Em vídeo gravado na data da Cerimônia de Posse da Diretoria, José Eduardo Cardozo falou sobre o papel do advogado público. Para o ex-AGU, os PFNs desempenham função relevantíssima ao buscar recursos para que os interesses públicos sejam satisfeitos.
Resultado da busca para: AGU
Em vídeo gravado na data da Cerimônia de Posse da Diretoria, José Eduardo Cardozo falou sobre o papel do advogado público. Para o ex-AGU, os PFNs desempenham função relevantíssima ao buscar recursos para que os interesses públicos sejam satisfeitos.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
Os diretores do SINPROFAZ eleitos para o biênio 2019-2021 tomaram posse em solenidade no dia 2 de julho. À frente da nova Diretoria está Ernane Brito. Em discurso de posse na oportunidade da cerimônia, ele ressaltou os difíceis tempos políticos e econômicos vivenciados na atualidade do país.
Em solenidade no dia 2 de julho, tomou posse a Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. A cerimônia marcou a despedida de Achilles Frias da presidência do Sindicato, posto que ocupou por duas gestões. Confira o discurso.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, a ANAJUR foi representada por Thaís Pássaro. Segundo ela, são grandes os desafios que se avizinham para as carreiras da AGU. A retomada do FORVM possibilitou, portanto, que as entidades se antecipassem ao cenário no novo governo.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Ernane Brito, esteve reunido com as entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Além dos dirigentes do Sindicato, o encontro contou com a presença de representantes de ANAJUR e ANAUNI.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (26) da reunião do Conselho Executivo da ANPPREV, a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais. A reunião foi comandada pela presidente da ANPPREV, Thelma Goulart.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
A Junta de Julgamento comunica que, até a presente data, recebeu 25 Atas, enviadas via e-mail, relativas à votação nas Unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional. A partir das Atas, apuraram-se os votos de 337 filiados, dos quais 330 foram favoráveis à Chapa 1.
Durante o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, José Carlos Loch, delegado sindical à época, concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Conselheiro fiscal do CCHA, Loch falou sobre as expectativas quanto ao governo que completou cem dias.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (16) em visita à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima. A reunião contou com a presença de Colegas, entre os quais o delegado sindical Adauto Cruz Schetine Júnior.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou na sexta-feira (15) da solenidade de posse da diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI eleita para o biênio 2019/2021. Na ocasião do evento, Achilles Frias representou também o FORVM.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniram nesta sexta-feira em Brasília/DF. O encontro foi pautado pelos desdobramentos da reunião da última quarta, com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Ao convocar a reunião, o intuito de André Mendonça foi ouvir sugestões das entidades para o aprimoramento do perfil constitucional da AGU. O advogado-geral reiterou o desejo de interlocução ativa com as entidades e de um trabalho conjunto em prol do Estado.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o novo AGU, André Luiz de Almeida Mendonça. Também estiveram presentes Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no próximo governo, e Renato de Lima França, indicado ao posto de vice-AGU.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
A PRFN 2ª Região promoveu o 1º Ciclo de Debates Tributários e Financeiros. Apoiador do evento, o SINPROFAZ foi representado, na ocasião, pelo diretor Sérgio Carneiro, que compôs a mesa de debatedores como o PFN Agostinho Netto e Marcus Abraham.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, aberto ontem, é realizado com o apoio do SINPROFAZ e tem atividades programadas até sexta-feira.
O presidente Achilles Frias se encontrou hoje (7) com Sérgio Augusto de Queiroz, procurador da Fazenda Nacional filiado nomeado para trabalhar na equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
No intuito de dar continuidade ao trabalho em prol do fortalecimento das Carreiras da AGU, os presidentes de SINPROFAZ e ANAUNI, Achilles Frias e Márcia David, debateram estratégias para atuação conjunta levando em conta a nova estruturação do Executivo.
A Carreira está convidada a participar do Congresso Poder Público em Juízo e do IV Fórum Nacional do Poder Público. Os eventos – que ocorrem no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de dezembro, respectivamente – contam com o apoio do SINPROFAZ. Confira as programações.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de abertura do XIX Encontro Nacional dos Advogados da União. Promovido pela ANAUNI, o evento conta com palestrantes da área governamental e da iniciativa privada.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, presidido pelo SINPROFAZ, comunica que o processo de votação da 1ª fase da LISTA TRÍPLICE AGU (www.listatripliceagu.com.br) teve seu prazo prorrogado até o dia 16 de outubro de 2018. Saiba mais!
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida hoje. Levando em conta o momento político, a reunião foi iniciada com uma análise do cenário no país e com uma avaliação das vantagens e desvantagens dos governos postulantes à presidência da República.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, reuniu-se com Maria Aparecida de Siqueira, vice-advogada-geral da União. O encontro contou também com as presenças de dirigentes das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ compareceu à cerimônia de posse da nova gestão do CCHA. A solenidade foi realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, e contou com membros das quatro Carreiras representadas pelo Conselho Curador.
O encontro da Diretoria contou com a presença de Rogério Campos, filiado reeleito para representar a Carreira no CCHA. Na oportunidade, ele falou sobre a nova plataforma de relacionamento com os beneficiários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (9) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião contou com as presenças de Ronaldo Baptista e Jersilene Moura.
O SINPROFAZ alerta que a ação em referência não tem por objeto a prorrogação do prazo para manifestação da opção de migração de regime de previdência, mas tão somente esclarecer o valor do Benefício Especial.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
O antitruste tem merecido atenção em diversas jurisdições. O assunto é tema central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo PFN Pedro Aurélio de Queiroz.
O SINPROFAZ protocolou Ofício junto à AGU. A comunicação foi motivada pelo flagrante preterimento da PGFN em relação aos demais órgãos da AGU no que se refere ao recebimento de servidores da Infraero.
O SINPROFAZ compareceu à reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – que, assim como o Sindicato, é presidido por Achilles Frias. Participaram dirigentes das entidades que integram o Fórum.
O Fórum manifesta preocupação em relação à forma como se deram as exonerações dos dirigentes da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-administrativo José Ernane de Souza Brito, reuniu-se hoje (24) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – UNASP.
Na ocasião da audiência pública, na qual foi debatido o novo modelo de cobrança regulamentado pela Portaria PGFN nº 33, o presidente do SINPROFAZ defendeu os institutos previstos no ato normativo.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, reuniu-se com Marcos Vitório Stamm, diretor da Itaipu Binacional. Durante o encontro, foi discutida a parceria para promoção do XVIII Encontro do SINPROFAZ.
No próximo dia 5 de abril, em São Paulo/SP, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional realiza audiência pública para discussão a respeito dos procedimentos estabelecidos por meio da Portaria PGFN nº 33, de 8 de fevereiro de 2018.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem repudiar o uso do perfil oficial da Advocacia-Geral da União no Facebook como propaganda política, visando a aprovação da imoral e injusta reforma da Previdência.
Em entrevista, o ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU elogiou a temática escolhida para o evento e destacou a relevância do Encontro, não só para aqueles que dele participam, como também para o próprio Estado.
O jornal publicou reportagem em que aborda a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para recuperação de parte dos R$ 8 bilhões inscritos em dívida ativa, devidos por cerca de 300 mil empresas que encerraram suas atividades de forma irregular.
