício do ASAclub. Atenção às novas regras para usufruir do benefício.

Evento acontecerá na próxima segunda-feira, 3/11, a partir das 9h, na sede da OAB/SP. Presidente do SINPROFAZ fará exposição sobre a PEC da Probidade.

Em atendimento a um pleito considerado prioritário, as Diretorias do SINPROFAZ e da Unafe disponibilizam nesta sexta-feira, 24, Edital para formulação de lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.

Presidente Heráclio Camargo proferiu palestra sobre a Independência Técnica do Advogado Público, nesta quarta-feira (22), em evento da XXII Conferência Nacional da OAB.

No sábado, 18/10, Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ e Procuradores Federais foram recebidos pelo presidenciável e entregaram material de divulgação dos pleitos da Advocacia Pública Federal.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, reuniu-se com os Colegas em Osasco, na semana passada.

O deputado Amauri Teixeira (PT/BA) apresentou nesta terça-feira, 7/10, o Projeto de Lei (PL) 8000/2014, que institui a indenização por exercício cumulativo de funções processual, judicial e consultiva, dos membros efetivos da Advocacia-Geral da União.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo César Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Jucá.

Os documentos foram protocolizados na PGFN e na AGU com o intuito de requerer alteração no quadro de vagas de promoção da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Organização do evento ofertou quatro vagas para participação de Procuradores da Fazenda no Congresso, que ocorrerá entre os dias 22 a 24 de outubro. Confira o Edital do SINPROFAZ sobre a distribuição das vagas.

Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, Advogados Públicos Federais concentraram-se em ato de protesto contra o descaso do governo, que ignora as necessidades estruturais da AGU.

Nesta terça-feira (23/09), o SINPROFAZ e as demais entidades da Advocacia Pública Federal participaram de reunião com Alexandre Navarro Garcia, membro da coordenação da campanha da candidata Marina Silva. Também estiveram presentes representantes de outras carreiras do serviço público, nesse encontro realizado em Brasília/DF.