VITÓRIA: RELATOR DA PEC 32 INCLUI ADVOGADOS PÚBLICOS NO ROL DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO – SINPROFAZ

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01 set, 2021

VITÓRIA: RELATOR DA PEC 32 INCLUI ADVOGADOS PÚBLICOS NO ROL DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO


O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião contou com as presenças dos presidentes da ANAUNI, Clóvis Andrade, e da ANPM, Gustavo Machado, assim como do ex-senador Romero Jucá, diretor da Blue Solution – assessoria à qual as três entidades aderem.

A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020, no qual a Advocacia Pública foi incluída no rol de Carreiras definidas como Típicas de Estado. Atento à exposição de argumentos do presidente do SINPROFAZ, Arthur Oliveira Maia compreendeu a importância da inclusão dos advogados públicos no parecer e a necessidade de se resguardar as prerrogativas daqueles que desempenham Função Essencial à Justiça.



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