O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ricardo Queiroz, reuniu-se ontem (17) com Pedro Arake e Marilene do Vale, respectivamente presidente e gerente nacional de saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ. Iêda Cagni, secretária-geral de Administração da AGU, Andreza Viana, chefe de gabinete da SGA, e Neleide Ábila, diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da AGU, intermediaram o encontro virtual.

A reunião foi motivada pela informação de que procuradores da Fazenda Nacional estão sendo convidados a se desligar do plano de saúde da ASSEFAZ vinculado à AGU, mesmo arcando com mensalidades de valores superiores às pagas pelos membros das demais carreiras da Advocacia-Geral da União. Para o desligamento, a ASSEFAZ alega que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, não a AGU. O plano de saúde vinculado à AGU, no entanto, é mais antigo e apresenta valores abaixo dos praticados pelo plano vinculado ao Ministério da Economia. A migração de todos os PFNs para o plano do ME, conforme os dirigentes da Fundação, garantiria a isonomia entre os Membros da Carreira e ocorreria sem novo período de carência.

Diante da situação, os representantes do SINPROFAZ ressaltaram: não há qualquer dúvida quanto ao fato de os procuradores da Fazenda Nacional integrarem a estrutura da Advocacia-Geral da União, nos termos da LC 73/93. Na tentativa de solucionar a questão, foram levantadas possibilidades de acordos envolvendo a AGU e a PGFN. As medidas serão estudadas pelos técnicos responsáveis, inclusive quanto à legalidade delas. O SINPROFAZ seguirá atuando para que os filiados permaneçam como usuários do plano vinculado à AGU, de modo que a questão seja resolvida da forma mais satisfatória.