Convidada pelo SINPROFAZ para o Webinar de Abertura do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, Flávia Piovesan é referência na defesa dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Procuradora do Estado e professora da PUC-SP, ela leciona em programas de doutorado de instituições de ensino nos Estados Unidos, na Argentina e na Espanha. Integrou a força-tarefa da Organização das Nações Unidas para implementação do direito ao desenvolvimento e foi eleita vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Ao iniciar a exposição à Carreira, a jurista abordou a questão da violência contra a mulher, a qual “decorre das relações assimétricas de poder entre homens e mulheres”.

Flávia Piovesan discorreu a respeito do enfoque de gênero que, de acordo com a professora, é categoria analítica que envolve três componentes: a ideia de uma dicotomia sexual, a ideia de papéis construídos social, histórica e culturalmente e outorgados a mulheres e homens, e as estereotipias que colocam as mulheres em situação de desequilíbrio, subalternidade e subordinação. “A dicotomia sexual entre o público e o privado, de atribuir ao homem o papel de provedor no âmbito público e, à mulher, o papel de lidar com os afazeres domésticos no ambiente privado, tem sido descortinada pelo enfoque de gênero. Até porque nós, mulheres, chegamos à esfera pública – passo a passo, há uma democratização dela. O grande impasse, me parece, é a democratização da esfera doméstica”, explicou a jurista.

A professora deu destaque à metodologia do Global Gender Report, um relatório anual sobre as diferenças globais entre os gêneros. O estudo, realizado em mais de 180 países, leva em conta o gender gap – a “lacuna entre os gêneros” – mensurado a partir de quatro indicadores: acesso à saúde, acesso à educação, participação das mulheres na política e presença delas no mercado de trabalho. A análise se dá dentro do próprio país, por meio da comparação de como homens e mulheres exercem seus direitos. “Primeira conclusão: todos os países do mundo discriminam as mulheres, em menor ou maior grau. Mas não é por mera coincidência que os países com menor gender gap – Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca – são aqueles que ostentam maior IDH. Eles escolheram não asfixiar mais da metade de suas populações.”

Levando em conta os países da América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul, o Brasil ocupa a 92ª posição no ranking da igualdade entre gêneros. Segundo Flávia Piovesan, o que nos coloca entre os países com maior gender gap da região é principalmente a falta de paridade na participação política: “Quando a lei das cotas para as mulheres no âmbito eleitoral foi adotada em 1995, éramos 6%. Com a lei, passamos a 12%. As ações afirmativas, no entanto, devem ser medidas especiais, temporárias e progressivas. Precisamos mensurar o quanto caminhamos para a concretização da igualdade. O fato é que, passado tanto tempo, estagnamos e tivemos ainda um retrocesso: atualmente, nossa participação no Parlamento não chega a 11%, o que está muito aquém dos países de nossa região”.

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