O SINPROFAZ, tendo em vista as recentes manifestações relativas à Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União, informa que se oporá à mencionada Unificação, tendo em vista a opinião majoritária da Carreira contrária à mesma.
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O SINPROFAZ, tendo em vista as recentes manifestações relativas à Unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União, informa que se oporá à mencionada Unificação, tendo em vista a opinião majoritária da Carreira contrária à mesma.
A Advocacia-Geral da União divulgou o nome dos integrantes escolhidos em eleição para o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, acompanhou a divulgação do resultado.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, reuniu-se hoje (25) com o Procurador-Geral do Banco Central, Cristiano Cozer. Na ocasião, os representantes das carreiras da AGU discutiram pleitos comuns.
O SINPROFAZ participou na última sexta-feira (19) de seminário sobre Honorários de Sucumbência para os Advogados Públicos. O evento, organizado pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, foi realizado em comemoração ao Mês do Advogado da Ordem gaúcha.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quinta-feira (23) com representantes do Sindifisco Nacional e ADPF. Dirigentes da ANAFE e ANAUNI também participaram do encontro.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de audiência com o senador Lasier Martins (PDT/RS), em que se discutiu a necessidade da célere votação do Projeto de Lei 36/2016 no Senado Federal.
As associações representativas da Advocacia Pública Federal, após receberem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nessa segunda-feira (6), reuniram-se para debater sobre as diretrizes da mobilização a ser iniciada.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
Nessa terça-feira (24), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal. A atuação conjunta das associações em prol do PL 4254/2015 foi a pauta da reunião realizada em Brasília.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Maceió para reunião com os filiados do Estado de Alagoas. Dezesseis PFNs participaram do debate, que priorizou a questão do Projeto de Lei n. 4254/2015, o PL dos honorários.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Arthur Porto e Sérgio Carneiro, participou nesta quarta-feira (30) de reunião com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se e deliberaram que há a necessidade de uma atuação harmoniosa para viabilizar uma proposta consensual contemplando os aposentados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O SINPROFAZ participou, no dia 11 de março, do Seminário de Seguridade Social, realizado em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Escola da AGU em Minas Gerais.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
O SINPROFAZ vem se manifestar contrariamente à forma de escolha dos cargos em comissão no âmbito da PGFN através do PSS, desconsiderando a vontade dos Procuradores que participam da escolha dos gestores da instituição.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
SINPROFAZ repudia a forma de escolha do novo advogado-geral da União.
O deputado é autor do pedido de urgência do PL 4254, conhece bastante o assunto e se colocou aberto à negociação.
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
Nesta quarta-feira (17), o site Consultor Jurídico destacou artigo redigido pelo procurador Allan Titonelli. O texto defende investimentos na eficiência administrativa do país e nos seus órgãos estratégicos (AGU).
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
O SINPROFAZ vem se manifestar sobre as imprecisões da declaração da AJUFE sobre o corte no orçamento da Justiça Federal, que reduziria a “capacidade de trabalho de quem tem a responsabilidade de efetuar a cobrança da dívida ativa”.
Diante das notícias veiculadas na imprensa sobre a saída do Advogado-Geral da União, as entidades formularão lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
O evento, promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades representativas dos Advogados Públicos em âmbito nacional, reuniu membros da Carreira vindos de diferentes partes do país.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
O SINPROFAZ manifesta apoio irrestrito às preocupações dos técnicos administrativos atuantes na Procuradoria da Fazenda Nacional e representados pela UNASP.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:
Durante o 15º Encontro do SINPROFAZ, realizado no mês de novembro, os PFNs puderam debater diversos assuntos pertinentes à Carreira. A TV SINPROFAZ registrou o evento e colheu entrevistas de alguns participantes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
Na última quinta-feira (26), a Rede RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, veiculou matéria em que a ex-Diretora do SINPROFAZ Regina Hirose comenta a importância da transparência nas contas públicas.
Presidentes das entidades participaram hoje de reunião no Ministério do Planejamento para assinatura do Acordo Remuneratório para as carreiras da AGU.
Em reunião no Rio de Janeiro realizada ontem (25), mais de 50 PFNs se encontraram com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
