O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se na quinta-feira (14) com José Luis Wagner e Bruno Conti, sócios da Wagner Advogados Associados. Durante o encontro, tratou-se da decisão judicial transitada em julgado relativa ao reconhecimento de VPI devida aos PFNs posicionados na segunda categoria em janeiro de 2005, quando da impetração do mandado de segurança coletivo.
Findada a reunião, ficaram estabelecidos os procedimentos para propositura das execuções do processo judicial: os filiados que tomaram posse nos anos de 2000 e 2003, beneficiários da ação, deverão encaminhar para o endereço do escritório, situado no Setor Bancário Sul – SBS, quadra 01, bloco K, lote 29, Edifício Seguradoras, Salas 908/913, CEP 70.093-900, a procuração devidamente preenchida e assinada, acompanhada do rol de documentos exigidos para execução do julgado. São eles:
- 1) Procuração;
- 2) Cópia dos Documentos Pessoais (RG E CPF);
- 3) Comprovante de Residência;
- 4) Ficha Funcional;
- 5) Fichas Financeiras de janeiro de 2004 a dezembro de 2006.
Importante salientar que os interessados deverão firmar assinatura nos 2 (dois) campos da procuração destinados aos outorgantes, a primeira na parte que concede poderes à banca advocatícia para executar o julgado, a segunda no contrato de prestação de serviços jurídicos. Os interessados também poderão esclarecer eventuais dúvidas através do e-mail vpni2000e2003.sinprofaz.waa@gmail.com. As execuções serão propostas em grupos de 10 (dez) pessoas, observando a ordem de chegada das procurações e da documentação completa.
O SINPROFAZ, na pessoa dos dirigentes Roberto Rodrigues e Achilles Frias, reitera que, no caso de dúvidas acerca dos processos judiciais, o filiado deve contatar o Sindicato por meio do falecomjuridico@sinprofaz.org.br. Os questionamentos são remetidos ao escritório responsável pela ação em questão e, as respostas, posteriormente encaminhadas ao filiado.
Acesse aqui o modelo de procuração para preenchimento.