As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se e deliberaram que há a necessidade de uma atuação harmoniosa para viabilizar uma proposta consensual contemplando os aposentados.
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As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se e deliberaram que há a necessidade de uma atuação harmoniosa para viabilizar uma proposta consensual contemplando os aposentados.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
O SINPROFAZ vem se manifestar contrariamente à forma de escolha dos cargos em comissão no âmbito da PGFN através do PSS, desconsiderando a vontade dos Procuradores que participam da escolha dos gestores da instituição.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
SINPROFAZ repudia a forma de escolha do novo advogado-geral da União.
As entidades destacam que a iniciativa de elaboração da lista tríplice consiste numa sugestão, democrática e legítima, de escolha da chefia máxima da instituição.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Sentença confirma que os novos Procuradores da Fazenda Nacional podem optar pelo regime próprio de previdência da União
Entidade divulga a lista dos Advogados Públicos Federais mais votados, bem como sua colocação e a quantidade de votos obtidos na primeira etapa do edital para indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.
A votação, aberta a todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, se estenderá até a próxima quinta-feira, 25 de fevereiro.
Para o SINPROFAZ, a Portaria é ato administrativo ilegal, com vício quanto ao objeto, pois contraria todas as normas atuais do sistema jurídico brasileiro que tratam da competência dos PFNs.
1) Acesse o menu FILIADOS, no topo direito do site SINPROFAZ. 2) Acesse o sub-menu Formulário de Filiação. 3) O formulário será aberto em nova página no seu navegador. Preencha-o corretamente com as informações solicitadas. 4) Clique no botão “Registrar“. 4.1) Caso ocorra algum problema no encaminhamento do formulário, realize o seguinte procedimento: a) Clique com…
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
O SINPROFAZ vem se manifestar sobre as imprecisões da declaração da AJUFE sobre o corte no orçamento da Justiça Federal, que reduziria a “capacidade de trabalho de quem tem a responsabilidade de efetuar a cobrança da dívida ativa”.
Diante das notícias veiculadas na imprensa sobre a saída do Advogado-Geral da União, as entidades formularão lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
Em razão da designação do Procurador-Chefe do Estado do Ceará para o cargo de Coordenador Geral de Grandes Devedores, os membros da PFN/CE baixaram normas para a escolha do novo Procurador-Chefe.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram nessa quinta-feira (28) e, por meio dessa nota, comunicam a Carreira sobre as decisões tomadas.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Vice-Presidente Juscelino de Melo Ferreira e os diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, reuniu-se nessa quarta (13) com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.
O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
O SINPROFAZ manifesta apoio irrestrito às preocupações dos técnicos administrativos atuantes na Procuradoria da Fazenda Nacional e representados pela UNASP.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com representantes da União Nacional dos Servidores da PGFN (UNASP).
Na quarta-feira (09), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e os diretores Valéria Gomes e Rodrigo Mellet, participou de reunião com PFNs da Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santo André, Osasco e São Paulo.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
Durante o 15º Encontro do SINPROFAZ, realizado no mês de novembro, os PFNs puderam debater diversos assuntos pertinentes à Carreira. A TV SINPROFAZ registrou o evento e colheu entrevistas de alguns participantes.
Na última quinta-feira (26), a Rede RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, veiculou matéria em que a ex-Diretora do SINPROFAZ Regina Hirose comenta a importância da transparência nas contas públicas.
O jornal Valor Econômico destacou o sistema do Sonegômetro, desenvolvido pelo SINPROFAZ. A matéria ressaltou a estimativa de aproximadamente R$ 500 bilhões que deixarão de entrar nos cofres da União este ano por conta da sonegação.
Consulta sobre a unificação das carreiras terá início nesta quarta (25/11) e será encerrada na sexta (27/11).
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Na tarde desta sexta, (20/11), a diretoria do SINPROFAZ discutiu temas estratégicos para o fortalecimento e valorização da Carreira, cumprindo agenda do 15º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal, considerando a necessidade de manter intensa mobilização no Congresso Nacional, conclamam os Colegas a comparecerem a Brasília nos dias 15 e 16 de dezembro.
Na sexta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, Diretores e Delegado da quarta região, coordenou reunião com Procuradores da Fazenda Nacional em Porto Alegre – RS.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
Etco e Valor Econômico promovem o seminário O devedor contumaz e a ética concorrencial no dia 16 de novembro, em São Paulo. Inscrições já estão abertas e vagas são limitadas. Observação: postar essa nota sobre o Seminário por último, para que fique à esquerda da página.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, junto aos Procuradores da Fazenda Nacional, marcou presença na Câmara dos Deputados nessa terça-feira, dia 27.
Considerando que a discussão acerca da Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União está posta e vem sendo amplamente discutida pelos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ lança enquete para definir o seu posicionamento a ser adotado.
