O SINPROFAZ disponibiliza aos filiados procurações eletrônicas e impressas. A procuração eletrônica outorga a representação na AGO ao presidente do Sindicato. Para indicar outro outorgado, o PFN deve utilizar a versão impressa.
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O SINPROFAZ disponibiliza aos filiados procurações eletrônicas e impressas. A procuração eletrônica outorga a representação na AGO ao presidente do Sindicato. Para indicar outro outorgado, o PFN deve utilizar a versão impressa.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Rodrigo Mellet e Achilles Frias, reuniu-se com assessores parlamentares. Juntamente com a assessoria, os dirigentes do SINPROFAZ definiram estratégias.
A 5ª edição do Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 17 de abril. O Concurso é voltado aos filiados do Sindicato e tem como tema “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”. Os vencedores serão premiados!
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e para o Conselho Fiscal os filiados listados. Confira os candidatos!
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
Dando continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido com afinco em favor de nossos filiados, o SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração abusiva promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
A primeira noite do 19º Encontro do SINPROFAZ contou com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Marcelo Neves é filho do PFN José Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional.
O diretor-jurídico Giuliano Menezes, o presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos ontem (18) com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações de interesse do Sindicato.
O SINPROFAZ lança hoje o Edital para a quinta edição do Concurso de Monografias. A proposta do Concurso é fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira, tão capacitados para a geração de conhecimento no âmbito, especialmente, do Direito Tributário.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na sexta-feira (29) durante o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Na ocasião, os dirigentes fizeram um balanço do primeiro dia de Encontro e compartilharam feedbacks que receberam dos filiados participantes.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
Para fazer a reserva, os PFNs devem contatar a equipe do resort pelo telefone 0800 48 1000. No ato da inscrição, informe o desejo de participar do 19º Encontro do SINPROFAZ. Dessa forma, você aproveita as condições especiais de hospedagem.
O desconto do convênio é válido apenas para novos matriculados e somente nas unidades conveniadas. Com cerca de 40 mil alunos e mais de 80 anos no mercado de ensino do idioma, a Cultura Inglesa prepara pessoas para se comunicarem de forma clara, objetiva e segura.
Quase tudo pronto para o 19º Encontro do SINPROFAZ. A Carreira comparecerá em peso, garanta também a presença de sua família! Restam apenas 10 quartos disponíveis. Para reservá-los, os PFNs devem entrar em contato pelo telefone 0800 48 1000.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: o evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Se você ainda não garantiu a sua participação, aproveite!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, esteve em visita à Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte/CE. A atuação do SINPROFAZ, inclusive na reversão do corte de 50% dos estagiários, foi detalhada pelo diretor.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, reuniu-se com Bruno Conti, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.
O 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional se aproxima: o evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC. Se você ainda não garantiu sua participação e de sua família, aproveite as últimas vagas!
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na quinta-feira (19), na sede do Sindicato. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a reunião foi pautada por demandas da Carreira, entre as quais os desafios impostos à PGFN e aos seus Membros.
O presidente Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e os diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram em reunião no escritório Bulhões & Advogados Associados. Do encontro, participou o advogado Nabor Bulhões, prestigiado sócio do escritório.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelos diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Na oportunidade, discutiu-se especialmente a Portaria 424/19.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, reuniu-se com assessores parlamentares do Sindicato. Foram debatidas pautas de interesse da Carreira, como as reformas do governo federal.
Integração, debates e resoluções da Carreira. Por tudo isso, o Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional é tão esperado pelo SINPROFAZ e filiados. Em 2019, o evento ocorre no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, entre os dias 28/11 e 01/12.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco, esteve reunido com João Dias e Vandeilton Soares, dirigentes da ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner, Bruno Conti e Valmir Andrade, da Wagner Advogados Associados, um dos escritórios que assessoram o Sindicato.
Os filiados ao SINPROFAZ podem contar agora com mais um benefício: a possibilidade de consultoria jurídica do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado em Processos Administrativos Disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos ontem, em Brasília/DF. O encontro foi o segundo da nova gestão, cujos membros foram empossados no mês de julho. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a Diretoria debateu os principais pleitos da Carreira.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o ex-presidente João Carlos Souto destacou o valor dos dados coligidos no Primeiro Diagnóstico da Carreira, os quais demonstram, segundo o PFN, a pujança da Carreira e a importância do Sindicato.
A Comissão Julgadora do 4º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou três filiados pelas monografias inscritas no certame. Os trabalhos premiados serão publicados na Revista Justiça Fiscal. Parabéns aos vencedores!
O SINPROFAZ esteve reunido na terça-feira (16) com Iêda Cagni e Adriana Rocha, respectivamente diretora do Departamento de Gestão Corporativa da PGFN e procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária.
O SINPROFAZ esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. Ao longo do encontro em Brasília/DF, os representantes do Sindicato e da Procuradoria-Geral debateram questões pertinentes à Instituição e à defesa de prerrogativa.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram juntos na terça-feira (2) para a primeira reunião da nova gestão. O encontro, realizado na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, foi comandado pelo presidente eleito, Ernane Brito, e antecedeu a Cerimônia de Posse, que ocorreu no fim daquele dia.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Caio Graco, reuniu-se na terça-feira (25) com Enrico Ribeiro, assessor parlamentar do Sindicato. A proposta de reforma da Previdência pautou a reunião.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O SINPROFAZ lança hoje a íntegra do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. O estudo, inédito no âmbito da Advocacia Pública Federal, traça um abrangente panorama relativo aos PFNs no Brasil.
Durante o 18º Encontro, foram apresentados os resultados preliminares do Primeiro Diagnóstico da Carreira. Segundo Giuliano Menezes, a pesquisa demonstrou aspectos relevantes de cunho pessoal e institucional do PFN.
O SINPROFAZ recebe até 30 de junho os trabalhos a serem publicados na Revista dos PFNs. Os filiados que desejarem divulgar suas monografias ou artigos devem enviá-los para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com texto indicando adesão às regras do Edital.
A Junta de Julgamento comunica que, até a presente data, recebeu 25 Atas, enviadas via e-mail, relativas à votação nas Unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional. A partir das Atas, apuraram-se os votos de 337 filiados, dos quais 330 foram favoráveis à Chapa 1.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor André Campello, esteve em São Luís, para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão. Na oportunidade, debateram-se questões políticas pertinentes à Carreira.
Ocorrem hoje (4) as eleições presenciais para a Diretoria do SINPROFAZ. As urnas estão disponíveis nas Unidades com mais de cinco filiados. Os procuradores de Unidades com até cinco filiados podem votar via correspondência.
O SINPROFAZ realiza amanhã (4) as eleições presenciais para a Diretoria do Sindicato. Os membros da Diretoria serão eleitos pelo voto dos filiados, sendo vedado o voto por procuração. As urnas estarão disponíveis nas Unidades com mais de cinco filiados.
Foi prorrogado o prazo de inscrições para o Concurso de Monografias do SINPROFAZ: a data final será 30 de junho. Esta é a 4ª edição do Concurso, cuja proposta é fomentar a geração de conhecimentos pelos membros da Carreira filiados ao Sindicato.
Prorrogado o prazo para recebimento dos trabalhos a serem publicados na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional: os filiados têm até 30 de junho para enviar suas monografias ou artigos científicos. Os temas deverão se ater ao Direito público e privado.
Mais de 120 quartos já foram vendidos para o 19º Encontro do SINPROFAZ. Se você ainda não se inscreveu, não perca tempo: as vagas são limitadas! O evento ocorre de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Costão do Santinho – Florianópolis/SC. Inscreva-se pelo 0800 48 1000.
O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.