O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
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O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve hoje (10) em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, ele se reuniu com as assessorias legislativa, jurídica e de assuntos econômicos do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Saiba mais sobre a reunião.
O SINPROFAZ lança hoje o Edital para a quinta edição do Concurso de Monografias. A proposta do Concurso é fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira, tão capacitados para a geração de conhecimento no âmbito, especialmente, do Direito Tributário.
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na sexta-feira (29) durante o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Na ocasião, os dirigentes fizeram um balanço do primeiro dia de Encontro e compartilharam feedbacks que receberam dos filiados participantes.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou da abertura do Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que contou também com a presença da Dra. Joana Onofre, subprocuradora-chefe da PFN/CE, teve o apoio do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Valorizar é Avançar”, evento promovido com o apoio do SINPROFAZ pela PGFN e pelo Ministério da Economia.
Ao longo da reunião, José Ernane Brito colocou-se à disposição para debate a respeito de qualquer projeto de interesse do senador que afete a Advocacia Pública Federal. Aberta às contribuições do SINPROFAZ, a assessoria afirmou que contará com as sugestões do Sindicato.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
Diretora Cultural e de Eventos do SINPROFAZ, Iolanda Guindani compõe pela terceira vez a Diretoria do Sindicato. Em entrevista, ela lembrou o momento conturbado em que ingressou como diretora: em pleno Movimento de Entrega de Cargos, em 2015. Confira!
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
O presidente Ernane Brito participou ontem (13) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu dirigentes de diversos sindicatos e associações, os quais debateram especialmente os riscos da Reforma Administrativa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, compareceu à tarde de autógrafos do mais novo livro do senador Paulo Paim (PT/RS), intitulado “Tempos de Distopia”. O evento foi realizado no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, compareceu ao XX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) – XVI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. O evento foi realizado em Florianópolis/SC.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, juntamente com o SINPROFAZ, promove hoje (7), a partir das 14h, audiência pública sobre a Reforma Tributária. A reunião poderá ser acompanhada por meio da TV Senado ou do portal www.senado.leg.br.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
O desconto do convênio é válido apenas para novos matriculados e somente nas unidades conveniadas. Com cerca de 40 mil alunos e mais de 80 anos no mercado de ensino do idioma, a Cultura Inglesa prepara pessoas para se comunicarem de forma clara, objetiva e segura.
Empossada diretora-secretária, Valéria Gomes Ferreira falou à TV SINPROFAZ sobre a felicidade da Diretoria por, mais uma vez, ter recebido o voto de confiança da Carreira. Segundo a PFN, o desafio atual é o de manter o reconhecimento e as prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
Em apoio ao Fonacate, o SINPROFAZ esteve presente no lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, na quinta-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente José Ernane de Souza Brito, pelo Vice-presidente, Roberto Rodrigues de Oliveira, e pelo Diretor Achilles Frias, esteve presente na cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, esteve em visita à Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte/CE. A atuação do SINPROFAZ, inclusive na reversão do corte de 50% dos estagiários, foi detalhada pelo diretor.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ, criticou as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Em audiência pública do Senado nesta terça-feira (08), ele abordou aspectos relativos à injustiça fiscal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, compareceu à solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Espírito Santo. O prédio está localizado em Ilha de Santa Maria, na cidade de Vitória/ES.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – lamenta profundamente o episódio ocorrido nesta quinta-feira (3), envolvendo o Colega Matheus Carneiro Assunção, com a prática de ato direcionado à magistrada Louise Filgueiras. Tal fato surpreende a todos da Carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus.
No texto, o presidente demonstra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação. Em dois anos, portanto, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social. Confira o artigo.
Com o apoio do SINPROFAZ, a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região participou do Acampamento Farroupilha, evento de celebração das tradições gaúchas. O Acampamento foi momento de reencontro entre Colegas.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo presidente Ernane Brito, esteve reunido na quarta-feira (18) com Hugo Plutarco, advogado do Sindicato. Estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos foram discutidas na ocasião. Saiba mais.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na quinta-feira (19), na sede do Sindicato. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a reunião foi pautada por demandas da Carreira, entre as quais os desafios impostos à PGFN e aos seus Membros.
A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato e ocorreu em Brasília/DF. Na ocasião, o presidente Ernane Brito condecorou os vencedores da categoria “Melhores Senadores do Ano” na opinião dos jornalistas.
O presidente Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e os diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram em reunião no escritório Bulhões & Advogados Associados. Do encontro, participou o advogado Nabor Bulhões, prestigiado sócio do escritório.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.
Representando a ANAUNI, o vice-presidente Tiago Bacelar compareceu ao evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de PFN. Segundo Bacelar, as carreiras de procurador da Fazenda Nacional e de advogado da União são irmãs. Confira a entrevista.
Para que a estada durante o 19º Encontro seja o mais confortável possível, o SINPROFAZ reservou para todos os inscritos os Quartos Superiores do Costão do Santinho: unidades com sala de jantar, living room, cozinha completa e muito mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, recebeu em sua sede a diretora do departamento de Gestão Corporativa da PGFN, Ieda Cagni. Ao longo da reunião, discutiram-se temas pertinentes à Carreira, entre os quais a Portaria 424/19.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
Integração, debates e resoluções da Carreira. Por tudo isso, o Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional é tão esperado pelo SINPROFAZ e filiados. Em 2019, o evento ocorre no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, entre os dias 28/11 e 01/12.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco, esteve reunido com João Dias e Vandeilton Soares, dirigentes da ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.