O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
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O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades afiliadas ao Fonacate. A Assembleia Geral, realizada por meio de videoconferência, teve como pauta principal o PLP 39/2019.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
Em atenção ao pleito dos filiados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Sindicato pugnou pela edição de ato que decrete a suspensão integral dos prazos processuais durante todo o período de calamidade ensejado pela COVID-19. Confira o Ofício.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na quinta-feira (30) de reunião convocada pelo Fonacate. Ao longo da videoconferência, Sindicato e demais entidades filiadas debateram o PLP 149/2019.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido com conselheiros do CCHA. A reunião foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
Cláudia Trindade marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. O evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, possibilitou debates a respeito das reformas empreendidas pelo governo federal.
Para que a maior quantidade possível de filiados possa participar, o SINPROFAZ decidiu prorrogar o prazo final do 5º Concurso de Monografias: agora, os PFNs têm até 1º de setembro para enviar seus trabalhos. Acesse o Edital!
Em 28 de março, no Hotel Comfort Suites Brasília, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária 2020 do SINPROFAZ. A Diretoria agradece a todos os Filiados que participaram das deliberações.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
O fechamento das unidades em todo o país inclui a autorização e a recomendação da chefia máxima da Instituição para que 100% dos Membros e servidores realizem suas atividades em modelo de home office.
Tendo em vista a grave situação do país, onde providências são tomadas visando ao isolamento dos cidadãos e à interrupção do contágio pelo coronavírus, o SINPROFAZ encaminhou Requerimento ao PGFN.
O SINPROFAZ recebeu Ofício originário da PFN/MT. Por meio da comunicação, o Sindicato tomou ciência da caótica situação instalada na projeção e encaminhou a informação ao Procurador-Geral e demais autoridades.
Quanto à AGO 2020, a ser realizada no dia 28 de março, o SINPROFAZ reitera aos filiados: o preenchimento das Procurações Eletrônicas é essencial para que o maior número possível de PFNs colabore com as deliberações do Sindicato. Para preenchê-la, acesse a Nova Área do Filiado.
Ante a proliferação do novo coronavírus, o SINPROFAZ requereu ao ministro da Economia que haja adiamento da implantação das novas alíquotas de contribuição previdenciária que atingem os filiados idosos.
Representante dos PFNs no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, Lucas Menezes de Souza apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Segundo ele, o evento ganha importância ao possibilitar a atualização dos Colegas.
Em atenção ao pleito dos filiados e aos riscos inerentes à pandemia de coronavírus (Covid-19), já de amplo conhecimento em todo o país, o SINPROFAZ encaminhou, na data de hoje (16), Requerimento ao PGFN.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações do Sindicato. O encontro ocorreu em Brasília/DF.
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
Rogério Campos é representante da Carreira no CCHA desde a fundação do Conselho. Em seu segundo mandato no Comitê, o PFN apresentou painel durante o 19º Encontro do SINPROFAZ, em que fez uma prestação de contas.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na quarta-feira (4) com o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE). Representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal também participaram.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as precursoras no Judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça serão homenageadas. O evento, promovido no TRF3, tem o apoio do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve ontem (20) na Câmara dos Deputados para atuação parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira. A procuradora da Fazenda Nacional Amanda Geracy também participou da reunião.
Deputados como Alessandro Molon (PSB/RJ), Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), Felipe Rigoni (PSB/ES) e Afonso Florence (PT/BA) foram abordados. O gabinete de Beto Pereira (PSDB/MS) também recebeu a visita do presidente do SINPROFAZ, Ernane Brito.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve na quarta-feira (12) em Cascavel/PR para encontro com os Colegas da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional. Questões pertinentes à Carreira pautaram os debates.
O SINPROFAZ, representado pelos diretores Achilles Frias e Sérgio Carneiro, esteve reunido na quinta-feira (13) com o advogado-geral da União, André Mendonça. Dirigentes de entidades representativas da Advocacia Pública também participaram.
José Ernane Brito esteve esta semana no Congresso Nacional. O presidente atuou em prol de prerrogativa da Carreira, tendo visitado gabinetes como o de Célio Studart e abordado deputados como Chiquinho Brazão.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu para tratar de assuntos da Carreira, definir estratégias para defesa de prerrogativa em todas as esferas ao longo do ano e analisar o andamento das ações judiciais do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Sérgio Andrade, esteve no Congresso Nacional. Acompanhados de uma comitiva de advogados públicos, os representantes do Sindicato visitaram o gabinete de Ronaldo Martins (Republicanos/CE).
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e para o Conselho Fiscal os filiados listados. Confira os candidatos!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve no Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato visitaram vários gabinetes, num trabalho parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira.
O ex-deputado federal foi um dos convidados do 19º Encontro do SINPROFAZ. Sócio do Innocenti Advogados Associados, escritório parceiro do Sindicato, Vicente Cândido concedeu entrevista à TV SINPROFAZ.
O diretor jurídico Giuliano Menezes, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias participaram da reunião sobre ações promovidas pelo Sindicato. Acesse a notícia e saiba mais.
O diretor Achilles Frias se reuniu com o PFN Sérgio Ravagnani, recentemente empossado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O SINPROFAZ realizou visita de cortesia ao filiado, com quem discutiu pautas de interesse da Carreira e questões relativas ao País.
No 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os participantes puderam assistir a palestra de Liliane Pinheiro, especialista em comunicação corporativa e consultora do SINPROFAZ.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com a presença da jornalista Salette Lemos. Especialista em macroeconomia, ela participou da segunda noite do evento.
Representando o Sindicato, o diretor Giuliano Menezes defendeu a necessidade de um discurso que alcance a população e mostre o impacto negativo da reforma administrativa sobre o cotidiano das pessoas.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
Enquanto deputado, Vicente Cândido foi parceiro do SINPROFAZ na defesa de vários pleitos da Advocacia Pública. Convidado a participar do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o advogado fez elogios à atuação estratégica do Sindicato.
Para José Ernane Brito, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional foi um sucesso. O evento possibilitou a confraternização entre os Colegas, que puderam se encontrar, trocar ideias e amadurecer o tema “PGFN e Democracia”.
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
José Ernane Brito e Achilles Frias estiveram reunidos com a cúpula da AGU. Também estiveram presentes integrantes do CCHA, representantes das carreiras perante o CSAGU e dirigentes das demais entidades representativas dos Membros da Advocacia-Geral.
O SINPROFAZ esteve novamente na Câmara dos Deputados. Juntamente com o deputado federal e filiado, Tadeu Alencar (PSB-PE), o presidente José Ernane Brito recebeu a informação de que o Projeto de Lei 6.381/2019 não será apreciado nesta sessão legislativa.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve durante todo o dia de ontem (16) no Congresso Nacional. Na oportunidade, o presidente visitou gabinetes e abordou deputados, num trabalho parlamentar em defesa da Carreira.
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do novo Conselho Fiscal e da nova Junta de Julgamento.