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A AGO contou com a presença de Thiago Pinheiro Teixeira, representante da UV da 5ª Região. Para o delegado, a representação sindical é fundamental, especialmente àqueles lotados nas UVs. Em defesa deles, o SINPROFAZ trabalha para assegurar prerrogativas e direitos.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
Durante a AGO 2019, o delegado sindical da Bahia Ricardo Queiroz concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo ele, é preciso que o SINPROFAZ conte cada vez mais com a participação dos filiados, aos quais compete a missão de criticar, sugerir e elogiar.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (16) em visita à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima. A reunião contou com a presença de Colegas, entre os quais o delegado sindical Adauto Cruz Schetine Júnior.
O SINPROFAZ recebe até 31 de maio as monografias e os artigos científicos dos filiados para publicação na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. Os trabalhos deverão se ater a temas do Direito público e privado, com pertinência à Advocacia Pública.
Foi prorrogado o prazo de inscrições para o 4º Concurso de Monografias do SINPROFAZ: a data final será 31 de maio. Apenas filiados do Sindicato podem participar escrevendo sobre o tema “Dos Fundamentos para um Sistema Tributário baseado na Justiça”.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (29). O encontro antecedeu a realização da AGO. Questões atinentes aos processos judiciais capitaneados pelo SINPROFAZ e estratégias de atuação para defesa de prerrogativa da Carreira pautaram o encontro.
Hoje é o último dia para que os filiados do SINPROFAZ preencham a procuração eletrônica e participem da AGO 2019. Para preencher, basta acessar a Área do Filiado (é necessário digitar matrícula e senha) e buscar pelo link “Procuração Eletrônica – Março/2019”.
O SINPROFAZ esteve ontem (14) em reunião com o senador Lucas Barreto (PSD/AP). No encontro, realizado no gabinete do senador em Brasília/DF, os representantes do Sindicato agradeceram pelas emendas apresentadas à Medida Provisória 873/2019.
O PFN e deputado federal Tadeu Alencar apresentou duas emendas à comissão mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória 873/2019. Na prática, a MP proíbe os sindicatos de descontarem a contribuição diretamente da folha dos filiados.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. As inscrições devem ser feitas diretamente com a equipe do resort, pelo telefone 0800 48 1000.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, esteve ontem (27) na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Acre para visita aos Colegas lotados na unidade. Durante a reunião, os PFNs fizeram questionamentos acerca da atuação do SINPROFAZ.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
Ao longo da reunião, Achilles Frias detalhou as medidas tomadas pelo SINPROFAZ para garantir a defesa das prerrogativas da Carreira. O presidente ainda abordou o andamento das ações judiciais de interesse dos filiados e as vantagens da filiação ao Sindicato.
A Diretoria esteve reunida hoje. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília. Questões de interesse dos filiados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada especialmente para a elaboração da pauta e da procuração da AGO 2019.
A ação foi distribuída à 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Nossos advogados irão oportunamente despachar com a magistrada responsável pela ação.
O SINPROFAZ divulga hoje o Edital para publicação de monografias e artigos na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. De 28 de janeiro a 29 de março de 2019, os filiados interessados poderão enviar seus trabalhos para submissão.
O SINPROFAZ promove pela 4ª vez seu Concurso de Monografias, proposto para fomentar a geração de conhecimentos pelos membros da Carreira. Para esta edição, o tema escolhido foi “Dos Fundamentos para um Sistema Tributário baseado na Justiça”.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição dos membros da nova Diretoria. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral, a ser aberto pela próxima Assembleia Geral Ordinária. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento.
O SINPROFAZ promove pela quarta vez seu Concurso de Monografias, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimento. O concurso é voltado aos filiados e, nesta quarta edição, tem como tema “Dos Fundamentos para um Sistema Tributário baseado na Justiça”.
A partir das 13h, a Carreira poderá opinar a respeito da entrega de cargos e do compromisso de não assumir chefias no âmbito da PGFN. A consulta é motivada pela possibilidade de nomeação de um indivíduo alheio à Instituição para o posto máximo de Procurador-Geral.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (23), durante o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Na ocasião, os dirigentes fizeram um balanço do primeiro dia de Encontro e compartilharam feedbacks que receberam dos filiados participantes.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
Lançado no 18º Encontro, o Edital traz o link que possibilita aos filiados se inscreverem no evento do ano que vem. A retificação foi motivada por uma limitação do link, que permitia apenas acessos via computador. O novo endereço permite inscrições também via mobile.
O evento será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, no Costão do Santinho Turismo e Lazer, em Florianópolis/SC. E atenção: para os 50 primeiros apartamentos, o SINPROFAZ oferecerá um upgrade para a Ala Internacional do resort!
A defesa das prerrogativas da Carreira, as quais vêm sendo objeto de questionamentos no âmbito judiciário, foi pauta principal da reunião. Sobre esse tema, os dirigentes do SINPROFAZ traçaram com o advogado as estratégias para atuação em defesa dos filiados.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, composto por SINPROFAZ, ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV, divulgou o resultado das eleições para a Lista Tríplice do novo Advogado-Geral da União. A Lista contém o nome preferido por cada uma das três carreiras. Confira!
No intuito de dar continuidade ao trabalho em prol do fortalecimento das Carreiras da AGU, os presidentes de SINPROFAZ e ANAUNI, Achilles Frias e Márcia David, debateram estratégias para atuação conjunta levando em conta a nova estruturação do Executivo.
O SINPROFAZ e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal comunicam que está aberta a votação da última etapa do processo de formação da Lista Tríplice. Os filiados têm até dia 7 para indicarem três PFNs que gostariam de ver no cargo de advogado-geral da União.
“No Pará, temos a questão da defasagem no número de procuradores e o problema da carreira de apoio, o qual é comum na PFN, mas que, infelizmente, agrava-se no Estado e prejudica nossa atividade fim”, explicou Arthur Porto.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal divulgou os nomes dos procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais mais votados para representar as carreiras na Lista Tríplice para Advogado-Geral da União.
Em razão de acordo judicial que encerrou ação movida em face do Sindicato, esclarecemos que, em setembro de 2017, foi retirada do sítio eletrônico a matéria “SINPROFAZ EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS FILIADOS”, publicada em 2016.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, presidido pelo SINPROFAZ, comunica que o processo de votação da 1ª fase da LISTA TRÍPLICE AGU (www.listatripliceagu.com.br) teve seu prazo prorrogado até o dia 16 de outubro de 2018. Saiba mais!
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida hoje. Levando em conta o momento político, a reunião foi iniciada com uma análise do cenário no país e com uma avaliação das vantagens e desvantagens dos governos postulantes à presidência da República.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniu hoje (3), em Brasília/DF. Na ocasião, Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum, Ruth Miller, Antonio Rodrigues e Márcia David discutiram detalhes da votação para a Lista Tríplice e a indicação do novo AGU.
O SINPROFAZ promoveu um Almoço Campeiro no acampamento Farroupilha, em Porto Alegre/ RS. No evento, organizado pelo delegado sindical José Carlos Loch, o Sindicato foi representado por Iolanda Guindani e por Rafael Colembergue.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado por ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e pelo SINPROFAZ, deliberou pela formação de Lista Tríplice para indicação de nomes ao cargo de Advogado-Geral da União. Confira o Edital de Convocação.
O SINPROFAZ celebrou acordo de cooperação com a Syracuse University (SU): nos próximos cinco anos, a College of Law, vinculada à universidade, reservará até duas vagas para filiados do SINPROFAZ no curso Masters of Law (LL.M.) in American Law. Saiba mais!
O concurso propõe fomentar a geração de conhecimento sobre a cobrança do crédito tributário, tendo por tema, este ano, “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ está disponibilizando aos filiados lotados no Distrito Federal vinte e cinco (25) vagas para um Curso de Vinhos. Promovido pelo ASAclub, o curso ocorre no dia 9 de outubro, às 20h, em Brasília/DF. Inscreva-se por e-mail.
O encontro da Diretoria contou com a presença de Rogério Campos, filiado reeleito para representar a Carreira no CCHA. Na oportunidade, ele falou sobre a nova plataforma de relacionamento com os beneficiários.
Os filiados que responderam ao Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional concorreram a prêmios. Confira os vencedores! Os resultados da pesquisa serão divulgados no XVIII Encontro do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (9) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. A reunião contou com as presenças de Ronaldo Baptista e Jersilene Moura.
O prazo para que os PFNs respondam ao Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional foi prorrogado até domingo, dia 5. Aproveite! Acesse www.diagnosticodosinprofaz.org.br, cadastre-se e deixe sua opinião.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento, a ser realizado de 22 a 25 de novembro, na Bahia, reunirá Colegas vindos de todo o país!
O prazo para que os PFNs respondam ao Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional está terminando: a pesquisa será finalizada na sexta, dia 3. Acesse e contribua!
O concurso é voltado exclusivamente aos associados do Sindicato e, este ano, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”. Filiado, participe!
Ao longo do encontro, Achilles Frias expôs as diversas incertezas apresentadas pelos filiados do SINPROFAZ que, diante da proximidade do prazo final, ainda não estão seguros quanto à decisão de migrar para o Regime de Previdência Complementar.
