A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na segunda-feira (5). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN, lançado pelo Sindicato em evento na última semana.
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A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na segunda-feira (5). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN, lançado pelo Sindicato em evento na última semana.
Em vídeo gravado especialmente para o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, demonstrou interesse pela iniciativa do SINPROFAZ.
Em Webinar realizado na terça-feira (29), o SINPROFAZ lançou o novo Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. Entre as autoridades presentes no Lançamento, esteve José Levi Mello, advogado-geral da União. Confira!
Em evento realizado na manhã de hoje (29), o SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. Do Webinar, participaram autoridades da AGU e da PGFN, além de especialistas na temática central do Projeto.
O encontro possibilitou a definição dos próximos passos do Projeto do SINPROFAZ para promoção da Saúde Mental e da Qualidade de Vida dos PFNs. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão: o lançamento deve ocorrer em 29 de setembro.
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
A PFN mediará os debates do painel “Os Desafios do Enfrentamento à Corrupção no Brasil”, cujos palestrantes serão Gebran Neto, desembargador do TRF 4ª Região, e Ivana David, do TJSP. O painel ocorre no dia 31.
Participaram da reunião Daniel de Saboia e Cristiano Neuenschwander, que compõem o Conselho Curador; Arthur Porto e Jurandi Ferreira, eleitos para o CSAGU; e Rogério Campos, que representou os PFNs no CCHA desde a criação do órgão. Confira!
Diante da nota a respeito da atuação da União na cobrança dos débitos devidos pela agremiação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece que sua atuação é pautada pelos princípios da legalidade e da impessoalidade.
O SINPROFAZ é patrocinador da 13ª Edição do Prêmio Congresso em Foco. Para falar sobre a importância da premiação, José Ernane Brito concedeu entrevista ao portal Congresso em Foco, responsável pela condecoração. Confira!
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
O SINPROFAZ renovou a parceria com o programa “Amigos Chevrolet”! Por meio do programa, os filiados usufruem de descontos na aquisição de veículos zero quilômetro da Chevrolet. A parceria é intermediada pelo ASAclub.
Em Parecer Jurídico para o SINPROFAZ, o filiado Doutor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho discorreu acerca da automaticidade da prevalência das teses dos contribuintes nos casos de empate nos julgamentos do CARF.
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, reuniu-se com José Luis Wagner e Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados, que patrocina ações de interesse do Sindicato.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
Desde o princípio da pandemia e dos graves efeitos dela decorrentes, especialmente para a parcela mais pobre da população, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado vem liderando a campanha “Corrente do Bem”. Participe!
A procuradora da Fazenda Nacional e ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose convida a Carreira e demais interessados para a palestra on-line sobre “Educação Fiscal e Cidadania”. A aula ocorre hoje, às 20h. Prestigie a aula virtual!
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
Cláudia Trindade marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. O evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, possibilitou debates a respeito das reformas empreendidas pelo governo federal.
O SINPROFAZ esteve reunido com dirigentes de ANAJUR, ANAUNI e ANAFE. Em pauta, assuntos específicos da Advocacia Pública no âmbito federal, em especial a defesa de prerrogativas das carreiras. A reunião ocorreu por meio de videoconferência.
O SINPROFAZ, juntamente com as demais entidades do Fonacate, finalizou uma proposta emergencial para enfrentamento à crise provocada pelo isolamento social imposto pelo coronavírus. Confira a íntegra do documento.
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
Rogério Campos é representante da Carreira no CCHA desde a fundação do Conselho. Em seu segundo mandato no Comitê, o PFN apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ, em que fez uma prestação de contas.
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
Com a parceria firmada junto ao Grupo Assurê, serão fornecidos até 30% de desconto nos parâmetros de cálculo das seguradoras, possibilitando custo final muito mais vantajoso para os procuradores da Fazenda Nacional filiados.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as precursoras no Judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça serão homenageadas. O evento, promovido no TRF3, tem o apoio do SINPROFAZ.
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O SINPROFAZ, representado pelos diretores Achilles Frias e Sérgio Carneiro, esteve reunido na quinta-feira (13) com o advogado-geral da União, André Mendonça. Dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública também participaram.
José Ernane Brito esteve esta semana no Congresso Nacional. O presidente atuou em prol de prerrogativa da Carreira, tendo visitado gabinetes como o de Célio Studart e abordado deputados como Chiquinho Brazão.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve no Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato visitaram vários gabinetes, num trabalho parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
No 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os participantes puderam assistir a palestra de Liliane Pinheiro, especialista em comunicação corporativa e consultora do SINPROFAZ.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com a presença da jornalista Salette Lemos. Especialista em macroeconomia, ela participou da segunda noite do evento.
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
Para José Ernane Brito, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi um sucesso. O evento possibilitou a confraternização entre os Colegas, que puderam se encontrar, trocar ideias e amadurecer o tema “PGFN e Democracia”.
O diretor-jurídico Giuliano Menezes, o presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos ontem (18) com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações de interesse do Sindicato.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello, foi um dos convidados a participar da abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. Em discurso aos presentes, o PGFN se dirigiu a José Ernane Brito e renovou os votos de uma gestão profícua.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve hoje (10) em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, ele se reuniu com as assessorias legislativa, jurídica e de assuntos econômicos do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Saiba mais sobre a reunião.
O SINPROFAZ lança hoje o Edital para a quinta edição do Concurso de Monografias. A proposta do Concurso é fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira, tão capacitados para a geração de conhecimento no âmbito, especialmente, do Direito Tributário.
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
