Resultados da pesquisa por “PL” – Página: 11 – SINPROFAZ

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SINPROFAZ SE REÚNE COM COMISSÃO DA AGU CRIADA PARA O DIÁLOGO COM AS ENTIDADES

Iolanda Guindani e Ricardo Queiroz representaram o SINPROFAZ na terceira Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro contou com a presença do filiado e corregedor-auxiliar Eduardo Araújo.


FILIADA LANÇA OBRA SOBRE RACISMO E SEXISMO NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao evento de lançamento da obra “Racismo e Sexismo na Tributação Brasileira sobre o Consumo”, de autoria da filiada Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo.


EM ÚLTIMA NOITE DE ENCONTRO, PALESTRANTES ABORDAM QUESTÕES POLÍTICAS E TRIBUTÁRIAS

Temas como o cenário político nacional e as perspectivas para o setor de combustíveis foram abordados na última noite do Encontro. Foram convidados para o painel Guido Macedo e Antônio Queiroz.


PFNS ESTÃO NA MIRA DE GOLPE DOS PRECATÓRIOS: NÃO FORNEÇA DADOS PESSOAIS E NÃO REALIZE DEPÓSITOS!

Na mensagem, a golpista comunica sobre suposta autorização de pagamento de precatório e pede para que o PFN entre em contato com o Dr. Claudinei José Fiori.


AUTORIDADES PRESTIGIAM SOLENIDADE DE ABERTURA DO 21º ENCONTRO DO SINPROFAZ

Na noite de ontem (30), uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.


SINPROFAZ COMPARECE À SOLENIDADE DE ENTREGA DAS COMENDAS DA ORDEM DO MÉRITO DA AGU

Iolanda Guindani participou da solenidade de entrega. Entre os integrantes do dispositivo de honra, estiveram a filiada Anelize Ruas, o filiado Heráclio Camargo e o presidente do Observatório da Democraria da AGU, Ricardo Lewandowski.


FORVM DECLARA INTEGRAL APOIO À INDICAÇÃO DE JOSÉ LEVI MELLO PARA COMPOSIÇÃO DO CADE

Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.


EM REUNIÃO COM A PGFN, SINPROFAZ PAUTA DEMANDAS DOS ATUAIS E DOS FUTUROS MEMBROS

A presidente Iolanda Guindani e o diretor Guilherme Rossini Martins se reuniram com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram a filiada Adriana Rocha e o filiado Leonardo Lindoso.


SINPROFAZ É RECEBIDO NO GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM (PT/RS)

Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.


IMPRENSA REPERCUTE NOTA DO SINPROFAZ SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.


SINPROFAZ CELEBRA OS 200 ANOS DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO BRASIL

Michelle Cavalcante e Renata Vasconcellos representaram o SINPROFAZ na sessão solene realizada em homenagem à Assembleia Constituinte de 1823. Na oportunidade, houve a obliteração do selo criado em comemoração ao aniversário.


DIRIGENTES SINDICAIS E ADVOGADO REALIZAM REUNIÃO NA SEDE DO SINPROFAZ

Ao longo do encontro na sede do Sindicato, em Brasília/DF, os presentes trataram especialmente dos cumprimentos de sentença para devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o 1/3 de férias e de auxílio-pré-escolar.


SINPROFAZ LEVA O TEMA DA SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA REUNIÃO NA PGFN

A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve reunida na quarta-feira (25) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, e o assessor especial, Manoel Tavares. A reunião com os filiados ocorreu na sede da PGFN.


SINPROFAZ COMPARECE À SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

As deputadas Erika Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA) e os deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alberto Fraga (PL/DF) também marcaram presença na cerimônia. Acesse e saiba mais sobre a sessão solene!


AGU PROMOVE RODA DE CONVERSA SOBRE DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO

Além das apresentações sobre Controle e Integridade, Políticas de Diversidade, Programas de Equidade Racial e Enfrentamento ao Assédio, o evento foi marcado pela ampla abertura para falas e pelo recebimento de sugestões por parte dos presentes e dos participantes do chat on-line.


DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO FOI TEMA DE SEMINÁRIO DO FONACATE

O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (17) ao terceiro seminário da série “Nova agenda para a Reforma Administrativa”. O evento teve como tema “Planejamento e dimensionamento da força de trabalho no setor público”.


PFNS FILIADOS LANÇAM MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL EDIÇÃO 2024

Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.


SINPROFAZ E FONACATE DEBATEM TEMAS DE INTERESSE COMUM

O encontro em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da negociação coletiva, da liberação para mandato classista e do custeio das associações representativas. A atuação conjunta contra a PEC 32/2020 também foi discutida.


SINPROFAZ MANTÉM POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS

A partir dessa engenharia financeira, União, Estados e Municípios perdem o controle sobre a arrecadação. Toda a legislação de finanças do país é, então, burlada por essa operação, que fere a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal.


SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO RECEBE ENTIDADES DO INSTITUTO SERVIR BRASIL

A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião com Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Servir Brasil e contou com as presenças dos deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Rafael Prudente (MDB/DF).


DECISÕES DO CCHA PAUTAM REUNIÃO ENTRE SINPROFAZ, ENTIDADES E AGU

O vice-presidente Ricardo Queiroz representou o SINPROFAZ em reunião entre entidades da Advocacia Pública Federal e lideranças da AGU. Realizado em Brasília/DF, o encontro possibilitou discussões a respeito de providências recentemente tomadas pelo CCHA.


SINPROFAZ COMPARECE À SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA

O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.


DIRETORIA 2023-2025 SE REÚNE NA SEDE DO SINDICATO

A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida em Brasília/DF. Os desafios a serem enfrentados no trimestre final do ano e as estratégias para concretização dos pleitos da Carreira estiveram no centro das discussões. Temas como defesa de prerrogativas e avanços institucionais também foram pautados.


EM SUSTENTAÇÃO NO CNJ, FILIADAS DEFENDEM PARIDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA

O Tributos a Elas ingressou como amicus curiae no processo em que o CNJ julga a proposta de alteração da resolução nº 106/2010, a qual dispõe sobre os critérios para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.


SINPROFAZ PARTICIPA DE NOVO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA

O seminário em Brasília/DF foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, e foi o segundo da série de encontros que visam ao debate da “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.


CONCURSO PGFN: SINPROFAZ ATUA PARA GARANTIR 21 VAGAS ADICIONAIS NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA

O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.


SINPROFAZ ENTREGA PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO AOS MELHORES DO CENTRO-OESTE

Representando as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, anunciou e premiou os Melhores do Centro-Oeste na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF.


SINPROFAZ SE REÚNE COM DIRETORAS DA UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PGFN E DA AGU

Iolanda Guindani seu reuniu com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União. Do encontro, participaram a presidente, Dayse Cristina de Souza, e a diretora Carmen Julieta.


EM SÃO PAULO, SINPROFAZ PARTICIPA DE EVENTO COM INTEGRANTES DO GOVERNO

O SINPROFAZ compareceu a jantar realizado na sexta-feira (15) em São Paulo/SP. O evento contou com a participação dos ministros da AGU, o filiado Jorge Messias; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.


SINPROFAZ PARTICIPA DE PAINEL DO GT PARA ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO

A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao terceiro encontro do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.


EM REUNIÃO DO FONACATE, SINPROFAZ E ENTIDADES DEBATEM TEMAS DE INTERESSE GERAL

O encontro contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas como a campanha salarial para 2024, a interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo e o conjunto de mudanças propostas para os concursos federais.


SINPROFAZ COMPARECE AO 1º ENCONTRO DA PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 6ª REGIÃO

Ao fazer uso da palavra, o delegado sindical Bruno Portella ressaltou a importância do fortalecimento do Sindicato, haja vista a necessidade da defesa permanente das prerrogativas já conquistadas e da luta pela ampliação delas.


SINPROFAZ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA DE CARREIRAS NO SETOR PÚBLICO

A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!


PORTAL NORTE-AMERICANO PUBLICA ARTIGO DE EX-PRESIDENTE DO SINPROFAZ

No texto “Brazil’s Federal Supreme Court Grapples With the Specter of Neville Chamberlain”, João Carlos Souto argumenta que, embora decisões do STF tenham gerado polêmica, elas foram essenciais ao fortalecimento das instituições democráticas.


SINPROFAZ PRESTIGIA SESSÃO SOLENE REALIZADA EM HOMENAGEM À ANPPREV

Realizada no plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi conduzida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor do requerimento para realização do evento.


SINPROFAZ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

A presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram ao seminário “A AGU e a promoção do trabalho decente: no caminho da efetividade”. O evento foi coordenado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto.


PGFN REALIZA MAIOR ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA HISTÓRIA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos, produtor do Cimento Nassau. Com o acordo, serão regularizadas dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões. Acesse e saiba mais!


SINPROFAZ PARTICIPA DE DEBATES DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.


EM REUNIÃO NA PGFN, SINPROFAZ REIVINDICA MANUTENÇÃO DA PORTARIA SOBRE TELETRABALHO

Iolanda Guindani esteve reunida com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. A reunião ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF. Entre os vários temas discutidos na ocasião, a questão do teletrabalho da Carreira teve destaque.


SINPROFAZ CONVIDA PARA EVENTO DA ESAGU SOBRE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

O evento ocorre amanhã (29), de forma híbrida: presencialmente, na sede da Escola Superior da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, e online, com transmissão via Escola Virtual da AGU. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://lnk.bio/esagu.


EM REUNIÃO COM CCHA, SINPROFAZ REQUER CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DE ACORDO

Iolanda Guindani compareceu à reunião entre entidades da Advocacia Pública Federal e membros do CCHA. O encontro possibilitou discussões a respeito do trabalho conjunto desempenhado pelo Conselho, pela AGU e pelas entidades.


NA AGU, SINPROFAZ SE REÚNE COM COMISSÃO DE DIÁLOGO COM AS ENTIDADES

A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o filiado e corregedor-auxiliar da AGU, Eduardo Araújo, representaram a Carreira na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Diálogo com Entidades da Advocacia Pública. O encontro foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral da AGU.


SINPROFAZ PARTICIPA DE DEBATES DO GT PARA ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO

A presidente Iolanda Guindani foi convidada para comparecer à primeira etapa do Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.


21º ENCONTRO: DOIS ÚLTIMOS QUARTOS RESTANTES, APROVEITE!

Restam apenas dois (2) quartos vagos para o 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, a ser realizado pelo SINPROFAZ no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023, contará com ampla participação da Carreira. Contate a agência Ambiental Turismo e inscreva-se!


SINPROFAZ SE REÚNE COM SENADORES OTTO ALENCAR E NELSINHO TRAD

O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Nelsinho Trad (PSD/MS). O encontro ocorreu na sede da Liderança do PSD, no Senado Federal, e contou com a participação de entidades integrantes do FORVM.


DIRIGENTES DO SINPROFAZ SÃO RECEBIDOS POR JORGE MESSIAS, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.


SINPROFAZ E FONACATE SE OPÕEM À RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA PEC 32

Em debate sobre alternativas à proposta de emenda 32/2020, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, reiterou que “devemos estar preparados e trabalhar em um projeto nosso, isto é, em uma contraproposta de reforma que seja mais favorável aos servidores”. Confira!


PROJETO DA ESCOLA SUPERIOR DA AGU FOMENTA A DIVULGAÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS

O projeto “Encontro com o Autor” foi idealizado pelo diretor da Escola e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto. A iniciativa fomenta a divulgação de trabalhos acadêmicos e pesquisas publicadas em livro e, assim, aproxima autores e leitores.


SINPROFAZ PARTICIPA DE ASSEMBLEIA GERAL DO INSTITUTO SERVIR BRASIL

A reunião teve início com a apresentação de um panorama a respeito da atuação da Frente Parlamentar Servir Brasil desde a sua criação até o início do recesso legislativo. A pauta central da assembleia foi a deliberação a respeito do plano de trabalho da Frente Parlamentar.


SINPROFAZ COMPARECE À SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DA ANAJUR

Iolanda Guindani compareceu à sessão solene da Câmara dos Deputados realizada em homenagem aos 37 anos da ANAJUR. A sessão foi presidida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.