SINPROFAZ E ENTIDADES SÃO RECEBIDOS PELO MINISTRO DA AGU, JORGE MESSIAS – SINPROFAZ

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07 jun, 2024

SINPROFAZ E ENTIDADES SÃO RECEBIDOS PELO MINISTRO DA AGU, JORGE MESSIAS


Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião, na sede da Instituição, em Brasília/DF, contou com a participação de outros integrantes da cúpula da AGU e foi solicitada pelas entidades representativas que, ao longo do dia, promoveram a Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal. Ao ministro e demais gestores, as entidades requereram a intervenção da Advocacia-Geral da União em prol de quatro reivindicações centrais:

1.  a advocacia plena, em cumprimento ao acordo firmado com o governo federal em 2015;
2. a revogação do parecer que regulamenta o abate-teto, no ponto que estabelece que a regulamentação seja feita pela União e não pelo CCHA;
3. a revogação do §2º do art. 5º da Portaria Normativa AGU nº 125, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de frequência;
4. o pagamento do auxílio-saúde, do auxílio-alimentação e do retroativo do rateio extraordinário.

Ciente dos pleitos, a equipe da AGU aderiu à maioria deles e manifestou confiança com relação, especialmente, à célere concretização do auxílio-saúde. Na pessoa do ministro, Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União encampou, ainda, as seis reivindicações levadas pelas entidades ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e deu uma garantia: todas as reuniões da Mesa Setorial de Negociação da Advocacia Pública Federal serão acompanhadas pelo vice-AGU, Flavio Roman, que atuará em sintonia com as entidades representativas das carreiras da Instituição.

Para o SINPROFAZ, o dia de mobilização foi encerrado, então, de forma muito positiva, com respostas às reivindicações dirigidas especialmente à Advocacia-Geral da União. Para os próximos dias, o Sindicato aguarda resultados concretos, não apenas quanto às demandas apresentadas à AGU, mas também quanto aos pleitos levados ao MGI – com destaque para a urgente recomposição do defasado subsídio. Tendo em conta os avanços já obtidos com a Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal, o SINPROFAZ avalia que o evento foi um sucesso. O estado de mobilização nacional continua e será encerrado apenas com o alcance de todos os objetivos.



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