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O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
O presidente José Ernane Brito esteve reunido com membros da cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A implementação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal -SIASS foi tema central da reunião. Acesse e saiba mais!
Em homenagem às procuradoras da Fazenda Nacional pelo Dia Internacional da Mulher, uma das ações propostas para o Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” é presentear as filiadas com arte feminina. Esperamos que gostem do presente!
PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Essa foi a temática escolhida para a série de eventos em celebração ao Dia da Mulher. As segundas-feiras do mês ficarão marcadas por debates sobre assuntos como violência e saúde mental. Leia e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
Uma das ações de destaque do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN é a parceria firmada entre SINPROFAZ e Zenklub. Com a ferramenta, os filiados têm acesso a sessões de psicoterapia e a conteúdos sobre saúde mental. Faça o download do app e aproveite o benefício!
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
Em webinar na sexta-feira (22), a Carreira conheceu um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ: a Defesa dos Filiados em Questões Disciplinares. Do evento on-line, participaram Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias.
Do evento on-line promovido ontem, participaram Selma Lancman, doutora em Saúde Mental e pós-doutora em Psicodinâmica do Trabalho, e Cristiano Costa, psicólogo clínico e do Trabalho responsável pelo Projeto do SINPROFAZ.
Nesta sexta-feira, às 14h30, o SINPROFAZ promove o Webinar “Defesa em Questões Disciplinares”. Ao longo do evento, os procuradores da Fazenda Nacional conhecerão detalhes de um dos mais importantes serviços oferecidos pelo Sindicato!
O SINPROFAZ ajuizou ação para determinar à União que considere como termo inicial da licença-maternidade a data da alta hospitalar da mãe e/ou do filho, prorrogando, assim, a referida licença e o pagamento durante o período de internação.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
O PFN submetido a um PAD ou a outras questões perante a Corregedoria pode contar com o SINPROFAZ. O escritório Innocenti Advogados Associados é responsável pelo serviço e conta com equipe especializada à disposição dos filiados!
O evento, a ser realizado no dia 22 de janeiro, às 14h30, contará com a presença de membros da Diretoria do SINPROFAZ, além de representantes do Innocenti Advogados Associados, como o ex-deputado federal Vicente Cândido.
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
Os PFNs filiados contam com consultoria do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado no acompanhamento de questões disciplinares. Para que a Carreira conheça o serviço, o SINPROFAZ promoverá um Webinar.
A Diretoria do SINPROFAZ, ao tempo em que deseja um próspero Ano Novo a todos os integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, agradece a ampla participação no Diagnóstico Epidemiológico de Saúde Mental e Qualidade de Vida e de Trabalho na PFN.
O Gympass convida os filiados ao SINPROFAZ para um evento especial: o Start Fresh com Bernardinho! O evento ocorre amanhã (22) e tem atividades programadas a partir das 10h. Acesse bit.ly/3rcyEbY, preencha o cadastro rápido e aproveite o dia de evento.
Na perspectiva da renda, o grupo propõe a dedução, no imposto de renda das pessoas jurídicas, para empresas que contratem mulheres chefes de família e/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham políticas de inclusão de mulheres em cargos de gestão.
Visando à continuidade do trabalho em prol das carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União, SINPROFAZ e ANAUNI debateram estratégias de atuação em 2021, especialmente junto à cúpula da AGU. A retomada das promoções de forma regular é um dos pleitos das entidades.
Ao acessarem o endereço e o questionário correspondente à função que desempenham na PFN, todos os respondentes, inclusive os filiados ao SINPROFAZ, devem efetuar o Novo Cadastro. A senha solicitada não é a mesma da Área do Filiado. Saiba mais!
Em webinar realizado pelo SINPROFAZ no mês de outubro, os filiados conheceram o Zenklub, aplicativo parceiro do Sindicato. A partir do app, compatível com os sistemas iOS e Android, os PFNs têm acesso a atendimento psicológico emergencial e imediato.
Para Aleksey Cardoso, o desafio representado pela busca da saúde mental não será vencido de forma isolada enquanto Sindicato, Instituição ou PFN. Ainda que haja distanciamento, é preciso que todos se unam visando ao objetivo comum. Assista aqui à íntegra do vídeo!
O Diagnóstico é voltado para PFNs ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não ao SINPROFAZ, além de servidores e terceirizados. Os questionários de pesquisa estão divididos em seis níveis de investigação. Acesse e participe!
O atendimento é feito por doutores e pós-doutores com mais de 20 anos de experiência. O PFN tem 90 dias para utilizar a plataforma e marcar sessões de psicoterapia conforme a necessidade própria e as instruções dos profissionais.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
Para Beatriz Pereira, o Projeto do SINPROFAZ é completo, mas somente atingirá seus propósitos se a Carreira aderir a ele. Ademais, em que pesem os avanços, ainda há muito trabalho a ser feito. Assista ao vídeo aqui.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
Ao acessarem o endereço e o questionário correspondente à função que desempenham na Procuradoria da Fazenda Nacional, todos os respondentes, inclusive os filiados, devem efetuar o Novo Cadastro na página inicial da pesquisa.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
Os PFNs contam agora com mais um benefício: ampla assistência jurídica e defesa dos interesses individuais nas causas de Direito Previdenciário. A equipe do escritório Advocacia Riedel será responsável pela consultoria.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
Os diretores debateram questões pertinentes aos filiados, especialmente à rotina laboral dos PFNs. Foram discutidos os ônus e os bônus da virtualização e as demandas estruturais que o teletrabalho vem impondo aos Membros da Carreira.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida com Adriana Rocha, procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, e Manoel Tavares, coordenador-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional.
Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.
Ao longo do evento, especialistas e representantes da Carreira fizeram exposições a respeito da necessidade do diagnóstico precoce, assim como do suporte emocional, que vai além do apoio da família e dos amigos. Confira como foi o webinar.
No âmbito do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, o SINPROFAZ promoverá palestra com a temática “Outubro Rosa: Autocuidado e Garantia de Direitos”. A Carreira está convidada a assistir ao webinar a ser realizado amanhã (27), às 11h!
Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.
O webinar é mais uma ação do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. A palestra ocorre na terça-feira (27), às 11h, via Zoom, e será ministrada pela especialista Ana Lucia Gomes. Marque na agenda e participe!
Em webinar realizado na segunda-feira (19), Camila Zoner, gerente de contas da Zenklub, apresentou todas as funcionalidades do novo app e demonstrou de que forma os filiados devem fazer o cadastro utilizando o código especial. Confira a íntegra do vídeo!
Em webinar hoje (19), os filiados conheceram o Zenklub, aplicativo com o qual o SINPROFAZ firmou parceria. Por meio do app, disponível para iOS e Android, os PFNs têm acesso a atendimento psicológico imediato.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.
Por meio da Zenklub, o Sindicato possibilitará o atendimento psicológico emergencial e imediato aos filiados, de forma a incentivar que compartilhem suas emoções com especialistas. Conheça o novo benefício!
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
O SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Do Webinar, participaram autoridades da AGU e da PGFN, além de representantes da Carreira e especialistas.
