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A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
A Carreira esteve reunida no XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, foi realizado no Club Med Trancoso/BA e teve a cerimônia de abertura realizada na quinta-feira (16).
O SINPROFAZ manifesta preocupação com a falta de informações da atual gestão da AGU no que diz respeito à preservação de prerrogativas e conquistas dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (19) com o presidente do Banco Central em exercício, o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira.
O encontro, realizado na cidade de Porto Alegre, na última terça-feira (5), reuniu cerca de 50 representantes da Carreira
Aprovada em comissão mista, a proposta aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas tem sido criticada por alguns senadores. Para repercutir o assunto, a TV Senado buscou a opinião do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa terça-feira (8) com Márcia David, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
O III FNPP reuniu estudiosos do Direito Público de todo o Brasil e teve por objetivo interpretar o Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos nas relações em que a Fazenda é parte. Os estudiosos se reuniram em grupos e aprovaram 40 enunciados.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, reuniu-se com a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O encontro ocorreu no gabinete da AGU e contou com a presença do vice-advogado-geral da União, Paulo Gustavo Medeiros.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com Dayse Cristina, vice-presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, reunida na sede da entidade no dia 19 de abril de 2017, deliberou, entre outras, manter a prioridade das ações contra a Reforma da Previdência.
A reunião contou com a presença de quinze PFNs, entre os quais o procurador-chefe, Aleksey Lanter Cardoso. Na ocasião, foram eleitos os delegados sindicais Evandro Gama, ex-vice-AGU, e o suplente Vitor Hugo de Lima.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
O presidente Achilles Frias esteve reunido nessa quarta-feira (22) com a diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Iêda Cagni. O encontro ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
A condecoração à advogada-geral da União, concedida pelo Sindicato e entidades representativas da Advocacia Pública Federal e Estatual, foi realizada na quarta-feira (8), durante Ato Público na OAB Nacional.
Na oportunidade, os dirigentes do SINPROFAZ tomaram conhecimento da situação em que tramitam as pautas de interesse dos associados no Congresso Nacional, especialmente a proposta do governo de reforma da Previdência.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
O encontro, realizado nessa quarta-feira (22), possibilitou a discussão sobre vários pleitos do Sindicato, como a necessidade de imediato repasse da administração e execução das dívidas não-tributárias para a Procuradoria-Geral da União.
Durante a reunião, discutiram-se pautas de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, como o esgotamento da lista de PFNs empossados após a aprovação no concurso e a urgente necessidade de criação da carreira de apoio.
Em ofício, a União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional agradeceu o apoio do Sindicato, na pessoa do presidente Achilles Frias, à luta pela inclusão dos servidores no PEC-AGU.
Além da gratificação de R$ 5 mil, o Concurso deste ano premiará o 1º colocado com o custeio da passagem e inscrição (incluída hospedagem) no congresso ”O processo civil contemporâneo: estudos comparados Itália – Brasil”, em Roma.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Achilles Frias, compôs a mesa da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – ANAJUR.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, realizado com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em Brasília/DF.
Os representantes do SINPROFAZ, Achilles Frias, Valéria Ferreira e Valter Ventura, falaram sobre a importância da entidade associativa, responsável pela defesa dos pleitos da Carreira nas mais diversas esferas de interesse.
José Levi Mello do Amaral Júnior, hoje secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, relatou aos Colegas experiências do período em que esteve à frente da Consultoria-Geral da União, onde permaneceu por onze meses.
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi realizado entre os dias 24 e 27 de novembro. Entre os palestrantes, esteve a AGU Grace Mendonça que, durante sua exposição, abordou assuntos de interesse da Carreira.
O segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ foi prestigiado por palestrantes de renome. Além do presidente Achilles Frias, compuseram a mesa do evento Grace Maria Fernandes Mendonça e Isaac Sidney Menezes Ferreira.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (25). A reunião, aberta aos filiados, ocorreu durante o segundo dia de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, evento promovido pelo Sindicato.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e por Filipe Aguiar de Barros, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na ocasião, foi sugerida à PGFN uma pesquisa sobre o Índice de Volume de Trabalho.
Na ocasião, os representantes da Carreira e os dirigentes do SINPROFAZ debateram estratégias atinentes à regulamentação da Lei 13.327/2016 e a importância da atuação do Sindicato e dos Conselhos nesse processo.
Achilles Frias, Presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, reuniu-se com o Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney, membro da AGU e ex-Procurador-Geral do Banco Central.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, participou na quinta-feira do ato de lançamento da campanha “Mais Advocacia Pública, Menos Corrupção”, traduzida na nova Cartilha da PEC 82.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Juiz de Fora – MG na terça-feira para reunião com Colegas lotados na Seccional. Na oportunidade, foram debatidos temas como a regulamentação da Lei 13.327/2016.
A solenidade foi realizada na sede da AGU, em Brasília, nesta terça-feira, e presidida pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. No Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, os PFNs serão representados por Rogério Campos e Alfeu Santos.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
