O SINPROFAZ REPUDIA a tentativa de ingerência político-partidária na escolha da chefia da PFN/BA. Afigura-se extremamente temerário deixar a PGFN sujeita à interferência político-partidária. Realizamos advocacia de Estado e não de Governo.
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O SINPROFAZ REPUDIA a tentativa de ingerência político-partidária na escolha da chefia da PFN/BA. Afigura-se extremamente temerário deixar a PGFN sujeita à interferência político-partidária. Realizamos advocacia de Estado e não de Governo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu na sede da PGFN e possibilitou a abordagem de vários temas de interesse da Carreira.
Em discurso nessa segunda-feira (29), Achilles Frias falou sobre a necessidade de consenso e de união entre as entidades da Advocacia Pública Federal e ressaltou que é preciso agir com integridade nas questões ligadas aos honorários, no que foi muito aplaudido.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, foi convidado a compor, na noite de domingo (28), a mesa da cerimônia de abertura do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, o CONPPREV.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, reuniu-se hoje (25) com o Procurador-Geral do Banco Central, Cristiano Cozer. Na ocasião, os representantes das carreiras da AGU discutiram pleitos comuns.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Achilles Frias, esteve reunido com o Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney. A reunião ocorreu na sede do Banco Central, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal. Dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE também participaram do encontro realizado hoje.
O SINPROFAZ, tendo tomado ciência do Memorando conjunto PRFN2, assinado por oitenta e cinco PFNs e dirigido ao Procurador-Regional da 2ª Região, com cópia ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, vem dizer que apoia na sua integridade o referido documento.
O SINPROFAZ e o Sonegômetro foram notícias hoje (18) na RBS TV, afiliada Rede Globo no Rio Grande do Sul. Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ ressaltou que, entre os grandes devedores da União, estão muitas das empresas denunciadas pela Operação Lava Jato.
A instalação do Sonegômetro em Porto Alegre foi noticiada pela rádio BandNews nesta quinta-feira (18). Em entrevista, o presidente do SINPROFAZ explicou que a sonegação afeta a livre concorrência e é um dos motivos pelos quais os tributos no país são tão elevados.
Em entrevista ao SBT, o presidente do SINPROFAZ falou sobre o Sonegômetro, que chega pela primeira vez a Porto Alegre. O painel, instalado na área central da capital gaúcha, revela que, de janeiro a agosto deste ano, mais de R$ 339 bilhões foram sonegados no país.
A Ambiental Viagens será a responsável pelas inscrições no XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Antecipe a adesão ao pacote e escolha com antecedência a categoria do apartamento que deseja ocupar durante o evento.
O SINPROFAZ, representado pela diretora Iolanda Guindani, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. A solenidade ocorreu nessa quarta-feira, na sede do CFOAB, em Brasília.
O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional já tem data para acontecer: de 24 a 27 de novembro. PFNs de todo país estão convidados para a integração e discussões do evento, a ser realizado no Club Med Rio das Pedras.
O Procurador do Estado do Paraná Luiz Barbugiani está lançando obra jurídica da qual é coordenador. A coletânea de artigos Prerrogativas da Advocacia Pública foi elaborada a partir da colaboração de outros Procuradores.
Ressaltou-se que o PSS, ao fazer restrição aos DAS 101.2 e 101.3 e submeter os candidatos à apresentação curricular e a entrevistas, configura processo elitista e constrangedor, incompatível com Função Essencial à Justiça.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu hoje na sede do Sindicato, em Brasília. Além de avaliarem a atuação dos últimos meses no Congresso Nacional, debateram pautas de interesse da Carreira para o segundo semestre do ano.
Aproveite os subsídios do SINPROFAZ e garanta sua vaga para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre de 24 a 27 de novembro e reunirá PFNs de todo o país para debates e integração.
PFNs filiados ao Sindicato podem inscrever seus trabalhos no 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ até 16 de setembro. A competição tem como tema “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ contribuiu com os debates realizados durante o Diálogos Congresso em Foco, nessa quinta, em Brasília. O evento contou com o apoio do Sindicato e foi encerrado com a elaboração de propostas para a superação da crise.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
Para promover a integração entre os membros da Carreira e possibilitar debates sobre temas de interesse dos mesmos, o SINPROFAZ realiza, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, de 24 a 27 de novembro de 2016. Confira o edital.
Os dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública – ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ, APBC e SINPROFAZ – se reuniram hoje para, além de discutir outros tópicos de interesse, reafirmarem o apoio ao PLC 36/16.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
Em entrevista à rádio CBN, o presidente do SINPROFAZ abordou a volta do Sonegômetro à capital federal. O painel, instalado na área central de Brasília, revela que, de janeiro a julho deste ano, mais de R$ 276 bilhões foram sonegados no país.
O presidente do SINPROFAZ concedeu entrevista hoje à Rádio Câmara. Achilles Frias falou sobre o Sonegômetro, instalado na área central de Brasília. A reportagem destacou o valor astronômico do painel, que já ultrapassa R$ 276 bilhões.
O G1, portal de notícias da Globo, publicou matéria sobre o Sonegômetro, instalado na área central de Brasília nesta quarta-feira (6). A reportagem deu destaque aos mais de R$ 276 bilhões sonegados desde o início deste ano.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
Como é sabido, o cenário político vem se agravando, colocando em risco os avanços obtidos no Projeto de Lei decorrente do último acordo salarial. Em especial, temos a possibilidade real de retorno do PL à Câmara, inviabilizando a implementação dos efeitos financeiros a partir de agosto.
O SINPROFAZ participou, nessa terça-feira (21), de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE). No encontro realizado no gabinete do senador, Amorim manifestou apoio absoluto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 36/16.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. O encontro ocorreu no gabinete do PGFN, no Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
O resultado favorável da enquete sobre a Entrega de Cargos dá início ao Movimento dos Procuradores da Fazenda Nacional pela aprovação do PL 36/2016 no Senado Federal e cumprimento do acordo firmado pelo Governo.
Diante do descumprimento do acordo consubstanciado no Projeto de Lei nº 4254/2015, a Diretoria do SINPROFAZ, sistematizando sugestões enviadas pelas unidades locais, delibera pela adoção das seguintes medidas.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília. Na oportunidade, foi debatida a estratégia de mobilização a ser adotada pelo Sindicato nesse período que precede a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado Federal.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
O SINPROFAZ recebeu com espanto a notícia da indicação de advogado privado para o cargo de Advogado-Geral da União. Somente a escolha de um AGU pelos seus pares asseguraria o exercício de uma Advocacia de Estado alicerçada na Constituição e na Lei.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (03) na sede do Sindicato. Entre os assuntos discutidos, estiveram os detalhes do 16º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no mês de novembro de 2016.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
Artigo de autoria de Achilles Frias foi publicado hoje (28) no portal do Congresso em Foco. O texto aborda questões como o sucateamento da PGFN e a opção do governo por um ajuste fiscal baseado em aumento da carga tributária e retrocesso econômico.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
SINPROFAZ requer ingresso em ADI que busca declarar inconstitucionais dispositivos de leis que veiculam renúncia de honorários advocatícios. O patrimônio é propriedade dos advogados públicos garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
É com satisfação que informamos nova vitória do SINPROFAZ em benefício de nossos filiados! Neste dia 30 de março, foi negado provimento à Apelação da União no Mandado de Segurança nº 2008.34.00.028009-5.
