O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve hoje (10) em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, ele se reuniu com as assessorias legislativa, jurídica e de assuntos econômicos do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Ao longo da reunião, José Ernane Brito colocou-se à disposição, juntamente com a Diretoria do SINPROFAZ, para debate a respeito das propostas de autoria e de relatoria do senador. As assessorias, por sua vez, afirmaram estar abertas para receberem material, do Sindicato e das demais entidades representativas da Advocacia Pública nacional, que subsidie os pareceres do parlamentar.

Oriovisto Guimarães é relator da PEC 186/2019, que versa sobre o chamado Plano Emergencial. Na data de hoje, o senador deu parecer favorável à Proposta, na forma do substitutivo que apresentou. Entre as inovações introduzidas por esse texto, está a inclusão de novo §18 ao art. 37 da Constituição Federal – alteração que interessa diretamente à toda a Advocacia Pública. Confira a íntegra do relatório: bit.ly/34aqDY0

O SINPROFAZ estuda medidas estratégicas para intensificar ainda mais a atuação em defesa das prerrogativas da Carreira.