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Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
É com alegria que o SINPROFAZ convida os filiados para conhecerem uma das mais atualizadas obras sobre o direito tributário brasileiro: o livro “Reforma Tributária comentada e esquematizada”, lançado neste mês de março pelo procurador da Fazenda Nacional Felipe Duque.
Ao iniciar a reunião, a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, pautou o tema da centralidade do Sistema da Dívida e seus sofisticados mecanismos, como a securitização. A análise da centralidade do Sistema revela a importância da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
O evento, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, foi prestigiado por autoridades como Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques, ministros do STF, assim como por Anelize Ruas, procuradora-geral da Fazenda Nacional.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
A Procuradoria-Regional na 6ª Região recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso para a Carreira. O delegado sindical Bruno Portella representou o SINPROFAZ na recepção, que foi organizada conjuntamente pelo Sindicato, pela Comissão de Aprovados e pela Administração.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
Para participar dos sorteios de dez garrafas de vinho, envie e-mail para df@asaclub.org.br com nome completo e telefone com DDD até o dia 25 de março. Os sorteios serão realizados pelo ASAclub, que encaminhará os brindes aos ganhadores. Inscreva-se e concorra!
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
A presidente Iolanda Guindani e os diretores Roberto Rodrigues e Guilherme Rossini, juntamente com o advogado Hugo Plutarco, estiveram reunidos com filiadas e filiados para debater a respeito do melhor momento para o ingresso de uma ação coletiva de interesse dos Colegas.
Ao acessar a Área do Filiado e preencher a Procuração, atente-se para o fato de que é possível votar em uma, em duas ou nas três duplas de candidatos ao Conselho Fiscal e à Junta de Julgamento. O PFN, portanto, não precisa escolher apenas uma das três.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Na oportunidade, os dirigentes sindicais e associativos discutiram a possibilidade de uma cooperação entre as entidades em questões que envolvem a defesa dos interesses fiscais do Estado, bem como o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à confraternização promovida pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em homenagem ao deputado Carlos Zarattini (PT/SP). O evento foi prestigiado por Rui Falcão (PT/SP), presidente da CCJC da Câmara.
O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na ocasião da visita, que ocorreu na terça-feira (27). Em atenção aos futuros PFNs, os representantes do Sindicato e da Administração sanaram dúvidas em relação à Regional e à PGFN como um todo. Acesse e saiba mais!
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
Ao longo do encontro, foram discutidos temas de interesse de filiadas e filiados. Na qualidade de representante da Carreira, Iolanda Guindani fez a defesa do teletrabalho na Instituição e pleiteou avanços concretos para a utilização da prerrogativa financeira dos Membros.
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
Herta Rani e Mônica Antinarelli convidam a Carreira para o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: entre percursos e desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias”. O evento ocorre no dia 13 de março.
Para participar do Desafio, o PFN deve aderir a qualquer plano do Gympass e realizar ao menos 6 check-ins por meio do aplicativo até o dia 10 de março. Os check-ins podem ocorrer em academias, estúdios ou aulas online ao vivo. Faça sua adesão ao Gympass e concorra aos vouchers!
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em encontro das entidades da Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve no centro das discussões.
Allan Titonelli, procurador da Fazenda Nacional e ex-presidente do SINPROFAZ, se reuniu com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. Em pauta, esteve a questão da emissão das certidões de quitação das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando o ressarcimento pelo CCHA.
A AGO 2024 se aproxima e, este ano, tem importância ainda maior: a partir do preenchimento da Procuração Eletrônica, filiadas e filiados poderão autorizar o SINPROFAZ a atuar com vistas à manutenção do atual regramento que orienta o Teletrabalho da Carreira.
O acordo, assinado pelo ministro da AGU e filiado, Jorge Messias, e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mediado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, e pelo diretor da EJE, Floriano Marques.
Candidatas e candidatos aprovados no concurso da PGFN foram recebidos por Colegas lotados na PFN/Paraíba. O encontro ocorreu na sede do órgão, em João Pessoa/PB, e possibilitou a integração entre antigos e futuros Membros da Carreira.
A AGO 2024 se aproxima e, este ano, tem peso ainda maior: a partir do preenchimento da Procuração Eletrônica, filiadas e filiados poderão autorizar o SINPROFAZ a atuar com vistas à manutenção do atual regramento que orienta o Teletrabalho.
A presidente Iolanda Guindani participou ontem (6) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o Sindicato faz parte. Dentre os participantes do encontro, esteve também o presidente da entidade, Edison Haubert.
Iolanda Guindani compareceu à primeira reunião ordinária do ano realizada entre a Comissão de Diálogo da AGU e as entidades representativas da Advocacia Pública. O encontro foi promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
O ato público em frente à sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília/DF, lembrou as vítimas da Chacina de Unaí, na qual três auditores-fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério foram mortos no exercício das funções.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e o Conselho Fiscal seis duplas de Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional. Confira!
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Conforme a contraproposta protocolada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o reajuste pleiteado é de 22,71% em 3 parcelas de 7,06%.
A presidente Iolanda Guindani marcou presença na Jornada. Promovido com o apoio do Sindicato, o evento foi aberto na segunda-feira (29), ocasião para a qual foram convidados Colegas estimados pela Carreira: Heráclio Camargo, Claudia Trindade e Fabrício Da Soller representaram os PFNs na mesa de honra.
O SINPROFAZ torna pública a versão retificada e consolidada do Edital referente ao 22º Encontro Nacional dos PFNs. O evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024, no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL, e tem vagas limitadas.
A série de eventos promovidos pela Secretaria-Geral de Administração ocorre de 29 a 31 de janeiro e objetiva o estímulo a uma cultura organizacional mais inclusiva na Instituição. A partir da Jornada, a Advocacia-Geral da União espera incentivar o debate sobre saúde mental no trabalho.
Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ em reunião com entidades apoiadoras da Auditoria Cidadã da Dívida. Durante o encontro, mediado por Maria Lúcia Fattorelli, os dirigentes associativos discutiram detalhes da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na terça-feira (16) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. Do encontro, também participaram os filiados Richardes Cavalcanti e Leonardo Lindoso. Acesse e saiba mais!
O diretor Guilherme Rossini Martins se reuniu com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro contou com a participação de Jurandi Ferreira e Richardes Cavalcanti.
O Curso Internacional sobre Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil ocorre no período de 10 a 15 de novembro de 2024 e representa uma oportunidade única para obtenção de conhecimentos e experiências.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
O diretor do SINPROFAZ Guilherme Rossini Martins esteve reunido com representantes da Comissão de Aprovados no concurso da PGFN. O encontro também contou com a importante presença do filiado Richardes Marinho Cavalcanti.
Questões do setor de combustíveis ganharam destaque na palestra do presidente. Segundo Emerson Kapaz, no segmento, R$ 14 bilhões são sonegados anualmente e R$ 15 bilhões são relacionados, todos os anos, a adulterações e fraudes.
O SINPROFAZ recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação da reforma tributária. Igualmente atento à pauta esteve Daniel Giotti, que produziu artigo sobre a exclusão da possibilidade de incidência do imposto seletivo (IS) sobre as armas de fogo. Leia!
O 21º Encontro do SINPROFAZ foi realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro no estado do Rio de Janeiro. A Carreira compareceu em peso ao evento, que foi prestigiado por autoridades como o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
