O Procurador da Fazenda Nacional e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu ontem (8) a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Na ocasião, Achilles Frias mediou as discussões entre Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, Fábio Zambitte Ibrahim, coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e Bruno Bianco Leal, assessor especial da Casa Civil.

O SINPROFAZ foi apoiador do evento, que contou com a participação do diretor do Sindicato Giuliano Menezes e da PFN Carolina Zancaner, doutora e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP que ministrará palestra no evento sobre “Greves nos serviços essenciais e a atuação da Advocacia Pública: Medidas cabíveis para garantia do interesse público”. A Conferência de Abertura do evento contou com a participação do administrativista Celso Antonio Bandeira de Mello, do ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin, e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, o Congresso ocorre até o dia 10 de maio, em Brasília/DF, e tem como tema central a reforma constitucional da Previdência. O assunto, amplamente discutido no âmbito político pelo SINPROFAZ, será alvo, agora, de um debate jurídico, com o qual o Sindicato também deseja contribuir.