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Após a aprovação da não realização de atividades meramente administrativas pelos PFNs, em AGO, o SINPROFAZ atende a pedidos de Colegas de todo país e apresenta à Carreira petição padrão com o objetivo de fundamentar a suspensão das Execuções Fiscais.
Em reunião com mais de 100 advogados públicos, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), o deputado e líder de partido, André Moura (PSC/SE), reforçou compromisso com as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), após a aprovação da PEC do Pacto Federativo (172/12).
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
O debate sobre a reforma tributária no Senado Federal teve como base as informações trazidas pelo estudo do SINPROFAZ, o sonegômetro. Dentre outros parlamentares, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT/RS) se pronunciaram sobre a necessidade de se fazer a reforma tributária.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, em atenção às recentes manifestações do órgão central da Procuradoria da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos.
“Execução fiscal à luz da Jurisprudência”: assim é intitulada a publicação redigida pelos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia. O livro traz comentários, artigo por artigo, sobre a Lei 6.830/80 de acordo com novo Código de Processo Civil (CPC).
A matéria do veículo mineiro, o jornal Estado de Minas, evidenciou os setores da economia que mais têm débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.
Ganhou destaque nesta quinta-feira (20) no caderno de economia, do jornal Correio Braziliense, a matéria intitulada “Sonegação no país atinge R$ 327 bilhões”.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
A TV SINPROFAZ acompanhou a mobilização dos PFNs e de todas as Carreiras da AGU em 5 de agosto e na madrugada do dia 6, na Câmara dos Deputados
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Roberto Rodrigues e pelo Presidente Achilles Frias, participou ontem (22) de reunião com os Colegas lotados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria-Regional da 1ª Região.
Foram publicadas no Diário Oficial novas exonerações no âmbito da PGFN referentes ao movimento de entrega de cargos.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, tendo em vista a mobilização em curso, apresentam as seguintes orientações gerais
O Presidente do SINPROFAZ Achilles Frias destaca em entrevista a necessidade da efetivação de entrega dos cargos, da não realização de atividades administrativas e da suspensão das atividades relativas ao NAE e GD ao longo de julho.
Foram publicadas hoje no Diário Oficial as primeiras exonerações no âmbito da PGFN referentes ao movimento de entrega de cargos.
Na última quinta-feira (2) os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Bruno Fortes e da UNAFE, Roberto Mota participaram de reunião no Congresso Nacional com o deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a crise na Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
O Presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias e o ex-presidente Allan Titonelli, estiveram ontem (2) no Congresso Nacional com os deputados federais, Cabuçu Borges (PMDB-AP) e André Abdon (PR-AP).
O SINPROFAZ ajuizou notificações judiciais em face do Advogado-Geral da União, do Ministro da Fazenda, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e dos cinco Procuradores-Regionais da Fazenda Nacional para documentar os pedidos de exoneração dos Colegas que estão transitoriamente ocupando cargos de chefia.
Antes da reunião de líderes, de hoje (30), da Câmara dos Deputados, o Presidente do SINPROFAZ Heráclio Camargo e colegas da Advocacia Pública Federal continuaram as negociações com os líderes dos partidos para pavimentar o caminho na direção da iminente votação da PEC 443, que será em agosto.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia-Geral da União reuniram-se com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na tarde de segunda-feira (29).
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram ontem (25) no Congresso Nacional, trabalhando em favor das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
Colegas de São Paulo selam mais um apoio em prol da Carreira.
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Nesta manhã (16), o líder do PDT, André Figueiredo disse que negociará a PEC 443 com o governo e com Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Centenas de Advogados Públicos Federais estiveram em Brasília, ontem (10), à espera de que a PEC 443/2009 fosse pautada. No entanto, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que só pautaria a matéria em agosto.
Nesta terça-feira (2/06), foi lançado publicamente o Manifesto de Juristas Luso-Brasileiros em favor da Advocacia-Geral da União e da aprovação da PEC 443/2009, que prevê a simetria remuneratória entre as Funções Essenciais da Justiça.
Filiado deve procurar o local de votação mais próximo de sua unidade de trabalho, lembrando de levar a cédula que recebeu pelos Correios.
O SINPROFAZ reuniu-se nesta manhã (27) com Delegados Sindicais, Diretores e Colegas que estão nas chefias da PGFN.
Hoje, o SINPROFAZ também protocolou as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, em Brasília/DF.
Na última segunda-feira (18), os PFNs reunidos em São Paulo, atendendo à resolução da Assembleia Geral Ordinária, decidiram formalizar a Entrega de Cargos de chefia na PGFN. A reunião, convocada pelo SINPROFAZ, contou com a participação de mais de 200 Colegas.
O SINPROFAZ representado pelo Procurador Paulo André Simões, pelo Diretor Rodrigo Mellet e pelo Presidente Achilles Frias se reuniu ontem (4) com o líder do PMDB Leonardo Picciani no plenário da Câmara no Congresso Nacional.
Na noite do dia (4) houve uma convocação de sessão extraordinária na qual o presidente Eduardo Cunha convocou a PEC 443. Durante a análise da PEC o governo, apoiado por alguns líderes, apresentou requerimento de adiamento de discussão, de modo que, se aprovado, a matéria seria analisada na última semana de agosto.
SINPROFAZ protocolou ofício em repúdio à não convocação das entidades da Advocacia Pública Federal para negociações com o vice-presidente da República Michel Temer, em audiência agendada para esta terça-feira (28/04).
SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, representando as entidades ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ discursou ontem, 16/04, em foro para discutir medidas anti-corrupção.
SINPROFAZ manifesta indignação com ajuizamento, pela AGU e pela Presidência da República, de ADI que atacam autonomia da Defensoria Pública.
O SINPROFAZ sugere que os Colegas mantenham as notícias de interesse da Carreira em sua linha do tempo. É muito simples. Veja a seguir.
O SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal divulgam nota conjunta sobre a necessidade de regulamentação dos honorários para as Carreiras da AGU.
SINPROFAZ considera inaceitável o cronograma da negociação entre maio a agosto apresentado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última sexta-feira, 20/03.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
Na matéria, foi destacada a informação de que 80% do que é sonegado no Brasil escoa via processos de lavagem de dinheiro.
Presidente Dilma Rousseff confirma previsão dos honorários para Advocacia Pública na sanção do Novo Código de Processo Civil.
Na tarde desta terça-feira (11), a pedido do Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) entregou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma cópia do requerimento assinada por líderes de todas as bancadas da Câmara pela inclusão da PEC 82/2007 na pauta.
Na reportagem, foram mencionadas as duras medidas que a Carreira pode adotar caso os pleitos por melhoria salarial e de condições de trabalho não sejam atendidos.
O SINPROFAZ convoca todos os Procuradores da Fazenda Nacional, filiados ou não, a participarem da entrega das declarações de “Entrega de Cargos em Comissão, Compromisso de não assumir Cargos em Comissão em 2015 e Recusa em pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN”.
