Conquanto o retorno por real investido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional continue excepcional, graças ao trabalho de excelência dos Procuradores da Fazenda Nacional, verifica-se diminuição do número de Procuradores da Fazenda Nacional. Isso impacta diretamente nos resultados e na arrecadação da PGFN.

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) apresentou o Projeto de Lei 149/2015, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

O primeiro compromisso já está marcado para o dia 26 de fevereiro em Brasília. O Sindicato irá realizar uma Reunião Nacional com os Delegados Sindicais.

A votação foi encerrada às 24h desta segunda-feira, 02/02, e contou com a participação de 544 Colegas PFNs que validaram suas escolhas no site “Vota PFN”.

SINPROFAZ divulga a composição das listas sêxtuplas, incluindo os casos de empate na primeira fase da votação.

O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.

Aprovado na Comissão Especial, o projeto do novo CPC, com manutenção dos honorários aos Advogados Públicos, pode ser votado na próxima quarta-feira, 10/12.

Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.

Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.

Imprensa de Minas Gerais repercute manifestação do Sindicato contra nota do Atlético Mineiro que pretendia desqualificar atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional.

Com a proclamação do resultado da lista sêxtupla semana passada, daqui a pouco, às 14h, estará liberado o sistema para votação eletrônica em segundo turno. Leia o Comunicado da Comissão Eleitoral.

A votação, que ocorreu por via eletrônica, foi encerrada em 5/11. Comissão Eleitoral já consolidou as informações e apresenta os resultados aos membros das Carreiras.

Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.

Sindicato recebeu hoje, 30/10, o prêmio da Aberje – Associação Brasileira de Comunicação Empresarial pelo sucesso da campanha do Sonegômetro.

Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.

Desde o dia 8 de setembro, o filiado do SINPROFAZ tem acesso à sala VIP do aeroporto como benefício do ASAclub. Atenção às novas regras para usufruir do benefício.

Os impostos sonegados de janeiro de 2014 até hoje atingem R$400 bilhões, valor que representa mais que o dobro da riqueza do DF, estimada em R$164 bilhões.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e o Diretor Valter Ventura reuniram-se nesta semana com os Colegas em Goiânia. O Colega Sérgio Luis Lolata Pereira foi escolhido pelos Procuradores da Fazenda Nacional para ocupar a importante função de Delegado Sindical no Estado de Goiás. O encontro foi muito produtivo.

Nesta quinta-feira, 2/10, a seccional da OAB em São Paulo publicou nota em que declara apoio ao pagamento de honorários aos Advogados Públicos Federais.

Manchete principal do portal IG nesta segunda-feira (29/09) repercute os números da sonegação no Brasil revelados pelo Sonegômetro, ferramenta criada pelo SINPROFAZ.

Nesta quinta-feira (18), o painel que mede a quantia acumulada em impostos sonegados está instalado em frente à Assembleia Legislativa de Vitória.

O comitê científico do III Congresso sobre Justiça Eletrônica selecionou, para apresentação e publicação, o trabalho intitulado “Métricas para Cidadania”, de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Hugo Hoeschl, cujo foco são as métricas utilizadas pelo Sonegômetro para fazer a projeção da sonegação no Brasil.

A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, reuniu-se com os Colegas do Espírito Santo em Vitória.

Parlamentar cuja atuação prioriza as bandeiras da Advocacia Pública do Brasil, Lelo Coimbra foi o relator da PEC da Probidade na Comissão Especial da Câmara.

A sonegação fiscal no Brasil já atingiu mais de R$ 320 bilhões esse ano. O número foi ressaltado em matéria da afiliada do SBT em Minas Gerais, veiculada em 21 de agosto.

Nos dois dias em que o painel ficou instalado na praça Afonso Arinos, os números da Sonegação no Brasil foram destaque na imprensa mineira.

Sonegação no Brasil supera estoque da dívida ativa e PIB de Minas. É o que revela o painel do Sonegômetro, que estará instalado na praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22/08.

A exemplo de ações anteriores, a atividade do último dia 6 de agosto da Campanha do SINPROFAZ conquistou espaço relevante na imprensa. Os mais de R$ 300 bilhões sonegados no Brasil foram assunto até o final da semana.

Jornais, sites e blogs diversos noticiaram a ação do SINPROFAZ na semana passada sobre o novo recorde revelado pelo Sonegômetro, R$ 300 bilhões sonegados no Brasil entre janeiro a agosto de 2014.

Durante a atividade realizada em Brasília no último dia 7 de agosto, diretores do Sindicato atuaram para conscientizar imprensa e sociedade sobre importância da Campanha Nacional da Justiça Fiscal.

Manchete do portal R7 notícias destacou os R$ 300 bilhões sonegados no Brasil, marca ultrapassada pelo Sonegômetro no último dia 7 de agosto.

Reportagem veiculada na praça nacional da rádio CBN destacou o levantamento do SINPROFAZ demonstrando que, sem sonegação, a carga tributária poderia ser reduzida no Brasil.

Sucateamento de órgãos de fiscalização e falta de um sistema tributário simplificado facilitam fraudes e prejudicam mais pobres, destacou matéria da Folha de Lodrina.

Evento acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto numa parceria entre a Sociedade Brasileira de Direito Tributária (SBDT) e o IBMEC.

Em entrevista durante ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, presidente Heráclio Camargo comentou que a marca de R$ 300 bilhões era esperada diante de uma situação calamitosa da Procuradoria da Fazenda Nacional.

A reportagem chamou atenção para os R$ 300 bilhões já sonegados no Brasil até agosto deste ano. Presidente do SINPROFAZ fez alerta sobre a injustiça fiscal que penaliza quem ganha menos.

Presidente Ibaneis Rocha foi homenageado durante a solenidade de posse da nova diretoria da Anape.

Em artigo, o PFN Allan Titonelli discorre sobre a vedação ao financiamento de campanha por parte dos devedores da Fazenda Pública.

É o que revela matéria divulgada no site do senador na última quarta, 6/8. Vital do Rêgo é o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) e posicionou-se a favor da advocacia pública.

Veja e Isto É Dinheiro divulgaram notas apontando a perda de arrecadação acumulada no ano de 2014, com a sonegação de tributos.

Nos primeiros oito meses de 2014, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 300 bilhões em tributos. É o que aponta o Sonegômetro, ferramenta criada pelo SINPROFAZ para aferir o quanto é sonegado no País.

O SINPROFAZ conclama cada servidor público, em atividade ou aposentado, e todas as entidades representativas de servidores públicos do Brasil para reforçar a pressão junto aos parlamentares pela aprovação da PEC 555/2006.

Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ comenta os desafios profissionais do novo Subchefe de Análise e Acompanhamento das Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, o PFN Jorge Messias.

A expectativa do relator do novo CPC é que o parecer seja votado na comissão temporária e no plenário do Senado antes do recesso parlamentar.

Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, chama atenção para os principais passivos e a intransigência do governo federal em torno dos pleitos dos servidores do Poder Executivo.

Matéria postada no site Última Instância destaca a introdução, na Câmara, do dispositivo que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos.

Membro da comissão especial da PEC 82/2007, o deputado teve papel importante para construir a unanimidade em torno da matéria para aprovação no colegiado. Ele continua engajado com a causa, agora atuando para que a proposta seja pautada no plenário.

Proposição foi apresentada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a pedido do Forvm Nacional da Advocacia Pública.

Na última segunda-feira, 26/05, Advogados Públicos Federais reuniram-se com o presidente da OAB/PE. Em pauta, as condições de trabalho e a estrutura deficitária das Carreiras.

Em discurso no plenário do Senado, o parlamentar citou informações do SINPROFAZ sobre sonegação fiscal e sugeriu o fortalecimento da Carreira PFN, a começar pelo preenchimento dos cargos vagos.