O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (12) de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. O encontro em Brasília/DF reuniu vários dirigentes sindicais e possibilitou deliberações como o apoio coletivo à criação do Instituto Servir Brasil. A instituição atuará na interlocução entre as entidades representativas e os membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e foi idealizada pelo presidente da Frente, o deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), que compareceu à assembleia.

Parte da reunião promovida pelo Fonacate foi dedicada a uma exposição sobre o PL 252/2003, que propõe a Lei Geral dos Concursos. Relator do projeto de lei, o deputado federal Eduardo Cury (PSDB/SP) participou da assembleia de modo virtual. De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é modernizar os certames, assegurando a observância dos princípios da publicidade e da impessoalidade e reforçando duas das dimensões fundamentais dos concursos: a isonomia no acesso a cargos e empregos públicos e a seleção eficiente dos candidatos melhor preparados para as funções.

A assembleia seguiu com debates a respeito de dois grandes eventos previstos para o mês de maio: o Pensar Brasil, a ser realizado nos dias 12 e 13 pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, e a 7ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, a ser promovida pelo Fonacate nos dias 24 e 25. O primeiro, no Rio de Janeiro/RJ, prevê encontros com presidenciáveis. O segundo, em Brasília/DF, motivará a produção de uma carta a respeito de questões que constituem obstáculos ao fortalecimento do funcionalismo público nacional.