O antitruste tem merecido atenção renovada em diversas jurisdições. A promoção da concorrência, conhecida mundo afora como “competition advocacy”, seria, justamente, o instrumento inovador para combater e inibir abusos do poder econômico que vão muito além das práticas usualmente conhecidas como anticompetitivas. O tema e seus desdobramentos em âmbito nacional e internacional são assunto central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo Procurador da Fazenda Nacional e ex-Coordenador-Geral da Secretaria de Direito Econômico, Pedro Aurélio de Queiroz.

Fruto da dissertação de Mestrado do autor, aprovada pela Faculdade de Direito da USP, o livro aborda temas candentes como o compliance empresarial, os acordos celebrados pelo CADE para inibir condutas contrárias à concorrência, consultas sobre práticas e propostas de políticas públicas e de atos regulatórios potencialmente anticompetitivos, além de outros mecanismos de prevenção a desvios concorrenciais. Em compasso com as melhores práticas internacionais, o autor aborda o antitruste além da atuação do CADE, destacando a importância da instrumentalização do princípio concorrencial por outros entes governamentais tais como AGU, TCU, MP, Estados, Municípios e pelo próprio Judiciário.

Saiba mais sobre o livro no site da Editora Singular: bit.ly/2GS9LKg