Estão dispensados do Exame os advogados públicos aprovados em concurso de provas e títulos realizado com a participação da OAB e que estejam há mais de cinco anos no exercício da profissão.
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Estão dispensados do Exame os advogados públicos aprovados em concurso de provas e títulos realizado com a participação da OAB e que estejam há mais de cinco anos no exercício da profissão.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se hoje (10) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco.
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
“Curso de Direito Financeiro Brasileiro” é o título do livro do Desembargador do TRF2 e ex-Procurador da Fazenda Nacional, Marcos Abraham. A publicação será lançada no dia 19 de outubro, às 12h, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, o ex-presidente da entidade, Heráclio Camargo, e diretores do SINPROFAZ, reuniu cerca de 80 advogados públicos no Congresso Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, e pelo delegado sindical José Valter Toledo Filho, promoveu um encontro com parlamentares, na última sexta-feira (18), em Florianópolis (SC). O objetivo da reunião foi reconhecer o apoio dado pelos deputados para a aprovação, em primeiro turno, da PEC 443.
O presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, compareceu à posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), na noite desta quarta-feira (12), em Brasília.
A Câmara dos Deputados concluiu o primeiro turno de votação da PEC 443/2009 nesta terça (11/08), rejeitando o destaque para inclusão dos auditores fiscais no texto da proposta.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
As entidades que representam os Advogados Públicos Federais agradecem o valoroso apoio de todos os parlamentares na aprovação, em primeiro turno, da PEC 443/2009.
Chega às livrarias o mais novo livro do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Arthur Moura, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA, trazendo o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem sobre o Novo CPC.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Sérgio Carneiro e pelo Presidente Achilles Frias, fez ontem (8) uma visita ao deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) para agradecer o apoio à PEC 443 e discutir a continuidade da mobilização histórica em curso.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
No último dia 1º de julho a nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse em Brasília.
Tomou posse, ontem à noite, no dia primeiro de julho de 2015, a nova Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Mobilização continua até que os pleitos da Carreira sejam atendidos.
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
Em ofício conjunto, ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE publicam orientações para continuidade da mobilização das Carreiras.
Em audiência na Câmara Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, discursou em favor da PEC 443/2009 e selou o apoio de diversos parlamentares ao pleito.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
O Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, representando as entidades ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ discursou ontem, 16/04, em foro para discutir medidas anti-corrupção.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, em Brasilia.
Heráclio Camargo, presidente do Sindicato, cobra do governo investimento na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional para aperfeiçoamento do controle preventivo dos atos dos gestores públicos.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
Manchete do jornal O Tempo informa a atualização do painel Sonegômetro e destaca como a atuação dos PFNs é importante para a recuperação de recursos sonegados, que poderiam ser revertidos no investimento em políticas públicas.
Sindicato atuará pela nomeação de candidatos aptos, a partir da prorrogação do concurso em vigor, para prover a carência de assistentes técnicos no Ministério da Fazenda, incluindo a PGFN.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record News, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, enfatizou o sucateamento da Carreira e criticou o pacote econômico do Ministério da Fazenda.
A pesquisa está disponível na Intranet da PGFN, através do endereço: goo.gl/wKzFrE.
A Diretoria do SINPROFAZ divulga o resultado da segunda e decisiva etapa de votação para escolha das listas tríplices para PGFN e Procuradorias Regionais.
Entidades representativas da Advocacia Pública Federal definem agenda conjunta de mobilizações para o primeiro trimestre.
A percepção dos honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública, prevista no texto do Novo Código de Processo Civil, foi o principal assunto em pauta.
A produção legislativa em 2014, considerando as proposições transformadas em norma jurídica entre 1º/01 a 11/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A análise é do consultor político do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Diretoria e assessoria jurídica do SINPROFAZ visitaram Colegas PFNs do Rio de Janeiro. Em pauta, as ações judiciais em curso patrocinadas pelo Sindicato em prol da Carreira.
Este foi o tema de evento que o presidente do Sindicato participou semana passada. Iniciativa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Sessão extraordinária do Senado que ocorreria na manhã de hoje foi cancelada. Presidente do Senado e líderes discutem acordo para evitar que novo CPC siga para exame da CCJ.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
No próximo dia 2/12, os membros da Advocacia-Geral da União que são autores de livros se reúnem no 1º Encontro Regional de Autores da AGU, em São Paulo.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
Colegas usam fundo de reserva dos aprovados do concurso mais recente da PFN para atuar em Brasília em prol da autonomia.
Nesta segunda-feira, 3/11, o presidente do SINPROFAZ proferiu palestra sobre a PEC da Probidade durante evento da OAB-SP.
PFN, prepare-se para correr com seus colegas nas areias do Costão do Santinho. A prova será no dia 28/11, sexta-feira, às 9h da manhã.
Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.
PFN Renato Cesar Guedes Grilo, que atua perante os Tribunais Superiores, elaborou Manual da Carreira. A obra foi lançada pela editora JUSPODIVM na Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática.
