O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, discursou, na segunda-feira (5), durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo/SP. Com o tema “Constitucionalidade e o papel da Advocacia Pública na contemporaneidade”, o congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.

O evento contou com cinco painéis de discussão, sendo “A profissionalização e a exclusividade da Advocacia Pública” tema do primeiro deles. Do painel inaugural participou a ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose, mestre em Direito Constitucional e Internacional pela PUC/SP. O procurador-chefe da Defesa na PRFN da 3ª Região, Phelippe Toledo, representou a Carreira no painel “O Advogado Público e as alternativas nas soluções de conflitos”. Toledo é mestre em Direito Tributário pela Universidade de Paris I Sorbonne e em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Liderado pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Carlos Figueiredo Mourão, o evento foi além dos debates, sendo oportunidade também para o lançamento da obra “Advocacia Pública Contemporânea”, uma coletânea de artigos produzidos pelos membros da Comissão. A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça, a transparência e a responsabilidade institucional da Advocacia de Estado e a atuação da Advocacia Pública nas ações de improbidade foram os temas dos demais painéis realizados.