A diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) participou, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), de evento promovido pelo Instituto Vencer o Câncer. A entidade foi representada pela presidente, Valéria Gomes Ferreira, e pelo vice-presidente, Carlos Alexandre Dias Torres. A iniciativa foi organizada pelos fundadores do instituto, os oncologistas Fernando Maluf e Antônio Buzaid.

Durante o encontro, o Sinprofaz apresentou o Programa Agora Tem Especialistas, modalidade de transação tributária lançada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O mecanismo permite que hospitais privados e filantrópicos quitem dívidas fiscais por meio da oferta de consultas e exames ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta está prevista na Medida Provisória nº 1.301/2025 e regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11/2025. O objetivo é garantir contrapartida social, ampliando o acesso de pacientes do SUS a serviços médicos especializados, ao mesmo tempo em que auxilia instituições de saúde a regularizarem suas pendências fiscais.

Fundado em 2014, o Instituto Vencer o Câncer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) dedicada à promoção de políticas públicas eficazes no tratamento de pacientes oncológicos e à disseminação de informações sobre prevenção e enfrentamento da doença.