Sinprofaz atua em Brasília pela tramitação conjunta das PECs 6/2024 e 555/2006 – SINPROFAZ

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12 nov, 2026

Sinprofaz atua em Brasília pela tramitação conjunta das PECs 6/2024 e 555/2006


O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), representado pela Diretora de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços Assistenciais, Maria Aparecida, participou de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), em Brasília.

A agenda também incluiu trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados, com o objetivo de buscar o apensamento das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 6/2024 e 555/2006, que tratam de pautas de interesse dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

A tramitação conjunta das propostas depende, neste momento, do despacho de deferimento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

A atuação reforça o compromisso do Sinprofaz com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas e com o acompanhamento das pautas de interesse da carreira.



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