O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
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O SINPROFAZ conclama filiadas e filiados com bom estado geral de saúde a se cadastrarem como doadores no site www.redome.inca.gov.br ou no aplicativo REDOME. E, aos já cadastrados, a atualizarem seus cadastros.
Os kits sorteados pelo ASAclub têm doze (12) peças produzidas com cabos de madeira natural e rebites de alumínio – o que garante a sofisticação, a resistência e a durabilidade dos presentes.
Entre os vários serviços oferecidos pelo SINPROFAZ está a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pelo Innocenti Advogados Associados, parceiro do Sindicato.
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos no Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Atenção ao prazo final!
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
Para participar, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ devem enviar nome completo, CPF e telefone com DDD para o e-mail atendimento@asaclub.org.br. Inscreva-se até 6 de dezembro!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quinta-feira (11), a convite dos ex-filiados Kalyara de Sousa e Melo e Rubens Carlos Vieira, com Napoleão Nunes Maia Filho, ministro aposentado do STJ. O encontro ocorreu na residência do ministro, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (11) com a filiada Iêda Cagni, secretária-geral de Administração da AGU e a primeira mulher eleita para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Confira!
Atenção ao prazo final do 6º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos e concorrerem aos prêmios. Acesse o regulamento em bit.ly/Edital6Concurso.
As procuradoras e os procuradores ficam responsáveis apenas pelos custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.) decorrentes da atuação da equipe jurídica. Todo o processo é acompanhado pela Diretoria do Sindicato, em um trabalho conjunto com os advogados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (21) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília/DF, e teve como tema central a retomada das promoções.
Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
Para se beneficiar do serviço, a filiada ou o filiado que enfrenta investigação preliminar, sindicância ou processo administrativo deve contatar a Diretoria Jurídica do SINPROFAZ, responsável pelos primeiros encaminhamentos.
Conforme o neurocientista, até o final da Idade Média, os sonhos eram compreendidos como potenciais revelações – foram eles os responsáveis por guiar as escolhas e a evolução de diversas sociedades e civilizações ao longo do tempo.
O Tributos a Elas realizou a distribuição, para alunas da Escola Municipal Comunitária de Canabrava, de 300 unidades de absorventes de pano reutilizáveis. Os kits foram entregues pela vice-presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e pela filiada Diana Guimarães.
Temas como a importância do sono para a prevenção ao burnout foram abordados no “Webinar Setembro Amarelo – Qualidade de vida, Sono e Sonhos”, realizado pelo SINPROFAZ. O evento teve como convidado especial o neurocientista Sidarta Ribeiro.
Ao longo do encontro, tratou-se da integração, ao quadro da AGU, dos servidores da PGFN contemplados pela Lei 10.480. A conclusão dos processos permitirá aos servidores a incorporação da diferença remuneratória existente entre os profissionais da AGU e da PGFN.
Segundo Carla Guerra, ao levar às escolas o conhecimento sobre o que é o tributo, o projeto possibilita maior engajamento e participação social de crianças e jovens na geração, na distribuição e, sobretudo, na fiscalização dos recursos públicos.
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.
A campanha do TaE para educação menstrual e promoção da saúde é voltada a adolescentes em condição de pobreza. O projeto visa à conscientização coletiva e à arrecadação de recursos para aquisição de absorventes não descartáveis.
Os Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco contêm 12 peças. As facas têm lâminas em aço inox e, devido ao tratamento térmico, possuem fio com alta durabilidade. Já os garfos contam com lâminas de maior espessura e resistência.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Ao atuarem de forma conjunta, as entidades garantem maior eficiência na luta por avanços junto à AGU e às diversas outras instâncias de Poder, sempre prezando pelo respeito às especificidades das Carreiras.
Tendo em vista a nomeação do Procurador Bruno Bianco para o cargo de Advogado-Geral da União, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ deseja ao novo AGU uma profícua gestão. O SINPROFAZ se coloca à disposição para o diálogo contínuo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O pedido foi formulado pelo SINPROFAZ tendo em vista que filiados beneficiários dos planos vinculados à AGU receberam comunicado da ASSEFAZ para aderirem ao plano vinculado ao Ministério da Economia.
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
Na carta enviada a filiadas e filiados, a ASSEFAZ confere prazo para a migração com o argumento de que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, razão pela qual os procuradores da Fazenda Nacional deveriam aderir ao plano vinculado ao ME, cujos valores, no entanto, são expressivamente mais elevados.
Concluído o processo eleitoral promovido pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI protocolaram Ofício dirigido a Jair Bolsonaro. Do documento, constam as Listas formadas pelas carreiras de PFN e AU.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Filiada e filiado, este é o último dia para participação no processo de formação da Lista Sêxtupla. Se você ainda não votou, atenção: o prazo termina às 18h! A elaboração da Lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Acesse listatripliceagu.com.br.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá início à segunda e última fase de votações da Lista Sêxtupla para AGU. A Lista será formada por três Procuradoras ou Procuradores da Fazenda Nacional e três Advogadas ou Advogados da União. Vote!
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
Associadas e associados poderão votar a partir das 9h da sexta-feira (23). Ao longo do final de semana, a plataforma listatripliceagu.com.br estará aberta para receber os votos. O prazo final para as indicações será segunda-feira (26), às 18h.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
Com o tema “Participação e Controle Social em tempos de pandemia”, o evento contará com palestra da procuradora da Fazenda Nacional e transmissão por meio do canal no YouTube do Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Prestigie!
Publicado o Edital para o 6º Concurso de Monografias do SINPROFAZ! O Concurso é voltado para filiadas e filiados e, nesta edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Se você, filiada ou filiado, ainda não participou do processo de formação da Lista Sêxtupla para AGU, não perca mais tempo: o prazo termina às 18h de HOJE (19). A elaboração da Lista é uma iniciativa do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que divulgará os nomes em 30/07.
SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI integram o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Mais uma vez, o FORVM está promovendo eleições para a formação de Lista Sêxtupla e indicação de nomes para o cargo de Advogado-Geral da União.
