Resultados da pesquisa por “PEC” – Página: 16 – SINPROFAZ

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DEMOCRACIA, REFORMAS E COMUNICAÇÃO PAUTAM SEGUNDA NOITE DO 19º ENCONTRO

Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.


AUTORIDADES PRESTIGIAM SOLENIDADE DE ABERTURA DO 19º ENCONTRO DO SINPROFAZ

Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.


FILIADO LANÇA 2ª EDIÇÃO DO MANUAL DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria de Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de PFN à comunidade jurídica.


REFORMA ADMINISTRATIVA PAUTA REUNIÃO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA

Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.


EX-PRESIDENTE DEFENDE SISTEMA FINANCEIRO COMPATÍVEL COM INTERESSES SOCIAIS

Representantes do SINPROFAZ participaram de audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal. Na condição de ex-presidente do Sindicato, Heráclio Camargo foi convidado por Paulo Paim a participar da reunião.


SINPROFAZ E FONACATE DEBATEM REFORMA ADMINISTRATIVA PRETENDIDA PELO GOVERNO

O presidente Ernane Brito participou ontem (13) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu dirigentes de diversos sindicatos e associações, os quais debateram especialmente os riscos da Reforma Administrativa.


SINPROFAZ MARCA PRESENÇA EM XX ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO

O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, compareceu ao XX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) – XVI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. O evento foi realizado em Florianópolis/SC.


PARA DELEGADO SINDICAL, PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA VISAM APENAS À SIMPLIFICAÇÃO

O SINPROFAZ participou de audiência no Senado. Na oportunidade, André Luiz Allemão defendeu que as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária são apenas projetos de simplificação.


ÚLTIMOS QUARTOS DISPONÍVEIS PARA RESERVA. GARANTA O SEU!

Para fazer a reserva, os PFNs devem contatar a equipe do resort pelo telefone 0800 48 1000. No ato da inscrição, informe o desejo de participar do 19º Encontro do SINPROFAZ. Dessa forma, você aproveita as condições especiais de hospedagem.


PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA IGNORAM JUSTIÇA SOCIAL, EXPLICA DIRETOR

Procuradores da Fazenda Nacional participaram em peso de audiência pública realizada ontem (7) no Senado. Na ocasião, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes avaliou as PECs que tramitam no Congresso e que visam à Reforma Tributária.


PROCURADORES DA FAZENDA DEBATEM REFORMA TRIBUTÁRIA EM AUDIÊNCIA NO SENADO

Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.


DEFESA DE PRERROGATIVAS E NOVAS CONQUISTAS DIRECIONARÃO O MANDATO, AFIRMA DIRETOR

Caio Graco iniciou em julho de 2019 seu segundo mandato como diretor de Relações Intersindicais do SINPROFAZ. Em entrevista, o PFN falou sobre a estrutura de relacionamentos já conquistada e que será aprimorada neste biênio.


CONHEÇA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE SINPROFAZ E CULTURA INGLESA

O desconto do convênio é válido apenas para novos matriculados e somente nas unidades conveniadas. Com cerca de 40 mil alunos e mais de 80 anos no mercado de ensino do idioma, a Cultura Inglesa prepara pessoas para se comunicarem de forma clara, objetiva e segura.


ÚLTIMOS DEZ QUARTOS DISPONÍVEIS PARA RESERVA. GARANTA O SEU!

Quase tudo pronto para o 19º Encontro do SINPROFAZ. A Carreira comparecerá em peso, garanta também a presença de sua família! Restam apenas 10 quartos disponíveis. Para reservá-los, os PFNs devem entrar em contato pelo telefone 0800 48 1000.


SINPROFAZ PRESIDE MESA EM SEMINÁRIO SOBRE O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.


ÚLTIMAS VAGAS PARA O 19º ENCONTRO, GARANTA A PARTICIPAÇÃO DE SUA FAMÍLIA!

O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: o evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Se você ainda não garantiu a sua participação, aproveite!


SINPROFAZ MANIFESTA APOIO À MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRIBUINTE LEGAL

Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.


DIRETORIA DISCUTE AÇÕES JUDICIAIS EM REUNIÃO COM ADVOGADO DO SINDICATO

O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, reuniu-se com Bruno Conti, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.


EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SINPROFAZ DEBATE LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.


SINPROFAZ COMPÕE MESA DE ABERTURA DO CONGRESSO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.


EM AUDIÊNCIA NO SENADO, DIRETOR DO SINPROFAZ ABORDA TEMA DA INJUSTIÇA FISCAL

O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ, criticou as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Em audiência pública do Senado nesta terça-feira (08), ele abordou aspectos relativos à injustiça fiscal.


SINPROFAZ DISCUTE REFORMA ADMINISTRATIVA EM REUNIÃO COM FONACATE

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.


MEMBROS DO SINPROFAZ DEBATEM REFORMA TRIBUTÁRIA EM AUDIÊNCIA NO SENADO

O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.


AINDA NÃO GARANTIU SUA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO? RESTAM POUCAS VAGAS!

O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: o evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Se você ainda não garantiu sua participação e de sua família, aproveite as últimas vagas!


MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA DISCUTE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO

O SINPROFAZ esteve reunido com as entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. No encontro, foram discutidas pautas de comum interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, visando ao fortalecimento das carreiras.


SINPROFAZ PARTICIPA DE CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF

O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.


RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS É DISCUTIDA EM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E PGFN

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.


PFN LANÇA LIVRO SOBRE NEURODIREITO, PSICOLOGIA E ECONOMIA COMPORTAMENTAL

A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.


SINPROFAZ DEBATE REFORMAS EM REUNIÃO COM ASSESSORIA PARLAMENTAR

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.


REFORMAS PRETENDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL PAUTAM REUNIÃO DO FONACATE

Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6/2019 e fez referência às demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades está vindo de forma parcelada. As ideias são de terceirização, de esfacelamento do serviço público”.


SINPROFAZ PARTICIPA DE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB

O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.


MÉTODOS DE CÁLCULO DOS REAJUSTES MOTIVAM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E ASSEFAZ

O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco, esteve reunido com João Dias e Vandeilton Soares, dirigentes da ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda.


SINPROFAZ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COMBATE AO DEVEDOR CONTUMAZ

O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.


DIRETORES DISCUTEM AÇÕES JUDICIAIS EM REUNIÃO COM ADVOGADOS DO SINDICATO

O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner, Bruno Conti e Valmir Andrade, da Wagner Advogados Associados, um dos escritórios que assessoram o Sindicato.


EM OFÍCIO AO PGFN, SINPROFAZ TRATA DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO ÓRGÃO

O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.


SINPROFAZ COMPARECE A SEMINÁRIO SOBRE SONEGAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.


PORTARIA 424/19 É DISCUTIDA EM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ E PGFN

O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.


SINPROFAZ FIRMA PARCERIA COM INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Os filiados ao SINPROFAZ podem contar agora com mais um benefício: a possibilidade de consultoria jurídica do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado em Processos Administrativos Disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos.


EM MATÉRIA DO VALOR ECONÔMICO, SINPROFAZ E ANAUNI CONTESTAM ESTUDO DA ANAFE

Em sua versão impressa, o Valor Econômico publicou hoje matéria intitulada “Entidades criticam proposta de fusão na AGU”. As entidades em questão são SINPROFAZ e ANAUNI que, em Nota enviada ao jornal, desmentiram estudo elaborado por ANAFE e FGV.


RELAÇÃO ENTRE SONEGAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO É TEMA DE SEMINÁRIO DA PGFN

Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.


ENTIDADES DO MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA SE REÚNEM EM BRASÍLIA

As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.


SINPROFAZ DEBATE REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM EVENTO DA AGU EM SÃO PAULO/SP

O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.


SENADO NOTÍCIAS REPERCUTE PARTICIPAÇÃO DO SINPROFAZ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.


NO SENADO FEDERAL, SINPROFAZ MANIFESTA CONTRARIEDADE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.


SINPROFAZ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.


NOTA CONJUNTA – SINPROFAZ E ANAUNI

Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.


EM SOLENIDADE DE POSSE, ACHILLES FRIAS SE DESPEDE DA PRESIDÊNCIA DO SINPROFAZ

Em solenidade no dia 2 de julho, tomou posse a Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. A cerimônia marcou a despedida de Achilles Frias da presidência do Sindicato, posto que ocupou por duas gestões. Confira o discurso.


DEPUTADO FEDERAL RESSALTA PARTICIPAÇÃO DO SINPROFAZ EM DEBATES NO PARLAMENTO

O deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ) prestigiou a Cerimônia de Posse da nova Diretoria do SINPROFAZ. Em vídeo gravado durante a solenidade, o parlamentar deu seu testemunho sobre a presença do SINPROFAZ no Congresso Nacional. Confira!


DIRETORES DISCUTEM IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOBRE OS FILIADOS

O presidente Ernane Brito, o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e o diretor Achilles Frias se reuniram com o assessor parlamentar do Sindicato, Enrico Ribeiro. A maneira como a PEC 6/2019 impacta os PFNs foi pauta principal do encontro.


DIRETORES DO SINPROFAZ SE REÚNEM COM PROCURADORAS-GERAIS SUBSTITUTAS

O SINPROFAZ esteve reunido na terça-feira (16) com Iêda Cagni e Adriana Rocha, respectivamente diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN e procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária.