O evento reuniu parlamentares e entidades para fortalecer a mobilização pela aprovação das PECs que extinguem a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. Saiba mais!
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O evento reuniu parlamentares e entidades para fortalecer a mobilização pela aprovação das PECs que extinguem a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. Saiba mais!
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi prestigiado por parlamentares como Cléber Verde (MDB/MA).
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
Encontro reforçou a articulação parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas e outras propostas de interesse da categoria. Leia mais!
Na terça-feira (15), o SINPROFAZ, por sua diretora de Aposentados e Pensionistas, esteve reunido com o Instituto MOSAP para debater e traçar estratégias para o encaminhamento da PEC 6/2024, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. A reunião virtual possibilitou que as entidades debatessem temas de interesse comum, como os riscos representados pela reforma administrativa.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compareceu à reunião promovida pela Frente Parlamentar e pelo Instituto Servir Brasil em Fortaleza/CE. Realizado na quinta-feira (15), o encontro contou com a participação de dezenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos.
O Fonacate foi convidado para compor o grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa. Coordenado pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC), o GT será formado por parlamentares e representantes da sociedade civil.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Jacqueline Carneiro, participou nesta terça-feira (18) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP. A atuação parlamentar em torno da PEC 6/2024 pautou os debates da ocasião.
Com o esforço do grupo constituído pelo SINPROFAZ – representado por Jacqueline Carneiro e Iolanda Guindani – e por diversas outras entidades filiadas, concluiu-se o trabalho parlamentar 2024 do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap).
Na ocasião, definiu-se que o trabalho parlamentar será intensificado com vistas ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A chamada “PEC Social” propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
Com o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”, a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
Promovida ontem (10) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pelo deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) também esteve presente na oportunidade da reunião.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã promovido em Brasília/DF pelo Instituto Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Waldemar Oliveira (Avante/PE).
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
A presidente Iolanda Guindani participou ontem (6) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o Sindicato faz parte. Dentre os participantes do encontro, esteve também o presidente da entidade, Edison Haubert.
Tendo em vista a proposta governamental de reajuste zero para 2024 e de aumentos irrisórios para 2025 e 2026, as entidades discutiram os termos da contraproposta apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, se reuniu na terça-feira (5) com representantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap. Entre os participantes do encontro, esteve o presidente da entidade, Edison Haubert.
O SINPROFAZ compareceu à reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro contou com a presença dos secretários de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (25) à segunda reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A dirigente sindical integrou a comitiva de lideranças convidadas pelo Fonacate.
A cerimônia, realizada na segunda-feira (19) no Plenário da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS) e prestigiada por parlamentares como Erika Kokay (PT/DF), Pedro Uczai (PT/SC) e Gilvan Maximo (Republicanos/DF).
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, o senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a presença dos senadores Hélio José (PROS/DF), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Sousa (PT/PI) e do deputado federal Bohn Gass (PT/RS).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
Visando sensibilizar não apenas os membros das carreiras do serviço público, como também, e especialmente, a sociedade em geral, SINPROFAZ e entidades alinharam os discursos e as estratégias para atuação no Congresso Nacional contra a proposta de reforma da Previdência.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o MPOG.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
A Diretoria do Sinprofaz conclama a todos os membros da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional a participarem da enquete que será realizada a partir desta segunda-feira (23/11), até quarta-feira (25/11), pela Escola da AGU, sobre o tema da unificação de carreiras.
O SINPROFAZ apresenta o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aconteceu no dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ, a diretora de assuntos intersindicais do SINPROFAZ, Valéria Ferreira, falou sobre o momento de maturidade da Carreira comprovada pelo teor das decisões tomadas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Brasília, no dia 24 de setembro.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
O SINPROFAZ conclama cada servidor público, em atividade ou aposentado, e todas as entidades representativas de servidores públicos do Brasil para reforçar a pressão junto aos parlamentares pela aprovação da PEC 555/2006.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, chama atenção para os principais passivos e a intransigência do governo federal em torno dos pleitos dos servidores do Poder Executivo.
Pauta do plenário foi atualizada com exclusão da PEC que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos.
A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, finalmente foi incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
SINPROFAZ pugna pela imediata aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
A proposta, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, está pronta para votação no plenário da Câmara.
Evento ocorreu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados nesta quarta, 20/03. Entidades de servidores pressionam para que proposição entre na pauta do plenário da Casa.
SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços, José Vilaço da Silva, marcou presença em evento de adesão à PEC 555/06.
Será nesta terça-feira, 7 de agosto, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Proposta acaba com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
