Os presidentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para discutir a estratégia de mobilização para as próximas semanas.

O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:

Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal, considerando a necessidade de manter intensa mobilização no Congresso Nacional, conclamam os Colegas a comparecerem a Brasília nos dias 15 e 16 de dezembro.

Para reforçar a necessidade de inclusão da AGU na PEC 62/2015, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (17) no Senado Federal.

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (10), em Brasília, de debate sobre a unificação das Carreiras da AGU.

Para continuar com a pressão pela inclusão da PEC 443/09 na pauta da Câmara dos Deputados, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e membros da Carreira, esteve no Congresso Nacional nessa terça-feira (10).

Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.

As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal participaram da primeira reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG após a apresentação da proposta do governo para as carreiras da AGU.

Considerando que a discussão acerca da Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União está posta e vem sendo amplamente discutida pelos Procuradores da Fazenda Nacional, a Diretoria do SINPROFAZ lança enquete para definir o seu posicionamento a ser adotado.

Mais uma vez, o deputado Cabo Daciolo (S.Part./RJ) se reuniu com o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, entidades da Advocacia Pública e membros da AGU para reforçar apoio à PEC 443 e ao Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas, que acontecerá no dia 03 de novembro, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

O SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, conseguiu mais uma importante validação ao abaixo assinado pela inclusão em pauta, do segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09).

O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, recebeu na manhã desta terça-feira (20) os dirigentes da UNAFE, ANAJUR, APBC, ANPAF e ANPPREV.

A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.

O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Frias, entregou ao deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), o troféu do Prêmio Congresso em Foco 2015, na categoria “Defesa da Cidadania e da Justiça Social”, na noite da última quinta-feira (8).

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, coordenou, na tarde desta quarta-feira (07,) uma reunião com aproximadamente 40 PFNs lotados na Procuradoria- Regional da Fazenda Nacional 1ª Região (PRFN 1), em Brasília.

Após reunião coordenada pelo SINPROFAZ com colegas lotados na Procuradoria- Regional da Fazenda Nacional 1ª Região (PRFN 1), nesta quarta-feira (07), o presidente da entidade, Achilles Frias, e os diretores Arthur Guimarães e Rodrigo Mellet circularam pelos corredores da unidade em visita aos colegas

O SINPROFAZ apresenta o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aconteceu no dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.

Há 15 anos na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, o vice-presidente do SINPROFAZ, Juscelino Ferreira, constatou ter presenciado a maior Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da história do Sindicato.

Discutir estratégias do movimento para aprovação da PEC 443/09. Este foi um dos objetivos da reunião entre os membros da AGU, lotados na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional -2ª Região, e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, o diretor eventos, Sérgio Carneiro, e o diretor jurídico, Roberto Rodrigues.

Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na última quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a Carreira decidiu emitir nota de repúdio contra a Portaria PGFN nº 870/2014, que dispõe sobre atos da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.

Em cumprimento ao compromisso de campanha da Diretoria Biênio 2015/2017, o SINPROFAZ realizou, nesta quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

Em reunião com mais de 100 advogados públicos, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), o deputado e líder de partido, André Moura (PSC/SE), reforçou compromisso com as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), após a aprovação da PEC do Pacto Federativo (172/12).

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.

As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal, diante das medidas anunciadas pelo Governo, em razão da crise econômica, conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:

Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e as demais carreiras que compõe a Advocacia-Geral da União (AGU) mantém pressão aos parlamentares, no Congresso Nacional, pela votação e aprovação, em segundo turno, da PEC 443/09.

Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).

O dia 10 de setembro de 2015 se torna um dia triste na memória da PGFN e da AGU que, enquanto Instituição da República responsável pela interpretação da lei e controle da legalidade no âmbito do Poder Executivo, viu praticado por dirigente máximo de uma das quatro carreiras integrantes da AGU um ato de barbárie moral.

Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) e demais carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) lotaram o Corredor de Líderes na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), em Brasília.

O SINPROFAZ, representado pelo Delegado Sindical Marcelo Othon Pereira, e demais associações e sindicados representativos da advocacia pública reúnem quase 100 convidados, entre Procuradores da Fazenda Nacional, advogados públicos federais, gestores, parlamentares e assessores, nesta segunda-feira (31), no Rio Grande do Norte (RN).

PFNs iniciam o mês de setembro mantendo diálogo com lideranças do Congresso Nacional pela votação da PEC 443/09, em segundo turno.

Parlamentar se compromete em auxiliar a Carreira no diálogo com o executivo.

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o deputado André Moura (PSC/SE), líder do partido na Câmara dos Deputados, em audiência marcada pelo representante da Carreira no Conselho Superior da AGU, Paulo Renato Nardelli, que também participou da reunião.

As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.

As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.

A TV SINPROFAZ acompanhou a mobilização dos PFNs e de todas as Carreiras da AGU em 5 de agosto e na madrugada do dia 6, na Câmara dos Deputados

Os colegas devem utilizar, de preferência, vestimentas formais para a entrada no Congresso Nacional. Algumas áreas do parlamento proíbem a entrada de homens que não estejam utilizando terno e gravata, como no caso do salão verde.

Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e demais dirigentes das entidades que representam as Carreiras da AGU reuniram-se hoje (23) em Brasília para analisar a conjuntura política visando à aprovação da PEC 443 com o assessor parlamentar Toninho do DIAP.

A Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3° Região, Dra. Simone Azeredo, pediu exoneração do seu cargo de confiança em solidariedade à mobilização histórica dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e em favor da estruturação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qual é uma das autoridades mais respeitadas.

O jornal Valor Econômico publicou hoje (21), reportagem sobre o movimento de Entrega de Cargos. O jornal frisou que mais de mil Advogados Públicos Federais já entregaram os cargos e assinaram um compromisso de não assumir cargos de chefia enquanto a Carreira não tiver melhores condições de trabalho e remuneração.

Na reunião conduzida pela Dep. Soraya Santos (PMDB/RJ), as entidades cobraram o compromisso de votação das propostas legislativas que tratam de pleitos relacionados à carreira no início de Agosto.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e demais Associações da Advocacia Pública Federal, participaram de reunião, na última sexta-feira às 17h, com o novo Consultor-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.

O movimento histórico de entrega de cargos ganhou destaque na imprensa após as exonerações de PFNs ontem (9).

O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais

Veja o conteúdo da publicação:

Em nome da Diretoria do SINPROFAZ, o presidente Achilles Frias homenageou o Presidente do biênio 2013/2015, Heráclio Camargo, pela sua combatividade e liderança na construção da nova AGU.

O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.

O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, juntamente com os advogados do Sindicato, estiveram novamente no gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso para requerer a intimação da União para dar imediato cumprimento à decisão proferida pelo STJ no REsp n.º 415.691 e hoje em vigor.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto