Na ocasião da AGO 2022, a diretora Renata Valle de Vasconcellos concedeu entrevista, na qual destacou a relevância das atividades presenciais e do trabalho realizado pelas entidades representativas de categorias profissionais.
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Na ocasião da AGO 2022, a diretora Renata Valle de Vasconcellos concedeu entrevista, na qual destacou a relevância das atividades presenciais e do trabalho realizado pelas entidades representativas de categorias profissionais.
O SINPROFAZ convoca procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional ativos para participarem da eleição dos novos membros do CCHA. Serão eleitos os representantes de cada carreira e os novos integrantes do Conselho Fiscal.
Atuante na defesa das prerrogativas da Carreira, Sandro Gomes Naegele de Abreu é lotado na PFN/PR. Em entrevista durante a AGO 2022, o filiado lembrou as três décadas de existência do SINPROFAZ e ressaltou a importância dos encontros presenciais.
Os Procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 8 a 11 de dezembro, no Club Med Trancoso, na Bahia. Assim como nas edições anteriores, o 20º Encontro do SINPROFAZ tem vagas limitadas e subsídios restritos aos primeiros inscritos. Garanta agora sua participação!
Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a importante presença do procurador da Fazenda Nacional filiado Jorge Messias, entre outras autoridades.
Marcado para o período de 8 a 11 de dezembro, o evento ocorrerá no Club Med Village Trancoso, na Bahia. Em breve, o SINPROFAZ divulgará o Edital do evento, com todas as informações sobre valores dos pacotes e inscrições. A Diretoria conta com a participação de toda a Carreira!
As eleições para o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União tiveram início às 8h de hoje e ocorrem até as 20h de amanhã, dia 7, exclusivamente por meio do sistema informatizado de votação, disponível em votacao.agu.gov.br. O voto é facultativo e secreto, nos termos do Edital CEA/AGU n. 01, de 04 de maio de 2022. Participe do processo eleitoral!
A vice-presidente Iolanda Guindani mediou os debates em mesa sobre o tema “Simples Nacional – Perspectivas de atualização e aspectos contábeis do regime de tributação simplificada”. A mesa fez parte da programação do XX Congresso de Direito Tributário em Questão.
O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de sentença pelo escritório Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, prestou sua última homenagem ao ex-presidente do Sindicato José Ernane Brito, em velório emocionante na data de ontem (23), na cidade de Vila Velha (ES), local de residência da família do ex-presidente.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – se solidariza com a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que sofreu, no exercício de suas funções, um ataque covarde e brutal do colega também Procurador Demétrius Oliveira de Macedo, nessa segunda-feira, 20 de junho de 2022.
É com extrema consternação que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional recebeu a notícia do falecimento do Ex-Presidente Ernane Brito, na manhã de hoje (22), na cidade de João Neiva/ES. Ernane ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no ano de 2008, desde então com relevantes serviços prestados à instituição.
Prestigiado Procurador da Fazenda Nacional, José Vilaço foi atuante no SINPROFAZ: integrou o Conselho Fiscal da entidade em várias oportunidades e, nas gestões 2011-2013 e 2013-2015, ocupou o posto de Diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados.
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
José Leite dos Santos Neto representa o SINPROFAZ no estado de Sergipe. Ao participar da Assembleia Geral Ordinária 2022, o delegado comemorou o reencontro com os Colegas e a oportunidade para debates relativos às diretrizes da entidade.
O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
O encontro, que ocorreu na sede da Associação, em Brasília, também contou com a presença de representantes da ANAFE, ANAJUR e ANAPA e abriu diálogo sobre a atuação nas diferentes instâncias da Advocacia Pública. Na ocasião, Achilles Frias ressaltou a importância do alinhamento entre as entidades.
Joaquim José de Barros Dias Filho prestigiou a Assembleia Geral. Segundo o procurador, a AGO possibilitou a satisfação do reencontro com Colegas e representou o início do progressivo retorno a uma situação de normalidade.
No Parecer solicitado pelo SINPROFAZ, o especialista Márcio Cammarosano trata, entre outros, da possibilidade de o acúmulo de atividades-meio, quando prejudicial ao exercício da Função de Procurador da Fazenda Nacional, ser considerado circunstância excludente da responsabilidade.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira: dez procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com um par de ingressos do Cinemark. Os ingressos são exclusivos para filiados ao Sindicato. Participe dos sorteios!
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
Lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás, Michelle Cavalcante Rodrigues da Cunha foi eleita para integrar a Junta de Julgamento 2022/2024 do SINPROFAZ. Os votos da Carreira foram contabilizados durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em março.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Na Diretoria do SINPROFAZ, a pasta de Comunicação Social é coordenada por Ana Cristina Rodrigues Guimarães. Lotada na PFN/SC, a procuradora compareceu à AGO 2022, oportunidade em que concedeu entrevista e apresentou novidades relativas à Revista Justiça Fiscal.
O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.
O procurador da Fazenda Nacional Wellington de Serpa Monteiro convida a Carreira para conhecer seu mais novo livro. Trata-se da obra “Tributação Sustentável: Desenvolvimento, Estado Fiscal Indutor e Fontes de Energia Renováveis”.
Delegada sindical em Pernambuco, Maria Helena Urbano Ribemboim foi eleita para o Conselho Fiscal do SINPROFAZ. Junto aos demais eleitos, a filiada terá mandato de julho/2022 a junho/2024. Assista à entrevista que ela concedeu durante a AGO!
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
A equipe de Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, sob a direção do filiado Aleksey Cardoso, promoveu no sábado (9), em Brasília/DF, o Dia da Saúde Física – PGFN. O SINPROFAZ parabeniza a equipe do DGC pela iniciativa!
José Edmundo Barros de Lacerda é conselheiro fiscal do Sindicato e um dos mais prestigiados filiados. Em entrevista, o procurador da Fazenda Nacional rememorou a trajetória do SINPROFAZ, que completou 32 anos de história em 2022.
Na data de ontem (5), a Carreira conheceu o Rituaali Clínica & Spa. O centro de medicina integrada é o novo aliado do Sindicato em favor da saúde física e mental de filiadas e filiados. A parceria é mais uma ação do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental.
Temas pertinentes aos advogados públicos federais, em especial aos PFNs, foram discutidos na ocasião. Ao presidente do SINPROFAZ, Bruno Bianco reiterou o apoio aos pleitos da Carreira e reafirmou a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Sindicato e pela AGU, em prol dos Membros da Instituição.
No discurso de posse, Allan Titonelli Nunes abordou a importância do papel desempenhado pela Advocacia e enalteceu a composição híbrida da Corte Eleitoral, formada por desembargadores da Justiça Estadual e da Justiça Federal, por juízes e por juristas. Confira a notícia completa!
O SINPROFAZ convida as Procuradoras da Fazenda Nacional filiadas para se inscreverem no programa de Liderança Feminina. O curso, promovido em parceria com o Tributos a Elas, ocorre de 28 de março a 1° de abril, das 10h às 12h, via Zoom. Participe!
O Sindicato financiará a participação, no programa de Liderança Feminina, de 17 PFNs filiadas. Para elas, o SINPROFAZ arcará com o valor integral do curso. Para concorrer a uma das 17 vagas, envie e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br até sexta-feira, 18 de março.
Fernanda Santiago foi convidada para palestrar no seminário “Vozes Femininas no Direito: trajetória, desafios e perspectivas para o futuro”. O evento também contará com palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (23) com Colegas lotados na procuradoria-regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. O encontro ocorreu na sede da PRFN3, em São Paulo/SP, onde foram discutidas questões da Região levadas ao conhecimento do Sindicato por filiadas e filiados.
É com grande orgulho que o SINPROFAZ comunica à Carreira a nomeação, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do eminente filiado Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013). Confira a íntegra da nota.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
Que esta conquista, somada aos demais resultados de excelência alcançados ano após ano pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, contribua para a valorização do órgão, com a devida atenção às prioridades de seus Membros. Este êxito é de toda a Carreira. Parabéns!
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
Cristiano Costa obteve o título de Analista Junguiano. O certificado foi concedido pela Associação Junguiana do Brasil – AJB, vinculada à International Association for Analytical Psychology.
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional divulga a regulamentação do processo eleitoral para os novos Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.
De autoria do PFN André Campello, o “Manual Jurídico da Escravidão” apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX.
