Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
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Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
O jornal O Estado de S. Paulo, desta sexta-feira, destacou mais uma vez a ação do Sonegômetro instalado na Avenida Paulista, nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Nota publicada no caderno de Economia, ressalta a importância da campanha que tem como objetivo chamar a atenção sobre a sonegação fiscal no Brasil.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, convidou o líder do PSD, o deputado Rogério Rosso, para presidir a Frente Parlamentar em Defesa da AGU, que será lançada no dia 03 de novembro, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, durante o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, conseguiu mais uma importante validação ao abaixo assinado pela inclusão em pauta, do segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09).
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Na tarde desta terça-feira (13), Procuradores da Fazenda Nacional e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, fortaleceram junto aos deputados, que já aprovaram a PEC em primeiro turno, o apoio para colocar em pauta a votação do segundo turno da Proposta.
Após a aprovação da não realização de atividades meramente administrativas pelos PFNs, em AGO, o SINPROFAZ atende a pedidos de Colegas de todo país e apresenta à Carreira petição padrão com o objetivo de fundamentar a suspensão das Execuções Fiscais.
Até a próxima sexta-feira (16), o SINPROFAZ garante a reserva dos seis apartamentos que ainda estão disponíveis para reserva dos Procuradores que se interessarem em participar do XI Encontro Nacional dos PFNs, no Hotel Club Med Itaparica, na Bahia.
O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Frias, entregou ao deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), o troféu do Prêmio Congresso em Foco 2015, na categoria “Defesa da Cidadania e da Justiça Social”, na noite da última quinta-feira (8).
O Procuradores da Fazenda Nacional e demais carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram na manhã desta quarta-feira (07), em frente ao edifício sede da AGU, em Brasília. O SINPROFAZ e centenas de membros da AGU pediram a extinção de 1500 cargos em comissão na instituição.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente Achilles Frias, entregará troféus aos parlamentares vencedores do Prêmio Congresso em Foco, na categoria “Defesa da cidadania e da justiça social”.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo diretor, Rodrigo Mellet, e o presidente, Achilles Frias, recebeu nesta quarta-feira (30), dirigentes das entidades da Advocacia Pública.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ, a diretora de assuntos intersindicais do SINPROFAZ, Valéria Ferreira, falou sobre o momento de maturidade da Carreira comprovada pelo teor das decisões tomadas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Brasília, no dia 24 de setembro.
O Procurador da Fazenda Nacional, Edmundo Lacerda, aprovou as decisões tomadas na AGE no que tange a extinção dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). O decano da Carreira apoiou ainda a eleição para cargos de chefia dentre os membros da Unidade, com mandato de dois anos, permitida uma única recondução.
Discutir estratégias do movimento para aprovação da PEC 443/09. Este foi um dos objetivos da reunião entre os membros da AGU, lotados na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional -2ª Região, e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, o diretor eventos, Sérgio Carneiro, e o diretor jurídico, Roberto Rodrigues.
Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na última quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a Carreira decidiu emitir nota de repúdio contra a Portaria PGFN nº 870/2014, que dispõe sobre atos da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.
A Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, em reunião extraordinária realizada em 24 de setembro de 2015, DECIDIU UNANIMENTE, por emitir MOÇÃO DE REPÚDIO em face de condutas realizadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da Fazenda Nacional PAULO ROBERTO RISCADO JUNIOR, a seguir elencadas:
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, o ex-presidente da entidade, Heráclio Camargo, e diretores do SINPROFAZ, reuniu cerca de 80 advogados públicos no Congresso Nacional.
Em reunião com mais de 100 advogados públicos, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), o deputado e líder de partido, André Moura (PSC/SE), reforçou compromisso com as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), após a aprovação da PEC do Pacto Federativo (172/12).
Mobilização dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e demais carreiras da Advocacia-Geral da União ganhou força, nesta terça-feira (22), com o Dia Nacional de Paralisação, que aconteceu no Corredor de Líderes do Congresso Nacional.
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal, diante das medidas anunciadas pelo Governo, em razão da crise econômica, conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e as demais carreiras que compõe a Advocacia-Geral da União (AGU) mantém pressão aos parlamentares, no Congresso Nacional, pela votação e aprovação, em segundo turno, da PEC 443/09.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
O dia 10 de setembro de 2015 se torna um dia triste na memória da PGFN e da AGU que, enquanto Instituição da República responsável pela interpretação da lei e controle da legalidade no âmbito do Poder Executivo, viu praticado por dirigente máximo de uma das quatro carreiras integrantes da AGU um ato de barbárie moral.
A partir de hoje (11), os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) sindicalizados ao SINPROFAZ já podem preencher a procuração eletrônica para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade. A reunião será realizada no próximo dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
Blog do editor de economia do Correio Braziliense, Vicente Nunes, e sua coluna na edição de hoje (11) do jornal, denunciam truculência no Ministério da Fazenda. O colunista e editor noticiou o desrespeito do Ministério da Fazenda com os Procuradores da Fazenda Nacional.
O Sindicado Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente Achilles Frias, mantém a pressão junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados.
Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e demais carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) lotaram o Corredor de Líderes na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), em Brasília.
O SINPROFAZ convoca os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), sindicalizados, para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade que será realizada no próximo dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
O debate sobre a reforma tributária no Senado Federal teve como base as informações trazidas pelo estudo do SINPROFAZ, o sonegômetro. Dentre outros parlamentares, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT/RS) se pronunciaram sobre a necessidade de se fazer a reforma tributária.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, em atenção às recentes manifestações do órgão central da Procuradoria da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos.
O SINPROFAZ, representado pelo Delegado Sindical Marcelo Othon Pereira, e demais associações e sindicados representativos da advocacia pública reúnem quase 100 convidados, entre Procuradores da Fazenda Nacional, advogados públicos federais, gestores, parlamentares e assessores, nesta segunda-feira (31), no Rio Grande do Norte (RN).
PFNs iniciam o mês de setembro mantendo diálogo com lideranças do Congresso Nacional pela votação da PEC 443/09, em segundo turno.
Parlamentar se compromete em auxiliar a Carreira no diálogo com o executivo.
“Execução fiscal à luz da Jurisprudência”: assim é intitulada a publicação redigida pelos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia. O livro traz comentários, artigo por artigo, sobre a Lei 6.830/80 de acordo com novo Código de Processo Civil (CPC).
Veículos mostram quais são os principais setores da economia responsáveis pelo estoque da Dívida Ativa da União.
Os Procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ e dependentes já podem contar com uma nova rede de prestação de serviços. A entidade concluiu três importantes convênios com renomadas empresas.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.
Ganhou destaque nesta quinta-feira (20) no caderno de economia, do jornal Correio Braziliense, a matéria intitulada “Sonegação no país atinge R$ 327 bilhões”.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.
O SINPROFAZ representado pela Diretoria e Colegas Procuradores da Fazenda Nacional participou de reunião na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com a Dr.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor, Roberto Rodrigues e pelo Presidente Achilles Frias, reuniu-se com a Procuradora-Regional da 1ª Região, Cristina Hadler, e com os Procuradores-Regionais Substitutos Diogo Soriano, Mariana Brito e Adriano Chaves, para discutir o movimento da entrega de cargos.
O jornal Valor Econômico publicou hoje (21), reportagem sobre o movimento de Entrega de Cargos. O jornal frisou que mais de mil Advogados Públicos Federais já entregaram os cargos e assinaram um compromisso de não assumir cargos de chefia enquanto a Carreira não tiver melhores condições de trabalho e remuneração.
Reuniram-se na sede do SINPROFAZ ontem (20), os Procuradores da Fazenda Nacional, Simone Anacleto (RS), Roberto Levy Bastos Manatta (BA) com o Presidente do SINPROFAZ Achilles Frias, para discutir os projetos de lei que tramitam na Comissão Especial da Dívida Ativa na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e demais entidades representativas da Advocacia-Geral da União participaram de reunião com o Procurador-Geral Federal, Renato Rodrigues.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais
Foi publicada no dia 8 uma reportagem no Jornal O Povo do Ceará matéria que mostra a mobilização da entrega de cargos e retrata a insatisfação dos Procuradores da Fazenda Nacional com o sucateamento da carreira.
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