As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas hoje em Brasília/DF. O Sindicato foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum.
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As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas hoje em Brasília/DF. O Sindicato foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado por SINPROFAZ, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV, ingressou com ação perante a Justiça Federal do Distrito Federal.
Na ocasião dos debates, o diretor Sérgio Carneiro destacou o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, pesquisa que o SINPROFAZ vem realizando para apurar dados sobre o perfil do PFN.
Em razão da novidade que a migração representa, aliada a questões relativas ao cômputo de tempo de serviço e à imprecisão do sistema de simulação, muitas dúvidas permanecem.
O SINPROFAZ prorrogou até 3 de agosto o prazo para participação dos PFNs no Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa é voltada para ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não.
O SINPROFAZ vem realizando o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa, voltada para ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não ao SINPROFAZ, termina no domingo, 15 de julho!
Achilles Frias compareceu à cerimônia de criação do Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical. Realizada em Brasília, a solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
O SINPROFAZ está disponibilizando em vídeo o Seminário “Funpresp em pauta: migrar ou não migrar?”. O evento, realizado no Rio de Janeiro com o apoio do Sindicato, contou com palestra do auditor do TCU Fernando Maranho.
O SINPROFAZ vem realizando o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa é para ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não. Acesse www.diagnosticodosinprofaz.org.br.
Os Colegas do concurso de 2000 devem verificar se, entre janeiro/05 e junho/06, receberam a importância de R$ 600,95 sob a rubrica de VPNI-artigo 6º na MP 43/2002.
Em encontro entre dirigentes e advogados, tratou-se da ação relativa ao reconhecimento de VPI devida aos PFNs posicionados na segunda categoria em janeiro de 2005, quando da impetração do mandado de segurança coletivo.
O concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimentos, é voltado aos filiados do Sindicato e, este ano, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o Procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos. Filiado ao SINPROFAZ, o PFN já atuou como delegado sindical e foi membro do Conselho Fiscal do Sindicato.
O SINPROFAZ lança hoje o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Para contribuir com o Diagnóstico, basta acessar www.diagnosticodosinprofaz.org.br e escolher uma senha individual.
O SINPROFAZ, representado pela diretora-secretária Iolanda Guindani, esteve reunido na última semana com os filiados lotados nas seccionais de Santana do Livramento e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner e Bruno Conti, sócios da Wagner Advogados Associados, escritório que patrocina sete ações de interesse do Sindicato.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
SINPROFAZ torna público o edital do XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, de 22 a 25 de novembro.
As monografias devem ser entregues na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, ou postados no Correio até o prazo final. Serão premiados o 1º, 2º e 3º colocados com valores de R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente.
A eficiência no emprego dos recursos financeiros foi pauta das reuniões realizadas entre os diretores e os delegados. Visando a redução dos gastos, foi deliberado que a distribuição da Revista Justiça Fiscal sofrerá alterações.
Os associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas de 2017 e do orçamento de 2018 e, entre outros consentimentos, autorizaram o SINPROFAZ a propor ações judiciais e a ratificar ações já propostas.
A competição, cuja proposta é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimento no âmbito da Carreira, tem por tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Prorrogadas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias: os associados podem enviar os trabalhos até 30 de abril. A competição tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
A diretoria do SINPROFAZ esteve reunida no dia 6. O encontro ocorreu em Brasília. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada para elaboração da pauta e da procuração da AGO 2018.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Juscelino Ferreira, Giuliano Menezes, Fernando Oliveira e André Allemão, foi recebido pelo vice-presidente do PDT e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber os nomes dos filiados que se inscreveram para participar das eleições à Junta de Julgamento e ao Conselho Fiscal. Confira os candidatos titulares e suplentes aos cargos.
Abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição tem por objetivo fomentar a pesquisa e tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
Estão abertas as inscrições para o 3º Concurso de Monografias. A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na terça-feira (28) com João Carlos Souto, ex-presidente do Sindicato e atual membro da diretoria do ASAclub. A reunião possibilitou a discussão sobre as vantagens oferecidas pelo ASAclub aos PFNs associados.
O diretor Roberto Rodrigues e os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa responderam aos questionamentos, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estratégias adotadas para dar celeridade aos pleitos.
Inscrições abertas para o 3º Concurso de Monografias! A competição, cujo objetivo é fomentar a pesquisa, tem como tema “A Cobrança da Dívida Ativa como Direito Inalienável do Poder Público no Brasil e no Direito Comparado”.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
Na quarta-feira (9), o SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares Rodrigo Mellet e pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com a equipe de assessoria parlamentar do Sindicato. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo Sindicato, será realizado no Club Med Village Trancoso, na Bahia, de 16 a 19 de novembro de 2017. Acesse o edital!
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
A JUNTA proclama a CHAPA 1 – “CONSOLIDAR E AVANÇAR COM INDEPENDÊNCIA” vencedora do pleito eleitoral e lhe confere mandato para que seus integrantes exerçam a diretoria da entidade a partir de 1º de julho de 2017.
Diante da proximidade das eleições para a Diretoria do SINPROFAZ para o biênio 2017/2019, que serão realizadas no dia 01/06/2017, das 09:00 às 18:00, a Junta de Julgamento torna público o Comunicado 3/2017.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
O Congresso, que tem o apoio do SINPROFAZ, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP. Ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília, e terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
As vagas remanescentes continuam disponíveis aos associados do SINPROFAZ. Os interessados têm até 28 de abril para se inscrever por meio do endereço secretaria@sinprofaz.org.br. Os 13 primeiros garantirão a vaga.
O SINPROFAZ lança hoje um estudo sobre a Previdência Complementar. A proposta da análise feita por Luiz Alberto dos Santos é esclarecer dúvidas a respeito da Funpresp-Exe e de peculiaridades do texto original da PEC 287/16.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
No encontro, realizado no dia anterior à Assembleia Geral Ordinária, em Brasília/DF, os delegados tiraram dúvidas sobre a atuação do Sindicato e o posicionamento da diretoria em relação a diversos temas pertinentes à Carreira.
No encontro, realizado em Brasília/DF no dia 24, os diretores debateram principalmente o posicionamento do Sindicato em relação aos rumores sobre a extinção da Seccional de Osasco/SP.
O Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
A AGO 2017 se aproxima: a Assembleia será realizada no dia 25 de março, em Brasília/DF. Àqueles que não puderem comparecer, o SINPROFAZ disponibiliza procurações eletrônicas e impressas.
O tema central da reunião foi o desconforto dos filiados com boatos sobre a extinção da PFN em Osasco, maior projeção Seccional do Brasil, e os iminentes prejuízos ao Erário e ao interesse público.
