O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na terça-feira (11) à Aula Magna do curso “Democracia e Combate à Desinformação”, lançado pela Escola Superior da AGU. A aula teve como professor convidado o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Realizado em Brasília/DF, o evento inaugural foi prestigiado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias; pelo diretor-geral da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, ex-presidente do Sindicato; e pela procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Natália Vilar, empossada na ocasião.

A mesa de honra foi composta também pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, e pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga. O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e ex-presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli Nunes, marcou presença na Aula Magna, assim como advogados públicos e privados, integrantes de representações diplomáticas e Membros do Ministério Público. Durante o evento, os presentes conheceram um pouco mais sobre o curso “Democracia e Combate à Desinformação”, que terá cerca de 80 dias de duração e contará com professores nacionais e estrangeiros.

Aula Magna
Ao longo da aula inaugural do curso, Luís Roberto Barroso destacou que a liberdade de expressão é tratada como liberdade preferencial em muitas partes do mundo, especialmente por três razões: ela é importante para a democracia, pois propicia a circulação de opiniões; é essencial para a busca da verdade possível e plural; e é fundamental para a dignidade da pessoa humana, pois os indivíduos têm necessidade de se manifestar. “A desinformação deliberada, os discursos de ódio e as teorias conspiratórias abalam a liberdade de expressão. Por isso, os mesmos três fundamentos que promoveram o tratamento especial dela exigem, agora, a regulação das mídias sociais, de modo que a liberdade de expressão não seja completamente destruída”, afirmou o ministro.

Na oportunidade do evento, o público também assistiu a exposições sobre a importância do trabalho a ser desenvolvido pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. De acordo com Jorge Messias, “a criação da PNDD foi uma das primeiras iniciativas concretas do novo governo na estruturação de um conjunto de mecanismos institucionais para salvaguarda do Estado frente a ameaças reais aos pilares da democracia”. Nesse sentido, João Carlos Souto ressaltou o ineditismo do curso “Democracia e Combate à Desinformação”, que representa a conexão, promovida pela AGU, “entre a proposta normativa da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia e o debate acadêmico a respeito do tema da desinformação”.