A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019. Na oportunidade, o professor discorreu a respeito da tributação que incide sobre o consumo e ressaltou a necessidade de mais transparência no Sistema Tributário. “No Brasil, quem financia as campanhas políticas não vota, mas quem vota não financia as campanhas políticas. E é sobre estes que recai a tributação. Para mudar o Sistema Tributário, é preciso uma medida: empoderar o cidadão-consumidor com mais informação a respeito da carga que recai sobre o consumo”, destacou.

Ao longo da palestra, os PFNs conheceram o CCiF: grupo formado por um time de especialistas interessados em propor uma Reforma Tributária que atenda à sociedade. De acordo com de Santi, o sujeito passivo da tributação sobre o consumo não é o consumidor, mas a empresa que produz e que transfere a carga tributária para o preço. Um dos pontos de partida do grupo, portanto, foi conhecer o que as empresas esperam do novo Sistema Tributário: “O que elas responderam? Que desejavam segurança jurídica. O desafio do Brasil e o da Reforma é aumentar o Produto Interno Bruto, é elevar nossa capacidade de produzir riquezas. Para tanto, é fundamental que façamos a máquina funcionar e que operemos sem riscos, sem custos de transação e sem medo de evoluir”.

Ao findar a exposição, de Santi demonstrou conhecimento e admiração pela Carreira que, segundo ele, vem impressionando, entre outros, pela forte presença nas discussões sobre a Reforma Tributária. “Chamou minha atenção o orgulho que os procuradores da Fazenda Nacional sentem pelo que fazem. Vocês têm se desenvolvido muito institucionalmente: criaram o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos; criaram um espaço inédito, especialmente dentro da Advocacia Pública, para ouvir os contribuintes. Parabéns por essa capacidade de dar novos passos rumo à transparência. São os senhores, que fazem um trabalho bem feito, com responsabilidade, paixão, técnica e visão, os protagonistas deste Brasil que carece de mudanças.”

Centro de Cidadania Fiscal
O CCiF foi criado em 2015 por estudiosos da tributação e das finanças públicas. Seu objetivo é desenvolver estudos que ajudem a simplificar e a aprimorar o Sistema Tributário brasileiro e o modelo de gestão fiscal do país. As medidas propostas pelo CCiF visam promover o desenvolvimento sustentável no Brasil. Entre elas estão a ampliação do potencial de crescimento da economia brasileira a longo prazo, o fomento da transparência nas ações, planos e políticas de governo e a redução das desigualdades sociais e regionais no país. O CCiF atua de forma independente e imparcial, tendo como referência os interesses difusos da população. Saiba mais em www.ccif.com.br.